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12 de Novembro de 2018

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Edição nº 842 / 2015

14/10/2015 - 07:31:00

PEDRO OLIVEIRA

Contas rejeitadas: o começo do fim?

O governo sabia que a rejeição das contas pelo TCU iria significar o início efetivo e oficial do processo que buscará impiedosamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Trabalhou o quanto foi possível para reverter o quadro desfavorável, usando emissários poderosos a exemplo de Lula, Renan Ca-lheiros e vários de seus ministros e aliados para “convencer” os integrantes do Tribunal de Contas da União. Em um último ato de desespero tentou impedir o julgamento através de uma ação descabida no Supremo Tribunal Federal, que também não aceitou os argumentos frágeis do “socorro do afogado”.

Na quarta-feira, num ato de independência e coragem, os ministros do TCU votaram unanimemente pela rejeição das contas da presidente Dilma.A decisão representa uma grande derrota para a presidente, pois será usada por oposicionistas na tentativa de iniciar um processo de impeachment no Congresso. No entanto, não há consenso entre juristas sobre se a rejeição das contas é suficiente para fundamentar um pedido de cassação de seu mandato.

Por 8 votos a zero, a unanimidade dos ministros entendeu que o governo come-teu irregularidades na gestão das contas federais, melhorando artificialmente o resultado do Orçamento do ano passado e evitando assim cortes de gastos em ano eleitoral.No julgamento, o relator do caso, mi-nistro Augusto Nardes, disse que, somadas, as operações irregulares praticadas pelo governo melhoraram artificialmente as contas públicas de 2014 em R$ 106 bilhões.

Ele criticou o governo por falta de transparência e disse que suas ações caracterizaram “um cenário de desgover-nança fiscal”.Foi a primeira vez que o TCU recomendou a rejeição das contas federais desde 1937, ano em que Getúlio Vargas deu o golpe do Estado Novo. Nos últimos anos, o TCU vinha aprovando as contas do Go-verno Dilma com ressalvas.No lado de fora do prédio do Tribunal de Contas, que fica perto do Congresso Nacional, manifestantes soltaram fogos de artifício para comemorar a decisão.

E agora como fica?

O parecer do TCU é apenas uma recomendação ao Congresso -- são os parlamentares que decidirão em votação no Senado e na Câmara se rejeitam ou não as contas de 2014.Mas não está claro ainda como se dará essa avaliação pelos parlamentares.O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, colocou em votação no início de agosto as contas de alguns anos dos governos Collor, FHC e Lula que até então não haviam sido analisadas. Ele quis apreciar as contas dos outros governos para deixar o caminho livre para a votação das contas de 2014 da administração Dilma.No entanto, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ingressou com um mandado de segurança contra o julgamento da Câmara no STF, sob o argumento de que a votação deveria ser feita em sessão conjunta com o Senado.

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu que as sessões já realizadas não deveriam ser anuladas, mas concordou com a senadora que as contas deveriam ser julgadas em conjunto. Sua decisão constou como uma recomendação, pois o caso ainda tem que ser julgado pelo plenário para que haja uma decisão final. No momento ele está sob análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, (o homem do governo) que deve se manifestar sobre o tema.Essa definição é importante porque quem pauta sessões conjuntas da Câmara e do Senado é o presidente do Senado, Renan Calheiros, que hoje é mais “amigável” com o governo do que Cunha -- opositor declarado a Dilma. (Com informações da Folha de São Paulo e G1).

Ministro ameaçado de morte

O ministro Augusto Nardes, relator das contas rejeitadas, declarou em plenárioque foi ameaçado de morte nos meses em que ele atuou como relator das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).“Hoje eu entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou”, disse Nardes, que narrou que sua assessoria recebeu diversos telefonemas com ameaças de morte e que, por isso, ele passou a ser acompanhado por seguranças do TCU.“A minha assessoria recebeu telefonemas muito contundentes. [Diziam] vamos acabar contigo”, disse Nardes. O ministro afirmou que também recebeu ameaças por e-mail que estão sendo investigadas. 

Quem cai primeiro?

O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). O dinheiro está bloqueado.Segundo informações fornecidas pelo banco às autoridades suíças, os beneficiários finais são o próprio Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e uma das filhas do deputado. Ainda não está claro se era o próprio deputado quem movimentava as contas ou se isso ocorria por meio de procuradores. Um numeroso grupo de deputados já se articula para tirar Eduardo Cunha da presidência e até mesmo cassar o seu mandato. Quem cai primeiro? Dilma ou Cunha? 


Um senhor reforço

O prefeito Rui Palmeira não esperou chegar janeiro para começar “dar a volta por cima” e buscar a renovação de seu mandato. Já há alguns meses sua administração começou a ganhar as ruas e a cidade começa a mudar “o corpo e a alma”. O maceioense começa a ter uma visão mais positiva e as esperanças renascem apesar do grande desgaste de praticamente três anos de avaliação negativa.Rui começa a mexer também em sua equipe considerada fraca e amadora em vários setores. Convocou para comandar a Secretaria de Saúde um nome respeitado, acreditado e competente. Promotor de Justiça aposentado, ex-secretário da Fazenda, com uma gestão revolucionária no governo do pai do prefeito, Guilherme Palmeira, deputado federal em várias legislaturas, desempenhando um mandato honrado, ficando entre os mais destacados parlamentares do Brasil em muitas avaliações, vice-governador austero e atuante (se tivesse sido mais ouvido o governo não teria cometido tantas desacertos). José Thomaz da Silva Nonô chega para dar um jeito na saúde municipal, sempre caótica. E com certeza vai dar jeito. O prefeito precisa ouvi-lo em muitas outras questões. Com certeza vai acertar mais .

Piauí ensinando ao Brasil

O pequeno e antes subdesenvolvido estado do Piauí ao longo dos anos soube crescer e dá lições ao país e aos “grandes”. Tem um perfil de educação modelo (premiado nacionalmente), o turismo é um dos mais destacados por suas riquezas naturais e na comunicação sai à frente dos gigantes na área de jornal, rádio e televisão.  O Sistema Meio Norte de Comunicação tem inclusive uma emissora de televisão independente sem vínculos com redes nacionais, com uma programação totalmente local e regional, alcançando os maiores índices de audiência, inclusive alcançando estados vizinhos. O sistema Meio Norte tem em sua direção a competência de um alagoano vencedor, o jornalista José Osmando Araújo.É também no Piauí o exemplo para o Brasil na redução de acidentes no trânsito com o envolvimento do Detran/PI em campanhas sistemáticas envolvendo a comunidade, escolas e órgãos de comunicação. No primeiro semestre deste ano foi registrado uma queda de 48 por cento no total de acidentes de trânsito. No mesmo período na capital do estado o percentual foi de 70 por cento. Tudo efeito da campanha educativa “ Viva! Não mate! Nem morra”. Podem e devem comemorar. 


Academia e cidadania

Os adeptos do esporte agora têm mais um motivo para se exercitar na orla. Já os sedentários ganharam uma boa razão para se movimentar ao ar livre com vista para o belo mar de Jatiúca, que agora conta com a “Academia Maceió”. O aparelhamento esportivo é dotado de 20 equipamentos. O prefeito Rui Palmeira, feliz ao entregar o impor-tante empreendimento à população, destacou: “Temos buscado dotar a cidade de equipamentos onde for possível chegar. A prefeitura tem tido o cuidado de revitalizar, construir e conta com o apoio da população para zelar por esses espaços para que façam bom uso, mas também cuidem dessas áreas que são dos maceioenses. Se a população abraçar, será muito mais fácil manter”. Mais um gol do competente e empreendedor secretário Antônio Moura, uma grande revelação da equipe de Rui Palmeira.

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