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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 852 / 2015

20/12/2015 - 07:19:20

Golpes de pilantragem

MARIO EUGENIO SATURNO

Diante de uma realidade dura, no período das eleições, a presidente e candidata à reeleição Dilma inventou uma realidade virtual no computador do marqueteiro e reproduziu bordões ensaiados para enganar eleitores incautos. Conseguiu vencer por 3 pontos percentuais de diferença! Já no dia seguinte, a “dilmalândia” se desfez e, hoje, estamos no décimo quarto mês de crise e sem grandes indicativos de fim, porque a Dilma é incapaz de resolver!

Para lidar com a crise, mais uma vez a Dilma recorre à desqualificação de pessoas e não se defende do processo. Sim, a solução petista para a crise política é tachar de “golpista” quem aponta os crimes eleitorais e políticos da presidente e taxar os brasileiros pobres para resolver a crise econômica, seja por CPMF ou por inflação mesmo. Tachar! Taxar!

O processo de “Impeachment” não é golpe de estado, e não é do deputado Eduardo Cunha, é da sociedade, liderado por dois grandes juristas reconhecidos pela imprensa e pela sociedade. O primeiro e mais emblemático é Hélio Bicudo, que foi um grande petista e imprimia um grande senso de Ética no partido e que tive o privilégio de colaborar nas suas campanhas a deputado e o segundo é Miguel Reale Júnior.

Ambos querem instalar um processo que visa à verdade real: “Existe a tese de que nada haveria contra a Presidente da República. No entanto, os escândalos que se sucedem, de há muito, passam próximos a ela, não sendo possível falar em mera coincidência, ou falta de sorte. A Presidente da República faz parte desse plano de poder. E os Poderes constituídos precisam, nos termos da Constituição Federal, agir”.

O pedido ainda “”Reforça o entendimento de que a Presidente da República agiu com dolo o fato de ela sempre se mostrar muito consciente de todas as questões afetas ao setor de energia, bem como aquelas relacionadas à área econômica e financeira. Ademais, além de ser economista por formação, a dirigente máxima do país ocupou cargos umbilicalmente relacionados ao setor de energia, não sendo possível negar sua personalidade centralizadora.”

No pedido narram os fatos ocorridos e querem que o Senado esteja atento às revelações diárias como os da Lava Jato. Defendem que a conduta omissa da denunciada, relativa aos desmandos na Petrobras, está mais do que comprovada, implicando a prática de crime de responsabilidade nos termos do art. 9, itens 3 e 7, que encerra as seguintes tipificações criminais: “são crimes de responsabilidade contra a probidade na administração: 3 - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; 7 - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.” 

E os crimes de responsabilidade não se limitam àqueles atentatórios à probidade na administração, pois, como evidenciado no pedido, sérias lesões ao orçamento foram perpetradas, seja pela edição de decretos não numerados abrindo crédito suplementar, sem autorização do Congresso Nacional; seja pela prática das chamadas pedaladas fiscais, com inequívoca maquiagem das contas públicas.

Sugiro a todo brasileiro honesto que leia o pedido do Bicudo e Reale Jr. para que não reste dúvida sobre quem está querendo realmente dar um golpe no Estado brasileiro.

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