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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 850 / 2015

04/12/2015 - 20:09:59

STF rasga a Constituição

Jorge Oliveira
Jorge Oliveira

São Paulo - Atenção: o STF não quer que a gente pense que aquilo é um conglomerado sério. O Delcídio do Amaral só entrou em cana porque comprometeu a “honra” da Corte, quando o “imbecil”, segundo o Lula, deixou-se gravar pelo filho do Nestor Cerveró. Malandro é o Lula que, por enquanto, ainda não deixou pista das suas estripulias, né? A nota do PT contra o seu líder é covarde. O fundamentalista, Rui Falcão, presidente do PT, se contradiz. Em solidariedade a bandidos tipo Vaccari, Delúbio, Zé Dirceu e outros páreas ele foi à rua dizer, em nota pública, que não se condena publicamente ninguém sem o julgamento final. Agora, entregou o Delcídio às baratas. Sabe por que? Porque o Delcídio, líder do governo, é uma escolha da Dilma, portanto, é ela que tem que resolver o problema. Trata-se de um partido de meia-tigela, um agrupamento de gentalha, que, para livrar o chefe mafioso, entrega até a mãe. 

O STF legislou em causa própria em relação à prisão do Delcídio. Se alguns de seus ministros não tivessem aparecido nus nas gravações do senador, duvido muito que ele estivesse hoje na cadeia. É sintomático que apenas dois ministros da Corte, Carmen Lúcia e o Celso de Mello, expressassem de forma contundente a indignação de ver os nomes de alguns ministros citados na conversa como co-padrinhos dos crimes petistas, cúmplices da Lava Jato. Os outros, na gravação, apenas fizeram mise-en-scène para o público, não negaram com veemência as confabulações espúrias entre a Lava Jato e os seus intermediários e criminosos.

O Supremo Tribunal Federal vive numa encruzilhada. O seu presidente Ricardo Lewandowski avistou-se com a Dilma Rousseff em Lisboa, em um encontro fora da agenda oficial, uma coisa estranha para o presidente de uma Corte que tem por obrigação zelar pela transparência diante de um caso tão rumoroso como o da Lava Jato. Não é de hoje que o Lula, o falastrão, fala aos ventos da sua influência dentro do tribunal. Não faz muito tempo, ele envolveu o ministro Gilmar Mendes numa conversa espúria, levando-o a se expor diante do país. O ministro negou que tivesse sido cooptado pelo ex-presidente, mas não conseguiu apagar a mancha de um provável conchavo, de uma conversa de pé de ouvido, que fragiliza futuras decisões judiciais.

Covardia

No caso do Delcídio do Amaral, não apenas a nota do PT foi covarde, pusilânime, espúria. O comportamento dos senadores também é repudiável. Não se discute aqui o crime de Delcidio do Amaral – grave. Discute-se, isso sim, a covardia de seus pares, que se deixaram fragilizar por uma decisão intempestiva do tribunal, cujos integrantes estavam citados na comprometedora gravação do senador. Está na Constituição, é claro: um senador só pode ser preso em flagrante delito. E a gravação não é um crime inafiançável. Quando o senador alagoano Arnon de Mello, pai do Collor, matou por engano, em 1963, o seu colega José Kairala, do Acre, dentro do plenário do Senado, aí sim, é configurado um flagrante delito. Mesmo assim ele foi levado para as dependências da Aeronáutica e depois liberado para responder pelo crime em liberdade.

Gravação

O STF – que tem por obrigação zelar pela Constituição – rasgou a lei. Alguns de seus membros sentiram-se feridos pelas palavras do senador em dizer que tinha acertos com alguns deles. Ora, que bobagem! Quando um político, um senador, não pode conversar com um ministro sem que isto comprometa a imagem de ambos? Quando um líder de governo, que transita em todas as áreas, não pode confabular com a Justiça quando os poderes estão envolvidos numa mesma causa? Isso é normal que aconteça em todas as instâncias. O que não pode acontecer é essa farsa: prende-se um senador porque, em uma gravação, ele dá nomes de vários ministros do STF com quem conversou (sem comprometê-los em nenhum momento), numa conversa “mafiosa” que incrimina apenas ele e seus comparsas.

Intempestividade

Os ministros do STF sabem – e têm consciência disso – que agiram com  o fígado. Se é para prender criminosos, dilapidadores do patrimônio do país, assaltantes dos cofres públicos, que se prenda o chefe da quadrilha, o ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva, já comprovadamente envolvido nessa corrupção avassaladora.

O que não pode – e isso é arbitrário e inconstitucional – é rasgar a Constituição. E o STF, sem dúvida,  apaixonadamente, jogou as nossas leis na lata do lixo. Um perigo para a democracia! 

Luxo

Em um país em crise, que acabou de engaiolar o líder do governo e um de seus principais banqueiros, amigo do ex-presidente Lula, não deixa de ser estranho que a presidente se ausente de Brasília coincidentemente no final de semana de feriado prolongado. A Dilma, novamente, se encastela em bons hotéis e come em restaurantes que normalmente não frequentaria se tivesse que pagar a conta. A entourage também vai pegar uma carona e aproveitar para fazer compras – e quem sabe – dar uma passadinha na porta da Bataclan como se representasse o sentimento de todos os brasileiros à tragédia que matou dezenas de pessoas na fatídica sexta-feira 13 de novembro.

Mordomia

O contribuinte é que sustenta a mordomia da presidente que inventa conversa com chefes de Estado para se ausentar do país. Você que viaja pelas companhias aéreas brasileiras e que já comeu aquele sanduíche frio ou o pacotinho de bolachas mofadas servido a bordo, veja: o serviço do avião presidencial custa por ano aos cofres públicos 2 milhões de reais. Isso mesmo, 2 milhões de reais! Um escárnio para um país que vive na pindaíba e que não consegue fechar as contas. Já foi mais. Em 2006, Lula chegou a gastar 3,7 milhões de reais. Agora que você mastigou a torradinha de botequim da TAM e ainda botou as mãos para o céu, veja se não é de dar água na boca o cardápio no Aerodilma.

Cardápio

O padrão é internacional: carnes variadas (coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e peixe). O café da manhã é uma bandeja de frutas, canapés e caviar; camarão ou salmão defumado. Dilma tem horror ao contato humano, por isso prefere hotéis luxuosos às embaixadas brasileiras. “Em junho, por exemplo, passou três dias numa suíte do St. Regis, em Nova Iorque, decorada por joalheiros da Tiffany. Depois passou um dia em São Francisco, Califórnia, no hotel Fairmont, cuja suíte principal tem um mapa estelar em folhas de ouro contra um céu de safira. O custo médio das diárias nos EUA foi de R$ 36 mil”, segundo relatou o jornalista José Casado em artigo para O Globo.

Bacalhau

Casado escreveu ainda que “para servi-la e à comitiva foram contratados 19 limusines, 15 motoristas, dois ônibus e um caminhão para transportar bagagens. Custou R$ 360 mil. Em Atenas, na Grécia, em 2011, a presidente gastou R$ 244 mil numa ‘escala técnica’ de 24 horas – mais de R$ 10 mil por hora”. Isso quando não para em Portugal para comer um bacalhau no seu restaurante preferido em Lisboa. E você, que se lambuza com os cascalhos da torrada da TAM ou na rodoviária comendo aquela coxinha requentada, o que acha disso?

Custo alto

Pois é, a presidente encurtou na última hora a extensão da sua viagem. Para frustração da sua comitiva que iria às compras, ela desmarcou o passeio para o Japão e Vietnã, depois que descobriu que não teria nada importante para fazer nesses países. O custo da Presidência da República é um dos mais altos do mundo. Na última década foram gastos R$ 9,3 bilhões para manter vivo esse agrupamento burocrático de secretarias, órgãos e fundos que se mantém como ninho de ratos destroçando o dinheiro público.

Passeio

Quando o Lula mandou a Dilma passear e deixar o governo por conta dele e de seus parceiros, poderia até estar brincando, mas a presidente levou a sério. Ela chegou ontem a Paris cercada pelos áulicos de sempre, onde deverá permanecer o fim de semana na Cidade Luz. Afinal de contas, ninguém é de ferro. Essas viagens, por conta do contribuinte, são armadas pelo staff da Dilma que aprecia bons vinhos, hotéis e restaurantes sofisticados na Europa. Quando levanta voo do Brasil, o Aerodilma deixa um rastro de despesa tão grande que humilha até os maiores ricaços brasileiros que trafegam em seus aviões pelo mundo. O encontro em Paris é importante, não resta dúvida. Mas o Brasil, depois do desastre ambiental de Mariana e dos escândalos políticos, não pode se considerar representado por um chefe de estado rejeitado pelo seu povo. E mais: envolvida até o gogó  em corrupção.

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