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Edição nº 836 / 2015

02/09/2015 - 07:52:00

Para garantir pagamento da folha, Rui vai negociar com fornecedores

Servidores efetivos recebem dentro do mês trabalhado; comissionados, dia 10

Da Redação com assessoria

O  prefeito de Maceió anunciou, na última semana, que pretende adiar o pagamento a empresas que fornecem materiais e serviços ao município para garantir outro pagamento essencial: o da folha de servidores.

 Atualmente, o servidor público efetivo recebe dentro do mês trabalhado, sempre no dia 30. Os comissionados, desde outubro de 2014, passaram a receber seus vencimentos no dia 10 de cada mês. À época, a medida foi adotada já em decorrência da redução do repasse do FPM.

 O prefeito Rui Palmeira justificou a medida: “Infelizmente, a queda de arrecadação foi brutal nesse último mês e não dá para a conta fechar. Optamos por honrar a folha de pagamentos do servidor e estamos chamando os fornecedores, sobretudo os maiores, explicando a situação e pedindo um pouco de paciência para que possamos pagar, assim, que a situação financeira melhorar”.

 Ele explica que a situação vem se agravando. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu em torno de 25% este mês. As arrecadações de impostos como ICMS e ISS (Impostos Sobre Serviços) também caíram brutalmente. Essa queda de receita, segundo ele, deve persistir nos próximos meses, e a tendência de melhora está prevista para os meses de novembro e dezembro.

 Quando questionado sobre o que ele espera como reação dos fornecedores, ele foi otimista: “A maioria dos fornecedores também fornecem para outros municípios. Ninguém fica feliz numa situação dessas, mas acredito que eles vão compreender a situação. Queremos manter os serviços sem penalizar a população e vamos mostrar aos fornecedores que nós vamos pagar, mas não conseguiremos pagar em dia como o previsto”, prevê.

 Sem dar muitos detalhes, o prefeito anunciou, também, que vai encaminhar à Câmara de Vereadores de Maceió um projeto que prevê mudanças no sistema de cobrança de tributos para aumentar a arrecadação. Por outro lado, a dívida ativa do município está muito alta: aproximadamente R$ 500 milhões. Diante desse cenário, Rui foi categórico: “Chegamos a um ponto de lançar mão de todos os expedientes para equilibrar as contas;, para isso, estamos estudando todas as alternativas. O que for possível para aumentar a receita e diminuir despesas, nós vamos fazer”.

 As declarações foram feitas na ocasião do lançamento da programação do Mês do Servidor. “Durante o mês, a prefeitura vai promover diversas atividades esportivas, de lazer e culturais para os servidores municipais. São atividades para valorização do próprio servidor. Também queremos ouvi-los, receber sugestões de como melhorar trazer boas práticas de gestão”. A programação está disponível na página da prefeitura, no endereço www.maceio.al.gov.br.

MOBILIZAÇÃO

Também nesta semana, Palmeira participou de um encontro na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Os municípios estão mobilizados, e a capital assegurou sua adesão ao movimento: “As prefeituras alagoanas estão unidas para mostrar à população as dificuldades que os municípios estão passando, uma situação gerada pelo governo federal ao não cumprir determinados compromissos. Os municípios não receberam a parcela extra do FPM como havia sido garantido. Recebemos apenas metade do valor, fato que agravou a crise financeira. Esta é uma mobilização importante, e Maceió, sem dúvida nenhuma, estará presente em prol dos municípios alagoanos”, disse o prefeito.

Rui Palmeira explicou que o FPM representa praticamente 40% da receita de Maceió. Em agosto, se comparando ao mesmo período do ano passado, o repasse deste recurso caiu cerca de 25%. “Isso é muito, já que os custos estão aumentando e o dinheiro vem menor. Os municípios estão com dificuldades de manter serviços básicos e continuar com a folha de pagamento em dia. É uma situação conta que não fecha e, por isso, precisamos de uma ação em conjunto para verter essa o mais rápido possível”, colocou.

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