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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 852 / 2015

17/12/2015 - 22:10:50

MP investiga irregularidades no Sindicato dos Servidores do Judiciário

Tesoureiro Ednor Gonzaga foi afastado por 120 dias por malversação do patrimônio e dos recursos financeiros da entidade

João Mousinho [email protected]
Fim da linha: servidores do TJ estão revoltados com gestão de Ednor marcada por várias irregularidades

Uma comissão de diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal) suspendeu por 120 dias o atual diretor de Finanças da entidade classista, Ednor da Costa Gonzaga Júnior, para “averiguação de que teria ocorrido malversação do patrimônio e dos recursos financeiros do sindicato”, como demonstra o próprio site do Serjal. O Jornal EXTRA apurou que várias denúncias realizadas ao Ministério Público Estadual (MPE/AL), quando Ednor era presidente, estão sendo alvo de investigação e o caso já teria até desdobramentos na esfera criminal. 

A reportagem manteve contato com a promotora de Justiça Failde Soares de Mendonça, que confirmou que há um processo de investigação sendo realizado pelo MP, mas assinalou não pode falar com a imprensa sobre o tema pois o mesmo corre em segredo de Justiça. Servidores do Poder Judiciário revelaram que só o débito da entidade com o INSS já ultrapassa R$ 1 milhão. 

Outra questão é uma dívida de mais de R$ 300 mil com a operadora de saúde dos servidores, cujo valor do pagamento é descontado na folha salarial. “Atualmente existe o risco de ficarmos sem nosso plano de saúde devido a falta de pagamento, inclusive o prazo de 60 dias estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para o pagamento estaria contando”, colocou um servidor apreensivo.  

SEDE COMO 

GARANTIA 

DE EMPRÉSTIMO

Outro fato denunciado contra Ednor, que chegou até o Ministério Público, foi o empréstimo contraído por ele no valor de R$ 230.940 na época em que era presidente da entidade e para o qual foi oferecido como garantia a sede do sindicato, localizada no Trapiche da Barra. O contrato de alienação fiduciária foi registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió, e acabou chegando ao conhecimento dos associados.

De acordo com o documento, a sede do Serjal ficava alienada à Cooperativa de Crédito dos Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, de Órgãos Jurídicos e de Servidores Públicos Estaduais e Municipais em Alagoas – Juriscred, até 26 de novembro de 2018. Se o empréstimo de R$ 230.940 não fosse pago, o imóvel passaria definitivamente à propriedade da cooperativa. 

Na oportunidade, a operação foi referendada pela então diretora Financeira do Sindicato,  Ana Paula Araújo Rodrigues Lins, e cujo nome, de fato, constava como uma de suas signatárias, conforme o protocolo de número 39083-22.10.2014 do cartório. Atualmente, Ana Paula é diretora de Formação e Organização Político-sindical. 

Já no dia 6 de novembro de 2014, um protocolo realizado no MP por servidores do Poder Judiciário pedia a “apuração de ilegalidades cometidas pelo presidente do Serjal, Ednor da Costa Gonzaga Júnior”.  O documento revelava a contratação de serviços advocatícios ilegais do Sr. Gláucio Guimarães Medeiros, que na época era diretor Jurídico da entidade e serventuário da Justiça e portanto deveria estar impedido de exercer a advocacia. 

No mesmo documento foi exposto que existia um contrato de honorários advocatícios ilegal, uma vez que não foi discutido em assembleia. Outro fato que causa estranheza é que Valentim, o advogado, é natural e residente em Quipapá/PE. “Estranho um sindicato com sede na capital do Estado de Alagoas contratar um advogado que atua numa pequena cidade do interior de Pernambuco. Qual a justificativa para isso? Além do mais, o referido advogado não tem atuação efetiva pelo Sindicato”, destacou a acusação. 

O portal do Serjal ainda desataca as atuais atribuições do diretor Financeiro Ednor Gonzaga: “Ter sob sua direção e responsabilidade a contabilidade do Sindicato; assinar com a diretora presidente, os cheques e outros títulos de crédito da entidade; apresentar o balanço financeiro mensalmente e zelar pelo patrimônio do Sindicato, responsabilizando-se pela sua administração e utilização”. 

OUTRO LADO

O EXTRA entrou em contato com a presidente do Serjal, Raquel Faião, já que ela tem a responsabilidade junto com Ednor de “assinar como diretora presidente, os cheques e outros títulos de crédito da entidade” para tratar do caso, mas ela preferiu o silêncio e disse que a reportagem se reportasse à assessoria de comunicação da entidade. 

Vários questionamentos foram encaminhados para Faião e sua assessoria  que respoderam: 

“As irregularidades encontradas nas contas da entidade vão de desvio de dinheiro à dilapidação de patrimônio, fatos que já estão sendo apurados pelo Ministério Público e pela comissão administrativa de inquérito, que, juntamente com o resultado da auditoria produzirá relatório para o colegiado que levará à categoria suas conclusões.

Tais irregularidades não eram de conhecimento dos demais membros do colegiado e somente foram revelados a atual presidente que teve acesso a documentos e informações que eram sonegadas pelo atual diretor financeiro e ex-presidente do SERJAL. O quadro é grave e ela convocou extraordinariamente o colegiado nos dias 23 e 30 de novembro, a quem expôs as irregularidades encontradas.

Em consonância com o colegiado, a presidente decidiu levar os fatos recém descobertos ao conhecimento da Dra. Failde Mendonça, promotora de Justiça responsável pelo procedimento investigativo instaurado para apurar denúncia anônima encaminhada ao MP.

Essa diretoria não recebeu qualquer pedido do MP para afastar qualquer de seus diretores. O diretor financeiro foi afastado por decisão do colegiado do Serjal”.

O EXTRA não conseguiu falar com Ednor Gonzaga através do telefone de final 0015. 

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