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24 de Setembro de 2018

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Edição nº 852 / 2015

20/12/2015 - 07:28:12

Prefeitura de União é disputada como troféu por grupos políticos

Staff de Beto Baía e Eduardo Pedrosa colhem “podres” um do outro para garantir o Executivo

José Fernando Martins Especial para o EXTRA
Prefeito Beto Baía

As eleições para prefeito só ocorrem em outubro do ano que vem, mas parece que a disputa pelo Executivo Municipal chegou mais cedo em União dos Palmares. De um lado está o staff do vice-prefeito Eduardo Pedrosa (PMN) que teve o gosto de assumir a prefeitura por 33 dias após afastamento de Carlos Alberto Borba de Barros Baía (PSD) determinado pela justiça. Do outro, está o grupo de Beto Baía, como é conhecido o prefeito, que tem o objetivo de concluir o mandato em 2016.

Enquanto isso, o Legislativo do município está para receber uma representação elaborada pelo vereador Bruno Praxedes que com uma série de documentações que comprovariam irregularidades administrativas na prefeitura de União. Praxedes foi secretário de Educação do município durante mandato temporário do vice-prefeito. A intenção é fazer com que o afastamento de Beto Baía também ocorra via Câmara de Vereadores. 

Entre as irregularidades apuradas pelo vereador estariam a criação de cargos comissionados fora da legalidade, pagamento de salários acima do constitucional, funcionários recebendo em duas folhas de vencimentos, além de relatórios que detalhariam os valores destinados às empresas, Mix Loc e JB Locação, que assim como Beto Baía, também foram investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPE-AL).

Conforme Praxedes, uma breve análise apurou que 40% do R$ 1,2 milhão destinados à Mix Loc foram desviados. “Sem contar que constatamos serviços sendo realizados sem a existência de contratos e folhas de pagamentos em que, ao invés de constar o desconto do INSS, havia um acréscimo de mais dinheiro na conta do funcionário. Esse levantamento será encaminhado à Câmara de Vereadores e à Justiça alagoana”, destacou. 

Praxedes contou ainda ao EXTTRA Alagoas que o relatório de gastos com a Mix Loc teriam sido subtraídos pelo controlador-geral do Município, Ambrósio Lisboa, antes do afastamento de Beto Baía da prefeitura. O vereador entendeu que a atitude seria para os valores não virem à tona. Localizado pela reportagem, Lisboa deu sua versão dos fatos, inclusive sobre o desaparecimento da referida documentação. 

“Invadiram as dependências da prefeitura e levaram os papéis. Fizemos até boletim de ocorrência”, esclareceu. E sobre a administração de Pedrosa, não poupou críticas. “Eles passaram 33 dias na administração, fazendo campanha política, com contratações irregulares e auditoria nos processos da administração de Beto Baia. As únicas coisas que encontraram são supostas irregularidades”, informou. 

“Nesse período um dos poucos processos administrativos que fizeram foi a contratação de um posto de gasolina junto a familiares dos gestores. Após uma simples análise foi verificado que este processo foi totalmente fraudado. A prova maior são os arquivos encontrados no computador utilizado pelo gabinete para montar o processo”. Lisboa também comentou que a prefeitura acionará na justiça o governo de um mês de Pedrosa para devolver documentações sobre despesas de recursos federais. “Levaram tudo”, resumiu.

O EXTRA tentou entrar em contato com Beto Baía e Eduardo Pedrosa, mas não obteve sucesso. Porém, Praxedes afirmou que Pedrosa pretende disputar o cargo de prefeito de União nas eleições do ano que vem. Já Lisboa destacou o possível desinteresse de Baía para a disputa.

ENTENDA O CASO

No dia 22 de outubro, a Justiça afastou do cargo por 180 dias, a pedido do Ministério Público Estadual, o prefeito de União dos Palmares, Beto Baía. A justificativa, de acordo com o MPE seria por atos de improbidade administrativa. Investigações apuraram que o líder do Executivo estaria envolvido em esquema de fraude de licitação causando um prejuízo de R$ 9.432.553,74 ao erário. A decisão foi do juiz Yulli Roter. 

O magistrado identificou mais quatro pessoas e duas empresas, Mix Loc e JB Locação, como participantes do golpe, além de deferir a indisponibilidade dos bens e o afastamento do sigilo fiscal do gestor e dos demais envolvidos. As denúncias do promotor Vinícius Calheiros apontaram que Adelino Ângelo da Silva, o ex-secretário de Educação, Ricardo Leão Praxedes e Renato Brandão Araújo Filho, junto a Baía, falsificaram documentos, superfaturaram os preços e pagaram por serviços nunca prestados.

As irregularidades, segundo o MPE, teriam iniciado em 2013, logo quando Beto Baía assumiu a cadeira na prefeitura. Com o afastamento, o vice-prefeito Eduardo Pedrosa (PMN) assumiu o posto. No dia 27 de novembro, a desembargadora Elisabeth Carvalho determinou, em caráter liminar, o retorno de Baía ao cargo por entender que não existia comprovação nos autos de prejuízos à instrução processual para que fosse decretado o afastamento do prefeito.

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