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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 843 / 2015

19/10/2015 - 09:22:00

Investigação de improbidade em Japaratinga pode levar a prisões

Prefeito é afastado por esquema fraudulento envolvendo a esposa, o sogro e até um tio-avô

Vera Alves [email protected]

O afastamento há uma semana do prefeito de Japaratinga, Newberto Ronald Lima das Neves, pode ser a ponta do iceberg que está prestes a ruir sobre o município do litoral norte de Alagoas. Alvo de dois inquéritos civis por improbidade, o gestor afastado é também suspeito de enriquecimento ilícito e de nepotismo em um esquema que pode resultar em breve na prisão de outros envolvidos, inclusive vereadores e secretários municipais.

Foi no decorrer das investigações dos inquéritos civis 001/2015 e 002/2015 que tramitam na Promotoria de Justiça de Maragogi que o Ministério Público Estadual constatou a existência de contratos suspeitos envolvendo inclusive ônibus escolares com quase 30 anos de uso. O MP decidiu, então, entrar com Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil de Responsabilidade e obteve na Justiça o afastamento do prefeito a fim de que não sejam prejudicadas as investigações.

No foco do MP está a contratação de veículos para o município, alguns deles pertencentes à esposa do prefeito, Anna Karollyni Marques de Souza, e ônibus velhos pertencentes ao pai dela, Marcos Paulo Marques de Souza. Em outro contrato, o beneficiário é um tio-avô do gestor, Benjamin das Neves, ao qual a prefeitura paga R$ 84 mil mensais pelo aluguel de um trator com mais de 30 anos de uso.

Os contratos suspeitos são os de números 01/2013/ARP/PMJ, firmado com a empresa de veículos São Sebastião Ltda,02/2013/ARP/PMJ, tendo como contratado a empresa J.B.Locação de Veículos Ltda.-ME e o 03/2013/ARP/PMJ, tendo também como contratada a J.B.O primeiro tem como objeto a locação de dois veículos carro de som Kombi no valor de R$ 7.350,00 mês e R$ 176.400,00 anuais, cinco veículos tipo utilitário, motor 1.8 Kombi com valor unitário de R$4.500,00 por mês e anual de R$ 270 mil, totalizando R$446.400,00 .

No contrato nº 02/2013, a locação inclui veículos de passeio, caminhão de caçamba e quatro ônibus escolares, totalizando anualmente o valor de R$ 1.633.772,80, enquanto o contrato nº 03/2013 envolve o pagamento anual de R$ 636 mil pela locação de mais três ônibus escolares e um trator.

Todos os veículos contratados através de “licitação”incluíam os respectivos motoristas e os combustíveis por conta das empresas. Ocorre que quando o Ministério Público requisitou a relação dos carros, verificou aparente fraude, pois o prefeito Newberto Neves omitiu alguns veículos, a exemplo do Classic de placa NMA 8373 agregado à Secretaria de Saúde e pertencente à primeira-dama Anna Karollyni Marques de Souza. Já os ônibus de placa LBB 7844 e KLP 8313 pertencem a Marcos Paulo Marques de Souza, o sogro do prefeito. E para agravar, são ônibus com quatro anos de emplacamento atrasado e com mais de trinta anos de uso.

O MP também descobriu que, ao contrário do que era especificado nos contratos, os motoristas dos respectivos veículos e os combustíveis são pagos pelo Município. Já no que se refere ao trator do tio-avô, enquanto seu valor venal é de R$ 10 mil, o aluguel por hora custa aos cofres públicos R$ 84 mil por mês.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO 

Com denúncias de falta de merenda escolar há meses, falta de medicamento e de médicos nos postos de saúde e servidores públicos há três meses sem receber, Newberto Neves é suspeito ainda de enriquecimento ilícito. Antes de assumir a prefeitura, morava na casa do sogro – então motorista do município – e em dois anos construiu uma mansão avaliada em mais de R$ 2 milhões e que é apontada como a maior de Japaratinga.

A esposa, um cunhado antes desempregado e o sogro são hoje proprietários de carros luxuosos e importados e os maiores compradores de imóveis da região e com um detalhe: compram sempre à vista e em dinheiro.

Mesmo em meio a tantas evidências de irregularidades, o prefeito afastado avisou aos amigos que em breve retornaria ao cargo e pelas mãos de um forte aliado: o deputado Antônio Albuquerque lhe teria garantido já estar tudo certo para sua volta. Agora é esperar para ver!

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