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Edição nº 847 / 2015

17/11/2015 - 21:11:00

Sefaz aposta em tecnologia para aumentar arrecadação do Estado

Para fechar as contas, Alagoas investe em software que “vigia” o contribuinte

José Fernando Martins Especial para o EXTRA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está investindo em tecnologia para aumentar a arrecadação, evitar o aumento de impostos e combater qualquer tipo de sonegação. Todas essas medidas são para diminuir custos burocráticos e conseguir fechar as contas públicas.Assim como acontece em outras unidades da federação, Alagoas procura uma ferramenta capaz de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas. 

Essa realidade está para se concretizar a partir de uma parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A instituição trabalha em um sistema parecido com o que é utilizado por grandes bancos e empreiteiras, além de redes de varejo.A Sefaz informou ao EXTRA Alagoas que está em processo de compra um software (programa de computador) para auditoria, além do desenvolvimento de soluções para controlar a circulação de mercadorias no estado.

Para isso, a pasta aperfeiçoa a sua estrutura de tecnologia da informação e finaliza um Datacenter (centro de dados) com capacidade para processar as tecnologias que permitam uma gestão mais eficaz dos dados obtidos pela Fazenda.Com todo esse aparato tecnológico será possível em fração de segundos analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas.

Segundo a Sefaz, este tipo de ferramenta gera decisão fiscal absolutamente impessoal e consegue identificar inconformidades em grandes quantidades de dados. Outra possibilidade do novoinstrumento de controle tributário é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. Em momentos de crise econômica tal qual o Brasil passa, o sistema pode apertar a fiscalização naquelas empresas que sempre são atuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial.

O programa vai simplificar e otimizar o trabalho já realizado pela Sefaz, diminuindo o tempo para se alcançar grandes resultados.O sistema de cruzamento de informações também permite acompanhar de forma mais precisa a movimentação interestadual de cargas. É possível saber, por exemplo, se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto que está sendo transportado e até mesmo o horário que os caminhões cruzam os postos de pedágio.

A utilização do programa também acarreta um benefício financeiro para a secretaria, pois o investimento em um software como este é pago no primeiro cruzamento de dados.Além de Alagoas, outros estados estão na lista dos que apostam na tecnologia para elevar suas receitas como Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

PLANO DE AÇÃO

Com todas essas mudanças, o governo estadualdeverá evitar ações como as que ocorreram no início deste ano que acarretou em R$ 16 mil em multas e impostos em empresas na capital ou como no mês de julho nas cidades de São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela, onde 152 comerciantesapresentaram irregularidades.

Entre os principais problemas estão o uso irregular do equipamento de cartão de crédito, erro no equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), desconformidade nos dados cadastrais e sonegação tributária.

Enquanto a tecnologia não auxilia neste trabalho, a Sefazinformou que irá aumentar as fiscalizações para este de fim de ano com uma megaoperação de fiscalização no interior e em Maceió. Denominada de ‘Jingle Bells’, a operação iniciou no dia 28 de outubro e conta com a realização de blitze em rodovias, reforço nos postos fiscais e vistorias nos principais centros comerciais do estado até o dia 6 de janeiro de 2016.

O órgão tem como objetivo cumprir seu plano de atividades e de coibir ao máximo a entrada e a comercialização de mercadorias ilegais em Alagoas. Serão realizadas fiscalizações em rotas estratégicas, feitas em caráter aleatório, em uma atuação massiva contra a sonegação fiscal.

Pernambuco também já se arma contra as empresas que sonegam. Elas sempre têm o mesmo modus operandi. Uma das frentes em que o estado vizinho apertou a fiscalização foi sobre os pequenos negócios. Com a ajuda da ferramenta, a secretaria mapeou 6 mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente por terem faturamento superior ao declarado pela empresa.

De acordo com a Diretoria de Planejamento Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, foi possível encontrar um MEI com faturamento anual de R$ 10 milhões, sendo que o teto permitido pela lei é de R$ 60 mil por ano. 

 

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