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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 846 / 2015

11/11/2015 - 00:22:00

Disputa na OAB/AL tem como foco defesa das prerrogativas

Na reta final, candidatos apresentam propostas e buscam apoio da classe

Maria Salésia [email protected]

O período eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) está na reta final e estão na briga pelo comando da entidade no triênio 2016/2018 três grupos. A Chapa 1 – “Avança OAB”, tem como candidata à presidência a advogada Fernanda Marinela e como candidato a vice o advogado Ednaldo Maiorano. Na chapa 2 – “Advogados por uma Nova Ordem”- , o candidato a presidente é o advogado Fernando Falcão e o vice é o advogado Luciano Almeida. Já a Chapa 3 – “Muda OAB”-, apresentou o nome do advogado Roberto Mendes como candidato a presidente e o advogado Vagner Paes como candidato a vice. A eleição acontece no dia 18 deste mês, em Jacarecica, das 9h às 17h. Com receita orçamentária anual de pouco mais de cinco milhões de reais, o vencedor irá comandar a casa de pouco mais de 14 mil advogados.


Para abrir a sequência de matérias no jornal Extra, recebemos os candidatos da chapa 1 Fernanda Marinela e da chapa 2 Fernando Falcão. O candidato da chapa 3 é até agora um voo solitário e parece ser apenas coadjuvante neste processo. Além de não mostrar qualquer interesse em participar da série de entrevistas, ao ser procurado pela reportagem do EXTRA, se limitou a dizer que estava almoçando e que ligasse depois. Confira propostas no site novo extra.com.br.

EXTRA- Se eleito, o senhor vai presidir uma Casa polêmica. Esta responsabilidade assusta o candidato?

Fernando Falcão: De jeito nenhum. A OAB não deve ser polêmica, mas parceira e aliada da socie-dade nas causas de interesse da coletividade. Muitas são as mazelas que acometem a nação e inquie-tam a maioria das pessoas. Historicamente, a OAB sempre esteve presente nas grandes discussões de interesse do País, contudo, ultimamente, tem se omitido convenientemente de opinar, o que fez com que tenha perdido o papel de protagonismo que sempre teve perante a sociedade. Defendo uma OAB forte, independente, apartidária e verdadeiramente envolvida na vida das pessoas e dos advogados. 

JE- O que o credencia a ser presidente da OAB/AL?

FF- Os meus quase dezoito anos de advocacia limpa, ética, sem uso de lobby, que me tornaram um profundo conhecedor das agruras da advocacia alagoana. Conheço cada um dos municípios alagoa-nos e vivencio, cotidianamente, as dificuldades do advogado e da advogada de Alagoas. Além disso, não tenho filiação partidária, não estou sujeito à influência de grupos econômicos, tampouco assumi compromissos que me impedirão de realizar as transformações de que a OAB/AL tanto precisa.

JE- Qual o diferencial da chapa “Advogados por uma Nova Ordem”?

FF- Independência, coragem e determinação para defender as causas de interesse da advocacia ala-goana. Além disso, as propostas factíveis e voltadas para a defesa das advogadas e dos advogados alagoanos. Nosso grupo é formado por profissionais da advocacia, alguns mais novos e outros mais experientes, da capital e do interior, públicos e privados, mas todos eles engajados na mesma causa: o fortalecimento da OAB como uma entidade de classe que verdadeiramente represente e proteja o advogado no exercício de sua profissão.

JE- Como foi feita a escolha do seu nome para encabeçar a chapa 2?

FF- Vários grupos de advogados discutiam a necessidade de uma participação mais ativa nas eleições de novembro. Entendíamos que era preciso haver renovação nos quadros da gestão da OAB, e que o perfil ideal para presidir a Ordem, nesse momento de crise, era o de um profissional experiente e determinado a fazer as mudanças de que a OAB necessita com urgência. Aceitei o convite com muito orgulho, uma vez que essa é a maior honraria que um advogado pode almejar em sua carreira profissional: a de representar seus pares no seu próprio conselho de classe.

JE- Por que ser oposição?
FF- Sou oposição por não concordar com o modelo de gestão exclusivista, omisso e apático adotado pela atual diretoria. Além disso, nenhuma das promessas feitas pela atual gestão da OAB/AL na campanha de 2012 foi cumprida, o que gerou o absoluto descrédito do grupo dominante. Certamente seria mais fácil aliar-me à situação, porém isso contrariaria todas as minhas convicções, uma vez que não enxergo, nessa gestão, a verdadeira representação da advocacia alagoana.

JE- O que precisa melhorar?

FF- Absolutamente tudo. A OAB precisa voltar a exercer o papel de protagonismo que sempre teve nas causas de interesse da sociedade. Além disso, os advogados sentem-se abandonados por uma gestão que prometeu renovar e nada fez em favor dos advogados. Questões elementares como a defe-sa das prerrogativas, a defesa do piso salarial dos advogados contratados e a implantação de serviços de extrema importância para o exercício da advocacia, a exemplo da reforma e aparelhamento das salas dos advogados nos fóruns da capital e do interior, terão prioridade em nossa gestão. Pretende-mos investir na qualificação e no aperfeiçoamento dos advogados. Ofertaremos, através da Escola Superior da Advocacia (ESA), uma série de cursos regulares que visarão manter o profissional da advocacia competitivo no mercado de trabalho.

Marinela pode ser primeira mulher a presidir a entidade

EXTRA- Se eleita, a senhora será a primeira mulher a presidir a OAB/AL. Esta responsabilidade assusta a candidata?

Fernanda Marinela - Pelo contrário, me honra! Minha vida toda foi marcada por desafios. Desde a mais tenra infância eu aprendi que os desafios existem para serem superados. Há três anos eu não tinha nenhuma experiência com a OAB, fui eleita conselheira federal e eu era uma das cinco mulheres num oceano de 81 homens, foi um desafio. E mesmo assim eu creio que consegui melhorias concretas para os advogados jovens e para as mulheres. Assim, a responsabilidade de ser a primeira mulher presidente é para mim uma satisfação que eu espero retribuir sendo um exemplo, um exemplo de que é possível superar os ataques machistas, de que é possível ser mãe, mulher, advogada, professora, independente e, ainda assim, ser presidente da OAB. Desejo, se eleita, ser não só a primeira mulher presidente da OAB/AL, mas ser também a melhor presidente que a instituição já teve. E desejo isso para poder inspirar as mulheres e mostrar que é possível sim, ter uma liderança feminina sem deixar de ser mulher.

JE-O que a credencia a ser presidente da OAB/AL? 

FM- O trabalho realizado ao longo da vida. Comecei de baixo, não tenho parentes importantes nem tive “empurrões” para crescer profissionalmente. Comecei a trabalhar desde cedo, já na faculdade eu vendia roupas para minhas colegas para pagar a mensalidade e juntar dinheiro para fazer minha pós-graduação em São Paulo; consegui. Depois, passei a advogar durante o dia e a dar aulas de noite, varando as madrugadas preparando as aulas. Depois de uma certa consolidação, vim para Alagoas e novamente comecei de baixo, sem parentes importantes e sem “empurrões” para crescer eu fui advogar no interior, para uma associação de taxistas em União dos Palmares e dando aulas durante as noites. Assim comecei a minha carreira, com muito suor e dedicação. Ainda como professora, virei incontáveis noites trabalhando nos meus livros. E hoje, mesmo sendo uma autora de Maceió, tenho mais de 100.000 exemplares vendidos e inúmeras citações nos tribunais superiores (STF e STJ), onde sou frequentemente requisitada para dar cursos de capacitação.

Eleita para o Conselho Federal, fui nomeada presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB nacional, que não existia na gestão anterior e comecei do zero o trabalho. Hoje, esta é a comissão de maior destaque na Ordem, conseguimos alterar o provimento eleitoral da OAB para incluir o percentual mínimo de 30% de mulheres em cada chapa. Instituí o Plano Nacional de valorização das mulheres advogadas e o movimento + mulheres na OAB, que virou a coqueluche política em todos os Estados do Brasil, isso sem falar no Vade-Mécum dos Direitos da Mulher, que organizei e publiquei para que as mulheres pudessem ter compilados em um só local todos os seus direitos espalhados na vasta legislação brasileira.No tocante ao exame de ordem, fui eu a relatora do processo que instituiu a repescagem. 

JE- Qual o diferencial da chapa “Avança OAB”?

FM- Quando iniciamos as conversas para montar a Chapa Avança OAB tínhamos uma grande certeza: a pluralidade dela. Era imprescindível esse ponto e conseguimos agregar profissionais das mais diversas áreas, seja trabalhista, previdenciária, criminal, porque precisávamos dos mais diversos olhares e o conhecimento das dificuldades que cada segmento enfrenta no seu dia a dia. Outro cuidado que tivemos foi não pensar ainda nas comissões, porque nossa proposta é apenas nomear os representantes se assumir a presidência da instituição, colocando nos cargos advogados que possam de fato trabalhar em prol da OAB. Não queríamos utilizar os cargos de forma eleitoreira, prometendo espaços na chapa apenas em troca de voto, até porque eu acredito que, assim como nosso atual presidente Thiago Bomfim, ao final da eleição encerra-se esse clima de disputa e com o palanque desfeito, haverá espaço para todos que quiserem dar sua contribuição à instituição. Afinal de contas, cuidar da OAB é um dever de todos os advogados. Aqui não há sectarismo, não fazemos discriminação, damos espaço a quem quer que seja. Aqui, valorizamos a mulher advogada que conhece seu espaço e sabe a importância de participar ativamente da instituição. Nesta eleição, a aprovação do provimento 161 garantiu uma cota de 30% das mulheres nas chapas para as eleições da OAB em todo país; para nós não houve mudanças porque no último pleito nossa chapa já atendia a esse percentual e hoje fizemos uma chapa com quase 40% das mulheres ocupando lugares de destaque. 

JE- Como foi feita a escolha do seu nome para encabeçar a chapa 1?

FM- Em 2012, uma das promessas do atual presidente Thiago Bomfim foi de não se candidatar a reeleição e isso está sendo cumprido. Quando o grupo começou a pensar nas eleições, este ano, seis nomes foram colocados à disposição e testados em uma pesquisa sobre a aceitação dos outros advogados. Nunca tive pretensão de me candidatar à presidência da OAB. Mas a pedido do grupo, concordei que meu nome fosse consultado. E foi através desta pesquisa, de forma democrática, que meu nome acabou sendo escolhido para encabeçar a chapa. Mas só poderia assumir esse desafio com a condição de que Maiorano aceitasse me acompanhar nessa trajetória sendo meu vice, porque somente ao lado dele eu poderia seguir nessa caminhada eleitoral. Sinto-me honrada em ter meu nome escolhido pelo grupo e poder contribuir com o desenvolvimento da instituição que nos últimos anos teve uma renovação. Agora sigo na luta para que possamos avançar ainda mais. Quero ser presidente da OAB Alagoas para trabalhar e lutar por todos os advogados, sem sectarismo, sem fazer qualquer discriminação. Precisamos trabalhar juntos, de mãos dadas em prol da advocacia alagoana.

JE- Por que ser situação? 

FM- Faço parte da atual gestão de Thiago Bomfim, ocupando o cargo de Conselheira Federal Suplente. Nos últimos três anos, vi nossa OAB crescer e os esforços de todo nosso grupo para manter o fortalecimento da instituição.  Participei de momentos importantes e históricos, desde que assumi a presidência da Comissão Nacional da Mulher Advogada, com ações que valorizam o espaço da mulher dentro da instituição e no exercício da Advocacia.  Também participo da Comissão Nacional de Ensino Jurídico e da Comissão Especial do Direito Administrativo. Nosso conselheiro federal Felipe Sarmento atualmente é presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e sua atuação foi fundamental para a finalização das obras da nova sede da OAB Alagoas, além da compra de móveis e equipamentos, investimentos que somaram R$ 2 milhões. Seu trabalho no Conselho Federal mereceu reconhecimentos da classe com várias homenagens.

Já o conselheiro federal Everaldo Patriota também é um grande nome de destaque em nossa Chapa e que já faz parte da atual gestão. Nacionalmente, Patriota assumiu desde julho a presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, cujo maior desafio é criar um sistema de defesa dos direitos humanos nas OABs de todo Brasil, recepcionar denúncias de violações de direitos humanos, encaminhar e monitorar as apurações delas decorrentes. Ele ainda participou em nome da OAB da implantação, com a eleição da sociedade civil, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Defender a gestão de Thiago Bomfim não é tarefa difícil, pois avalio como sendo uma das melhores que já esteve à frente da OAB. Foram inúmeras realizações, avanços importantes e que podem ser constatados na avaliação dos advogados, diferente do que é dito pela oposição. Nossa chapa foi composta por advogados atuantes, combativos e que darão o suor para seguir nesse caminho de atitude, respeito e ética. Formamos o melhor corpo de conselheiros federais, dando espaço para a mulher; nossos conselheiros seccionais também atendem a todas as áreas e tem espaço para advogados do interior. Foi com esse cuidado que tivemos e que será mantido durante a gestão para avançarmos ainda mais.

JE- O que precisa melhorar?

FM- Na minha vida, sempre procuro ter atitude e buscar fazer meu melhor em tudo. Sou assim no meu lado pessoal, profissional, nos meus sonhos. Vejo que a OAB viveu muito tempo na estagnação, sem conquistas, nem tampouco avanços. Os últimos três anos foram de renovação, com grandes projetos que saíram do papel e se tornaram realidade, temos hoje uma instituição forte, com maior credibilidade e tenho certeza que novos passos serão dados para somar a esse momento histórico. Ainda temos muito que melhorar e sabemos dos desafios que nos esperam ao assumir a presidência da OAB Alagoas. Nossa classe merece avanços, mas já percebemos que as diferenças das gestões anteriores. Vamos continuar lutando pelo jovem advogado que tem dificuldade ao sair das faculdades e ingressar no mercado de trabalho; vamos avançar para as mulheres, que apesar do grande crescimento e de já ocuparmos 50% do número de advogados do país, ainda não temos espaço igualitário, nem cargos importantes na OAB, como é o caso de presidências de Seccionais, já que nenhuma mulher ocupa essa vaga no Brasil. Queremos sim avançar nas prerrogativas, com projetos que importantes para garantir o exercício da advocacia e a garantia da democracia.

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