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Edição nº 847 / 2015

26/11/2015 - 00:00:00

Psicóloga dá golpe do casamento para extorquir paciente portador de Alzheimer

Há quatro anos filhos de Cid Porto lutam na Justiça pedindo sua interdição para salvar o pai doente

Da Redação

O que deveria ser a solução para um problema acabou se tornando um pesadelo para a família do empresário Cid Porto que há cerca de sete anos vive um drama silencioso por ele ter se envolvido com sua terapeuta Lucy Ana Moura da Silva, 30 anos mais nova. De lá prá cá, conta a família, a golpista tem dilapidado seu patrimônio e mantido o cliente praticamente em cárcere privado. Para coibir tal prática abusiva, em 2011 a família entrou na Justiça pedindo a interdição do idoso na tentativa de salvar sua vida e seu patrimônio, mas o processo anda a passos de tartaruga.

Desde o início da relação a psicóloga tem agido de má-fé. Na verdade, ela foi procurada pela família de Cid para auxiliar no tratamento de uma doença mental que o cliente sofria. Nos primeiros sintomas de esquecimento, falta de orientação e discernimento, resolveram pedir ajuda médica. Não sabiam que estavam levando o pai para o abismo, pois desde o início a terapeuta se revelou um desastre.

Para se ter uma ideia da falta de ética profissional, a psicóloga se envolveu com o paciente, que à época era casado com a empresária Helena Lyra. E foi a psicóloga forense de São Paulo quem deu o primeiro alerta dessa controvertida relação ao detectar sinais de demência no empresário Cid Porto. Na ocasião, a psicóloga afirmou em parecer que “a ansiedade que aflorou com a presença, fortuita no quarto, da profissional que atua na sua reabilitação cognitiva, sugerindo laços estreitos e de dependência importante por parte do paciente. A ansiedade desencadeada transparecia misto de segredo e impedimento constrangedor, subliminar ao que nos parece, à livre presença dela e à ambiguidade do papel que ela desempenha”.

Apesar de Cid se mostrar uma pessoa incapaz de tomar decisões, seu casamento com Helena Lyra foi desfeito e assim a submissão do empresário para com a profissional tornou-se ainda maior. A partir daí, ele foi paulatinamente afastado do convívio dos familiares e dos amigos.

Vale ressaltar que nesse período os filhos foram alertados por inúmeras pessoas sobre o perigo que o pai estava correndo com os elevados saques que Lucy vinha realizando em suas contas, fazendo retiradas volumosas em espécie nos bancos sem qualquer constrangimento ou cerimônia. 

E foi neste período que coincidentemente a psicóloga Lucy Ana passou a ter um padrão de vida maior. De obscura terapeuta, cujo único mérito até então tinha sido o de ter como cliente de terapia o usineiro João Lyra, “com quem também veio a ter um caso amoroso”, da noite para o dia ela adquiriu uma clínica na Ponta Verde, montou uma loja e comprou uma mansão no bairro da Ponta Verde, também em Maceió. 

Os sintomas de prosperidade estavam apenas começando. Mas diante desses sinais, os filhos saíram em defesa do pai e entraram com sua interdição, que foi reconhecida parcialmente pela justiça. Quando saiu a interdição, as finanças de Cid Porto, que era um homem milionário, estavam reduzidas a pouco mais de mil reais.

 Mas nem mesmo a Justiça cessou a sede de ganância da terapeuta e apesar da interdição do empresário, as sangrias não pararam. Na verdade, o valor mensal que era depositado por ordem da justiça em sua conta era sacado no dia seguinte. Apesar disso, a fartura da psicóloga parece que teve freios. A casa está para alugar, a clínica tem aspecto de abandono e a loja ostenta decadência.

O caso é emblemático e merece um olhar mais rigoroso da Justiça. A coisa é tão grave e séria que, durante o julgamento do recurso da interdição, a desembargadora Elizabeth Carvalho, que anulou o processo por problemas processuais, em razão da não realização de uma audiência obrigatória, deu o seguinte parecer: “ficando cientificada a companheira do interditando que, durante o período de instrução até a prolação da sentença, será a mesma responsabilizada cível e criminalmente, por saques vultosos, vendas e/ou aquisições de bens, em nome do interditando ou de terceiros”.

Inclusive, o Tribunal anulou uma perícia a que Cid Porto tinha sido submetido. Nela ele não soube nem dizer o nome da companheira, a psicóloga Lucy Ana. Disse que ela era 30 anos mais nova, mas não sabia dizer o seu nome. Outro fato relevante é que ele confessou ao perito que se sentia perdido, não lembrava o nome de suas empresas, não sabia fazer uma conta simples, mas mesmo assim curiosamente foi tido como capaz.

Nesta época, familiares do empresário descobriram que às vésperas da perícia, Cid Porto pagou R$ 150.000,00 ao profissional que o assistiu na perícia. E por conta desse pagamento um dos juízes que apreciou o seu afastamento da empresa fez a seguinte declaração na decisão: “Outro fato curioso é a alegação, ainda não provada, é certo, de que o mesmo teria pago a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao seu assistente de perícia”.

E assim a família de Cid se mostra indignada e diz que se essa colocação é verdadeira trata-se de algo que destoa da realidade, pois ninguém em sã consciência necessitaria dos serviços - por mais gabaritado que seja o profissional - e neste valor, para auxiliar-lhe a provar que está com a mente sadia. “Quem está consciente não precisa de auxílio de quem quer que seja para provar sua sanidade, posto que esta é reconhecível por todos, até mesmo em interlocuções corriqueiras”, disse, indignado, um familiar do empresário.

A batalha judicial é longa e emblemática. Em um dos processos (nº 003530.3-89.2011.8.02.0001) o juiz Pedro Ivens, mesmo após o alerta da desembargadora Elizabeth Carvalho e mesmo diante de todo esse quadro, liberou a quantia de R$ 550.000,00 para Cid Porto, apesar de a família ter provado que nada era devido. No entanto, o Tribunal de Justiça cassou a ordem do juiz, mas mesmo assim ainda foi sacada a quantia de R$ 170.000,00 pelo advogado Felipe Costa.

Diante desse impasse, o dinheiro sumiu das contas de Cid Porto e a família pediu a devolução, mas o juiz Pedro Ivens negou tomar providências, mesmo tendo sua decisão revogada,  e entrou de férias. Procurados pelo jornal EXTRA, profissionais da área jurídica  disseram que o juiz não poderia ter liberado o dinheiro sem exigir qualquer cautela, para o caso de a ordem ser reformada como foi.

Ainda nesse processo, Cid Porto foi induzido a excluir os filhos da empresa para poder vender os bens. O juiz Ivan Brito, que inicialmente funcionou nesse processo, deu uma decisão que até hoje está mantida pelo Tribunal de Justiça, apesar de o juiz Pedro Ivens ter tentado revogá-la. Na ocasião o juiz Brito disse: “O quadro mais se assemelha a alguém que não consegue exercer a autodefesa e exprimir com convicção suas vontades e posições, no caso, o Sr. Cid Eduardo Porto. Deste modo, pelo relevo dos fatores e do patrimônio que envolve a questão, é que o Judiciário não pode ficar dependente de um laudo pericial, emudecendo para a possibilidade de existir de um quadro bem diverso. Assim, percebo que realmente a situação envolve cautela por parte do Poder Judiciário, eis que o bem juridicamente tutelado e a merecer proteção é o Sr. Cid Porto e seu patrimônio, até porque na ação ordinária em que se propõe a exclusão de seus filhos, já se aventa a possibilidade de venda do seu patrimônio, assim que dela excluídos seus filhos e irmão”. E foi mais enfático ao afirmar que “não tenho dúvida da relevância e da merecida acolhida dos argumentos esposados na inicial no sentido de conceder-se a tutela judicial para afastar o Sr. Cid Eduardo Porto da administração da empresa CMCC Participações e Empreendimentos Ltda, para própria salvaguarda dos seus interesses, até que todo o contexto reste melhor esclarecido.

Por outro lado, com a proibição de alienar bens e prestar contas mensalmente em juízo, evidente que efetivamente haverá uma proteção patrimonial, quê, aliás, é o objeto social da empresa”.

E, prossegue: “Assim, com base no art. 273, do CPC, concedo a tutela antecipada requerida em sede de reconvenção, para determinar o imediato afastamento do Sr. Cid Eduardo Porto, CPF de n°. 003.65.574-72, da administração da empresa CMCC Administração e Participações Ltda, CNPJ 11.719.641/0001-17, nomeando para agir em seu lugar na administração da empresa, o seu filho mais velho, Cid Eduardo Porto Filho, CPF .05.465-87, o qual deverá praticar todos os atos de gerência, sempre em conjunto, com o irmão do reconvindo, Ciro Stenio Porto, atualmente também administrador da referida sociedade, proibindo-se toda e qualquer alienação de bens, direitos e qualquer patrimônio da empresa, determinando-se, ainda, a obrigação de prestação mensal de contas ao Juízo de todos os atos praticados, ficando desde já estabelecido uma retirada mensal de R$ 40.000,00 em favor do Sr. Cid Eduardo Porto, a qual deverá ser depositada em conta de sua titularidade, para fazer frente as suas despesas pessoais, pelo que o mesmo deverá igualmente prestar contas”.

Família teme pela vida do empresário

Sócio da Usina Mandacaru - do grupo Agrovale- que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Bahia, Cid Porto foi afastado da direção de outras empresas já que visivelmente não conseguia administrar o patrimônio. Como a situação não era nada favorável para o empresário, a psicóloga usou de mais uma artimanha e sumiu com ele.           

A família e amigos os perderam de vista. “Ninguém consegue chegar a ele, nem mesmo seu paradeiro sabemos”, disse uma das filhas. Seu apartamento encontra-se abandonado há meses. Ele foi levado de Maceió para não falar com ninguém. Temo pela vida dele”, disse ela.     

 A situação chegou ao ponto de os filhos interpelarem judicialmente a psicóloga Lucy Anna responsabilizando-a pelo que acontecesse ao pai.

Mas o pesadelo maior estava para vir. Na semana passada, o caso teve uma reviravolta. Alertados que o pai estava recluso em um sítio na Barra de São Miguel, os filhos foram até lá e encontraram um quadro assustador. O pai indefeso, sem comunicação, sem poder sair do local, sem assistência nem mesmo de uma enfermeira. 

Os filhos filmaram tudo e estão tomando as providências legais para remover o pai do cárcere privado. Na filmagem Cid aparenta alheio à situação, anda com dificuldades e com aparência fragilizada. Como se não bastasse, uma ferida exposta na perna, sem qualquer tratamento, piora ainda o estado de degradação em que o empresário se encontra.

Em outra parte do vídeo é visível que ele precisa de cuidados médicos, pois além da perna ferida, reclama de problemas dentários e diz que foi forçado a casar com a psicóloga. No diálogo, em algum momento, diz coisas sem convicção. 

Veja trecho do diálogo:


Doutor Cid Porto: Tô com 3(três) dentes aqui que não contratou e eu não tive/não havia jeito...tinha reservado hoje para...quase todo mundo aqui hoje pegou o avião e foi para João Pessoa... (inaudível) mas isso não tem acesso a nada de bom...o que fizeram para eu casar...

Cid Filho: Fizeram muito coisa para o senhor casar foi? 

Doutor Cid Porto: Tudo, absolutamente tudo. Cid Filho: Eu imagino. Doutor Cid Porto: E aqui ficava sempre eu e o diretor ou alguém que estava frequentando naquele momento, uma autoridade (inaudível)... Cid Filho: Para o senhor casar de todo jeito.

Doutor Cid Porto: É, eu dizia que não adiantava, que eu não ia...(inaudível) 

Segundo os familiares de Cid Porto, quando a psicóloga foi avisada pelo caseiro de que os filhos do empresário estavam na residência, ela chamou a polícia dizendo que estava havendo um sequestro em curso.

Mas outro fato intrigante chamou a atenção diante da filmagem. O advogado da psicóloga, o mesmo que sacou o dinheiro, aparece dizendo o seguinte sobre sua cliente:

Advogado Filipe Costa: Eu sei que ela é bandidazinha... Eduardo: Eu sei. Advogado Filipe Costa: Agora o velho (Cid) ele não tem nada a ver. Eduardo: Eu sei, agora todo mundo quer o bem dele... Advogado Filipe Costa:  Pois é. Eduardo: Agora ela você sabe quem é né? Advogado Filipe Costa: Eu sei que é bandida, eu sei...


E diante de tanta injustiça e uso indevido da profissão por uma pessoa que usou de expedientes para induzir seu cliente, fica o alerta de que por trás de promessas de amor e declarações apaixonadas pode estar uma golpista querendo dinheiro fácil.

 

 

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