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Edição nº 839 / 2015

23/09/2015 - 14:33:00

O Distritão em Alagoas na eleição de 2014

Maurício Costa Romão*

No modelo majoritário do distritão para eleição de parlamentares, a circunscrição eleitoral é o grande distrito do estado (deputados) ou do município (vereadores).Nesses grandes distritos os candidatos mais votados do pleito são os eleitos, independentemente de que partido provenham.

Em Alagoas, por exemplo, as nove cadeiras de deputado federal e as 27 de deputado estadual seriam preenchidas, ordenadamente, pelos candidatos que tivessem mais votos. Registre-se que no modelo do distritão, focado no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações proporcionais desaparecem, não fazem sentido.Pelo que se desenha na nova configuração de forças da recém-instalada legislatura federal, o modelo majoritário-distritão vai ser protagônico nos debates sobre sistemas eleitorais, pois tem o apoio de alguns partidos, liderados pelo PMDB, e conta com a simpatia de boa parte da grande mídia e de importantes analistas políticos.

Se tal mecanismo já tivesse sido aplicado em Alagoas no pleito de 2014, haveria duas mudanças na lista de deputados federais eleitos: Nivaldo Ferreira (PRP), que teve 66.910 votos, entraria no lugar de José Cícero de Almeida (PRTB), que foi sufragado por 64.435 eleitores, e Audival Neto (PRTB), cuja votação foi de 58.095 votos, assumiria na vaga de Paulo Fernando (PT), que conquistou 53.284 votos.

As demais sete vagas já foram ocupadas pelos mais votados da eleição, havendo assim, para estas vagas, convergência entre os modelos proporcional e majoritário.Já no que diz respeito ao pleito de deputados estaduais, os parlamentares eleitos pelo atual sistema de lista aberta José Ronaldo (PT), David Cabral (PSB), João Luiz (DEM) e Givaldo Gouveia (PROS) dariam lugar a Alesson Cavalcante (PPL), Cícero Cavalcanti (PMDB), Alcides de Andrade (PSD) e Marcelo Gouveia (PRB), na configuração hipotética de que o distritão já estivesse em vigor.

As demais 23 vagas de deputado estadual já foram preenchidas pelos mais votados, mesmo no modelo proporcional vigente.Uma das principais características dos sistemas majoritário-distritais é que os partidos fortes tendem a concentrar a maior parte dos votos e dos eleitos, em detrimento da representação das pequenas agremiações, diminuindo, assim, o pluralismo do Legislativo.Neste exercício com as bancadas alagoanas isso não ocorreu.

Mas, tirante uma exceção ali e outra acolá, geralmente os partidos mais estruturados no distrito ou mantém ou aumentam sua representação quando se comparam seus desempenhos na nova modalidade majoritária vis-à-vis à proporcional. No distrito de Pernambuco, por exemplo, o PSB, maior partido local, que já havia elegido, em 2014, pelo mecanismo proporcional 15 deputados estaduais (de um total de 49), aumentaria sua bancada para 20 pelo distritão, o que representaria 41% do total de parlamentares.


*Ph.D. em Economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassauhttp://[email protected] 

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