Acompanhe nas redes sociais:

13 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 839 / 2015

23/09/2015 - 19:55:00

TJ de Alagoas é o que mais gasta com salários no Nordeste

Bahia ocupa o 2º lugar mesmo tendo oito mil funcionários a mais do que o tribunal alagoano

José Fernando Martins Especial para o EXTRA

Cerca de 80% do orçamento do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), no ano passado,foi gasto com o pagamento de salários, proventos e pensões. O valor deixa o estado em primeiro lugar do Nordeste em remuneração aos funcionários da justiça estadual. É o que mostra o levantamento “Justiça em Números 2015”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  As informações divulgadas nesta semana têm como referência o ano-base 2014.

No total, a justiça alagoana custou aos cofres públicos mais de R$ 353,1 milhões, sendo que R$ 280,7 milhões foram destinados às remunerações dos servidores e magistrados. Além desses valores foram pagos ainda R$ 12,6 milhões em benefícios, R$ 7,8 milhões a funcionários terceirizados e R$ 2,2 milhões aos estagiários. 

Segundo o levantamento, o TJ-AL dispõe de 222 vagas para magistrados, sendo que 135 estão preenchidas. Já dos 1.929 cargos existentes para servidores efetivos, 1.292 estão ocupados. Em comparação a outros estados do Nordeste, nos gastos comsalários, proventos e pensões, Alagoas ficou em primeiro lugar (79,4%). O cálculo foi feito ao considerar o valor total da remuneração em proporção ao orçamento. 

O estado que menos destinou recursos ao pagamento de salários, proventos e pensões foi o Maranhão, representando 61,3% das despesas. Porém, a justiça maranhense conta com o dobro de funcionários em comparação à alagoana. São 289 magistrados em exercício mais 3.998 servidores efetivos, gastos que chegam aos R$ 538, 3 milhões. Mas, as surpresas não param por aí.

Depois de Alagoas, os tribunais que encabeçam o ranking de gastos com salários, proventos e pensões são os da Bahia, que destina 67,7% do orçamento para vencimentos, seguido pelo Rio Grande do Norte (67,4%) e Piauí (66,6%).Ainda conforme dados da “Justiça em Números 2015”, a Bahia dispõe de 852 magistrados e 8.986 servidores. Já no Rio Grande do Norte são 230 magistrados e 1.940 servidores. Na lista, o Piauí registrou 188 magistrados e 1.686 servidores. 

Considerado um tribunal de pequeno porte pelo Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), o TJ-AL também foi analisado a partir de dados sobre a sua produtividade e a eficiência relativa dos tribunais. Na lista de 12 tribunais de pequeno porte, Alagoas ocupou o oitavo lugar registrando 75,6% de produtividade. Em primeiro lugar aparece o Tribunal de Justiça do Amapá, com 100% de produtividade, de Rondônia (92,2%) e Roraima (91,2%), respectivamente. 

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

Tribunais Federais

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) obteve o melhor desempenho entre os TRF’s do Brasil, com 93,4% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O “Justiça em Números” destacou que o TRF5, que inclui os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, conseguiu produzir o máximo possível com os recursos disponíveis, ainda que tenha o menor orçamento, o menor número de magistrados e menor número de servidores do que o restante do país. 

Dados do relatório dão conta de que o TRF5, além de aumentar a produtividade global, apresentou o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) superior ao necessário, 3.283, superando em quase mil processos o segundo maior IPM da Justiça Federal, 2.386, do TRF da 3ª Região. Além disso, a taxa de congestionamento do TRF5 também ficou abaixo da estimada para os demais tribunais da Justiça Federal. O aumento de 10,4% no quantitativo de casos novos demonstra ainda que, embora com a menor estrutura entre os cinco Tribunais Regionais Federais, o TRF5 não é mais o menor em volume de processos.

A Justiça Federal na 5ª Região também se sobressai por apresentar a maior produtividade tanto por magistrado quanto por servidor no 1º grau de jurisdição; maior índice de atendimento a demanda e, consequentemente, menor taxa de congestionamento no 1º grau. As seis unidades judiciárias que compõem a região obtiveram índices entre os 10 maiores do 1º grau, com destaque para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que, junto com a do Maranhão (TRF1), obteve IPC-Jus de 100%; seguida pela de Pernambuco, com 98,9%; a de Alagoas, com 97,0%; a da Paraíba, com 94,0%; a do Ceará, com 89,8%; e a de Sergipe, com 84,1%. 

Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – Alagoas, também considerado de pequeno porte, teve um custo de R$ 177 milhões aos cofres públicos em 2014. Com 50 magistrados e 903 servidores, o TRT-AL possuía durante análise da pesquisa 129.981 processos em tramitação. 

A Justiça do Trabalho apresentou grande salto no ingresso de processos eletrônicos a partir de 2012 e manteve esta tendência entre 2013 e 2014. No estado, o crescimento deste tipo de processo aumentou 93%. Porém,na lista dos dez TRT’s de pequeno porte, o IPC-Jus analisou que o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas teve uma produtividade de 70,5% ficando em último lugar no ranking. 

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia