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19 de Novembro de 2018

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Edição nº 838 / 2015

16/09/2015 - 19:46:00

PEDRO OLIVEIRA

A mancada de Janot

Na visão de alguns, o procurador Rodrigo Janot “não deixou nem o defunto esfriar” e, tão logo teve seu nome referendado pelo Senado para o cargo, começou a cumprir a pauta de um grande “acordão” engendrado nos gabinetes palacianos com o objetivo de salvar cabeças poderosas da República. Teve uma atitude da mais alta suspeição ao optar pelo arquivamento da investigação de indícios da ocorrência de eventuais crimes praticados na campanha de Dilma Rousseff, determinada pelo vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que é o relator das contas da campanha, que foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal. 

O ministro Gilmar Mendes lembrou que, em dezembro de 2014, o TSE aprovou com ressalvas as contas de campanha de Dilma Rousseff. O ministro disse que destacou expressamente, em seu voto na época, que a aprovação das contas de Dilma “não representava chancela a eventual ilícito de qualquer natureza, passado ou futuro”.

O ministro comentou alguns pontos do despacho de arquivamento da Procuradoria Geral Eleitoral. “Não se trata aqui de reabertura de julgamento de prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas. Aprovadas com ressalvas pela maioria deste Tribunal. Cuida-se, isto sim, investigar indícios de irregularidades que, se comprovadas, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos. No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes, ao menos, para a abertura da investigação”, enfatizou Gilmar Mendes.

Contra a estapafúrdia decisão do arquivamento aconteceu até o inusitado. O ministro petista Dias Toffoli, presidente do TSE, assim se pronunciou: “Na medida em que o acórdão desta Corte determinou que as contas foram aprovadas com ressalvas, mas diante de determinados elementos que necessitariam aprofundamento nos fóruns adequados, não o eleitoral, esta determinação não é isolada do ministro Gilmar Mendes. Isso é uma determinação da Corte, daquele julgamento”.

Rodrigo Janot alcançou seu objetivo de renovar o mandato de procurador-geral da República, mas o que ninguém sabe é a que custo. Sabe-se que tem chegado ao senador Fernando Collor um grande número de informações que, quando reveladas, farão tremer o plenário do Senado alcançando os alicerces do Palácio do Planalto.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou, em Plenário, 19 documentos que classificou como provas contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Boa parte deles, segundo o senador, são provas de que o Janot mentiu quando foi sabatinado para a recondução ao cargo.

Segundo o senador, Janot não só faltou com a verdade em algumas respostas, como também tangenciou em outras e deixou de responder a algumas das perguntas que lhe foram feitas durante a sabatina na CCJ, com “cara de paisagem”. Até agora não houve nenhum desmentido por parte do procurador acusado e agredido. É preciso apurar as denúncias, que são graves, e descobrir os “negócios” do senhor Janot. 

O que é pior: saia curta ou corrupção?

Após um pedido da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Mesa Diretora da Câmara estuda definir regras para limitar “excessos” nas roupas das mulheres que transitam pela Casa. A medida é analisada pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Entre os “excessos” apontados, está o uso de saias curtas e decotes acentuados que, de acordo com Mansur, são alvo de constantes reclamações das parlamentares.Uma possibilidade cogitada para o “dresscode” (código de vestimenta) na Câmara é incorporar o padrão usado no Poder Judiciário. Para assistir às sessões de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, as mulheres precisam usar vestidos de manga, tailleurs (conjunto de saia e paletó) ou ternos (calça e blazer de manga comprida) femininos.“Temos que diminuir os excessos. Eu acho que temos que adotar uma certa liturgia dentro da casa, um respeito”.Diante da desmoralização dos políticos no geral, não seriam as saias curtas ou os decotes que iriam afrontar a “liturgia do poder”.

Albuquerque cobra

O deputado Antônio Albuquerque (PRTB) bateu forte - muito ao seu estilo - e exigiu que a Assembleia Legislativa investigue um suposto superfaturamento na compra de alimentos adquiridos para o Programa de Cestas Nutricionais para Gestantes, desenvolvido no governo Teotonio Vilela.O parlamentar pediu que a Assembleia solicite do governo do Estado documentos da contratação com detalhes acerca dos valores, quantidade e comprovação da distribuição das cestas ao longo dos anos das ações do programa.O pedido ocorreu após ser lida uma solicitação do deputado Jairzinho Lira para que fosse retomado do Programa de Cestas Nutricionais para Gestantes, que ajudou muitas famílias que vivem na linha de miséria em Alagoas. 


A fala do ex-marido

Em entrevista à imprensa, Carlos Araújo, ex-marido e “conselheiro informal” da presidente Dilma Rousseff, declarou que a petista “ficou abalada” nos últimos meses com a queda de sua popularidade e a crise econômica. No entanto, diz Araújo: “Dilma mantém a tranquilidade porque confia na recuperação da economia e na volta do crescimento do país, com as ações que estão em curso no governo. A agenda da Dilma é sair da crise”. Segundo Araújo, Dilma está confiante em que as possibilidades de impeachment ou cassação não têm fundamentação legal para prosperar. Advogado trabalhista e um dos fundadores do PDT no Rio Grande do Sul, Araújo diz acreditar que, mesmo tendo aceitado um “ajuste fiscal severo”, Dilma não vai aderir sistematicamente à “agenda conservadora”, referindo-se a alguns pontos da pauta de Renan Calheiros. Esse governo está mesmo um primor. Até ex-marido dá palpite.

Todos contra Célia

Ninguém imagine que a situação na prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, em busca de sua reeleição vai ser fácil. Sua administração não tem conseguido corresponder às expectativas dos que a elegeram, e a maior parte da população considera negativas as parcas e tímidas ações de seu governo que se anunciou progressista e empreendedor.Para completar suas dificuldades eleitorais, estão despontando nomes com densidade eleitoral e grupos fortes se unindo para tomar a prefeitura de suas mãos, que já não são mais as mesmas.Está perdendo aliados valiosos, a exemplo da vereadora Aurélia Fernandes, que anunciou oficialmente seu rompimento com a prefeita.Nos últimos anos, praticamente a Saúde em Arapiraca entrou em colapso e nada vai bem na Educação e na assistência à população carente. Tem tudo para perder o “reinado”.

Talvez sim, talvez não!

Que se preparem os brasileiros para mexer nos bolsos já combalidos nos últimos tempos.O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que o governo federal precisa cortar despesas e dar eficiência ao gasto público. A declaração foi feita após ele ser questionado sobre a posição dos governadores do PMDB em relação à elevação da carga tributária.Mas Renan não parece tão preocupado com o aumento da perversa carga tributária que mata os brasileiros. Vejam o que ele disse: “Os governadores estão preocupados com a situação financeira e fiscal dos estados. Não é para menos. Há uma crise muito grande, há uma preocupação muito grande dos governadores, mas o partido entende que o dever de casa que deve ser feito é cortar despesas”.Questionado sobre a possibilidade de elevação de tributos, Renan afirmou que o PMDB não tem uma posição de defesa com relação à necessidade urgente de aumento da carga tributária, mas pode existir.— Essa é uma coisa que mais adiante pode ser discutida, mas há uma preliminar, que é o corte de despesa, é a eficiência do gasto público. Isso que precisa em primeiro lugar ser colocado.Na verdade mesmo parece que está tudo combinado entre Renan o governo e Renan. Um jogo com cartas marcadas, e o brasileiro que se ferre.

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