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Edição nº 842 / 2015

14/10/2015 - 08:56:00

STJ assume investigação sobre trama contra juiz

Inquérito da PF reforça tese de que o alvo do crime ocorrido em 2009 seria o juiz Marcelo Tadeu

Vera Alves [email protected]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou a Alagoas esta semana um juiz federal para ouvir testemunhas e possíveis implicados no assassinato do advogado Nudson Harley Mares de Freitas, crime ocorrido a 3 de julho de 2009 na Avenida João Davino, em Mangabeiras. Natural de Minas Gerais, ele estava há apenas 15 dias em Alagoas a serviço da empresa Qualitec, contratada pela Construtora OAS, e teria sido morto por engano. O verdadeiro alvo dos assassinos seria o juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira.

Seis anos depois, o caso volta à tona depois de investigações conduzidas pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria Geral da República e foi parar no STJ devido à citação do nome do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, irmão do ex-prefeito de Olho d’Água do Casado, Wellington Damasceno Freitas, o Xepa.

Xepa foi um dos ouvidos nas oitivas realizadas na última terça-feira pelo juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal. Integrante do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), ele atua como juiz instrutor do gabinete do ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator do processo que tramita na corte superior de Justiça.

Na quarta, 7, foi a vez de Marcelo Tadeu ser ouvido em audiência pelo juiz Flávio Mafra. Os depoimentos aconteceram na sede da Justiça Federal em Maceió a portas fechadas. Procurado pelo EXTRA, o magistrado confirmou ter sido ouvido, mas afirmou que não poderia entrar em detalhes já que o processo corre em segredo de Justiça.

Marcelo Tadeu contou apenas ter ido a Belo Horizonte prestar solidariedade à família de Nudson Harley Freitas que, embora fosse advogado, estava atuando como técnico de solo pela Qualitec e a serviço da OAS. Ele tinha 46 anos e estava em um orelhão quando foi alvejado a tiros por dois elementos que fugiram em uma motocicleta. A poucos metros estava o magistrado, que havia acabado de sair de uma farmácia.

Semelhanças físicas, mesma idade e mesmo tipo de roupa, além de outras “coincidências”, levaram o magistrado a suspeitar, pouco depois do crime, que seria ele o alvo dos tiros deflagrados de uma pistola ponto 40. As suspeitas que tomaram as manchetes da imprensa local na época terminaram sendo descartadas pela Polícia Civil após um inquérito classificado como confuso e inconcluso.

A origem da arma – saiu de um depósito do Tribunal de Justiça que naquele período funcionava nas dependências do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e era prova de crime em outros processos –, falhas do Instituto de Criminalística, que inicialmente disse que os projéteis advinham de uma pistola 357, e pressões durante a fase judicial acabaram alimentando ainda mais as suspeitas.

Levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, o homicídio terminou sendo alvo de novas investigações por parte da Polícia Federal, cujo inquérito foi remetido ao STJ, onde o processo tramita sob segredo de Justiça. Também procurada pelo EXTRA, a PF em Alagoas confirmou as investigações, mas assinalou não poder fornecer os detalhes por conta do sigilo judicial.

Denúncias de arbitrariedades por parte de membros do Judiciário levadas por ele ao conhecimento do CNJ em 2007 também fizeram aumentar o coro dos descontentes com o magistrado que, no caso do atentado que resultou na morte do advogado mineiro, afirma querer apenas ver esclarecida a verdade dos fatos.

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