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Edição nº 836 / 2015

02/09/2015 - 08:07:00

Usinas do grupo João Lyra devem ser arrendadas até dezembro

Parte da renda será para quitar os credores, informa juiz

José Fernando Martins Especial para o Extra

Três das cinco usinas de cana-de-açúcar que compõem a massa falida do grupo Laginha, de propriedade do empresário e ex-deputado federal João Lyra, estão prestes a serem arrendadas. Já suas vendas podem acontecer no próximo ano. Com os processos de arrendamento e venda avançados, as usinas Vale do Paranaíba e Triácool, localizadas em Capinópolis e Canápolis (MG), respectivamente, serão as primeiras a deixarem de pertencer ao antigo império de Lyra. Em Alagoas, apenas a Usina Uruba, situada na cidade de Atalaia, está apta para a transação. 

As informações são do juiz Kleber Borba Rocha, responsável pelo processo de falência. “A Usina Uruba é a única que tem condições de funcionar de forma imediata, e estamos estudando as propostas de investidores. Quanto às usinas Guaxuma e Laginha, ambas dependem de um aporte financeiro muito alto”, destacou. Apesar do andamento do processo, o prazo de conclusão ainda permanece no vácuo. 

“Nosso objetivo é arrendar as unidades de Minas Gerais e a de Atalaia enquanto se avalia uma viabilidade da alienação de bens. Todas as usinas estão paradas e vendê-las dessa maneira faria com que pagassem o mínimo, o que seria insuficiente para quitar todos os credores. Alguém, então, ficaria sem receber. As vendas das usinas vão acontecer, mas a massa falida precisa de um tempo para aferir as questões pendentes de apreciação”.

Sem falar sobre valores do arrendamento, Rocha não descartou a hipótese de que esse dinheiro seja revertido para quitar os débitos com os credores, entre eles, os antigos funcionários de João Lyra. “A massa falida não se refere apenas às cinco usinas. Além do escritório central, há a Mapel, um jatinho, entre outros ativos que podem ser utilizados para o pagamento”, acrescentou o magistrado.  

Quanto às duas usinas do interior de Minas Gerais, os autos do processo estipulam que podem ser vendidas por, aproximadamente, R$ 500 milhões durante a inoperância. “O arrendamento dessas usinas deve que acontecer até o fim do ano porque é uma medida necessária. O dinheiro servirá como subsídio à massa falida que tem custos para a preservação do patrimônio e segurança armada”. 

Segundo o vereador de Capinópolis, que encabeça a luta dos direitos dos trabalhadores rurais do município mineiro, Cleidimar Zanotto, as usinas Vale do Tijuco e Vale do Verdão demonstraram interesse em adquirir as unidades paralisadas nas duas cidades. “Um estudo na Usina Vale do Paranaíba apontou que seria necessário um investimento de R$ 5 milhões para recomeçar a funcionar”, informou à reportagem.

Conforme publicado na edição passada pelo Extra Alagoas, João Lyra assinou um ofício afirmando que não haverá interposição com relação à tomada de decisão por parte do magistrado. “Não obstante o entendimento diverso ao de Vossa Excelência, não haverá interposição de quaisquer recursos contra a decisão em referência, tendo em vistas a consciência de que, neste momento, importa dar celeridade ao processo falimentar”, disse o usineiro.

“Por fim, motivo maior desta manifestação, apresento minha anuência pessoal com a venda de ativos da Laginha Agroindustrial S/A., localizados no Sudeste do País, para fazer frente ao enorme passivo trabalhista da Massa [falida]. Da mesma forma, apresento minha anuência pessoal aos esforços para arrendar as unidades industriais, em Alagoas ou Minas Gerais, com o propósito de manter valorizados os ativos da empresa, bem como possibilitar renda necessária à manutenção da Massa [falida] e pagamentos dos credores”, lavrou Lyra em documento.

Há menos de três meses frente ao processo, o momento, segundo Rocha, é de estudo da problemática da massa falida. “Estou me inteirando de todas as questões. Agora, tem a questão agrária que avulta o processo”, disse. A Usina Guaxuma, atualmente, virou acampamento para um grupo de sem-terra que, agora, reivindica o direito de continuar produzindo dentro da propriedade. Quanto à Usina Uruba, o juiz analisa a proposta de arrendamento da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana). 

“Tenho procurado conversar com todos os interessados em trilhar um caminho que seja importante para a massa falida e, principalmente, para os credores. Cada passo tem sido bem refletido. Alienar os bens pode ser uma medida, que, à vista de muitos, seria o mais interessante, mas que causará o travamento do processo. Vejo com bons olhos o caminho que vem sido criado”, destacou o juiz. 

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