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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 839 / 2015

23/09/2015 - 18:25:00

Universidade Federal de Alagoas devolve R$ 42 milhões à União

Professor afirma que dados do Siga Brasil demonstram que atual gestão da Ufal tem sido ineficiente

Da redação

O freio nos gastos nas universidades públicas nos últimos tempos tem dado o que falar no meio acadêmico. Mas a polêmica é maior quando se trata de devolução de recursos à União por falta de nota de empenho. É o caso da Universidade Federal de Alagoas que em 2014 teve orçamento de R$ 670.227.768,00, mas no grupo de Investimento, para o qual foram destinados R$ 57.565.858,00 empenhou apenas R$ 14.941.786,13, devolvendo R$ 42.624.071,87 ao governo federal.

Vale ressaltar que o orçamento da Ufal compreende o somatório dos três grupos de despesas: Pessoal e Encargos Sociais, para o qual no ano passado foram destinados R$ 497.812.396,00 do total; outras Despesas Correntes ficaram com R$ 114.849.514,00; e, Investimentos contou com R$ 57.565.858,00, totalizando R$ 670.227.768,00. Deste total, 74,28% corresponde às despesas de Pessoal e Encargos Sociais, seguido por 17,14% para Outras Despesas Correntes e, no menor percentual, 8,59 % para Investimentos.

Os dados são do portal Siga Brasil- sistema de informações sobre orçamento público, que permite acesso amplo e facilitado ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal) e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, por meio de uma única ferramenta de consulta.

Com menos verbas por conta do contingenciamento adotado pelo governo federal, que afeta também o Ministério da Educação, as instituições estão tendo de encontrar maneiras de reduzir os gastos e a ordem em 2015 é economizar. Mas segundo o professor Tiago Zurck, do Centro de Educação do Curso de Pedagogia da Ufal, no caso da Federal de Alagoas, os recursos foram devolvidos à União por ineficiência da atual gestão que não fez o empenho.

Segundo ele, embora a Ufal tenha vivido seu momento de expansão, o reitor não soube aproveitar a oportunidade ao aplicar os recursos de forma ineficiente. “O atual grupo no poder é ineficiente. Se devolveu recursos e não soube fazer uso do orçamento, é porque não é eficaz”, criticou Zurck.

O professor argumenta que os R$ 57 milhões do grupo Investimentos do orçamento de 2014 eram destinados a obras e equipamentos, mas a Ufal só empenhou R$ 14 milhões. Outro aspecto questionado é em relação ao custeio que, segundo Zurck, também teve parte do orçamento devolvido. “Essa é uma prática dessa gestão”.

Ele disse ainda que a política de expansão da universidade foi criticada devido seu modelo e “esse grupo não aproveitou o tempo em que tinha recursos e aprofundou ainda mais o modelo precário de expansão”.

A redução nos gastos são visíveis. Se em 2015 cerca de R$ 63 milhões foram destinados à construção de prédios e compra de equipamentos, Zurck disse que no próximo ano passará para R$ 29 milhões. “Será uma redução significativa e assim haverá mais dificuldade em implementar a expansão da universidade”, criticou ao acrescentar que “o modelo não oferece condições de ensino de qualidade”, pois se já havia problemas, agora o grupo afundou ainda mais. “A universidade cresceu quantitativamente, mas não cresceu qualitativamente”, acrescenta.

FALTA DE VERBA

O pró-reitor de Gestão Institucional, Pedro Valentim, informou que a Ufal enfrenta uma de suas maiores crises em decorrência de contingenciamento e cortes no orçamento desde 2014. Ele explicou que o que é aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, não é de fato o autorizado no Siafi. “E ainda: o que é autorizado pelo Siafi nem sempre é o que é liberado pelo sistema, ou seja, a Ufal só pode executar aquilo que é liberado”, esclareceu Valentim.

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