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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 836 / 2015

02/09/2015 - 07:23:00

S.O.S. Alagoas

Cunha Pinto

É de berço

“Maus hábitos dos maceioenses não se contam nos dedos”. Essa frase, dita por Hermann Oliveira, tem a ver com a imundície nas ruas devido à má educação da maioria da população. Para ele, mesmo com as campanhas educativas, o problemas não é resolvido.

Idade penal 

Até pode não dá certo, mas a aprovação do projeto de lei sobre a redução da idade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, em primeiro turno, na Câmara Federal, é um ponto positivo para a Justiça. É importante destacar, também, que quem abandonar crianças nas ruas responderá criminalmente pelo ato. 


Ainda sobre o projeto

O projeto de lei que trata da detenção dos delinquentes acima 16 anos defende que os menores infratores cumpram pena separadamente dos maiores de 18 anos, que são colocados em presídios comuns. A votação desse projeto, realizada recentemente na Câmara Federal, aconteceu com as galerias do Plenário vazias, não havendo, portanto, protestos.


Conselho tutelar

Vereadores de Maceió aprovaram projeto que altera a Lei 6.378/2015 e propõe questões que tratam sobre eleições dos conselheiros tutelares de Maceió. A sessão foi presidida pelo vereador Kelmann Vieira, presidente da Casa, e pautada como extraordinária para cumprir o regimento.


Atendeu candidatos

Do vereador Kelmann Vieira: “Ao aprovar o caráter de urgência, a matéria foi votada no mesmo dia em duas sessões”. Ele disse, ainda, que, atendendo os candidatos a conselheiros, agendou a eleição para o próximo dia 4 de outubro, lembrando que o número de vagas passaram de 7 para 10.


Orçamento

A audiência pública na Câmara Municipal de Maceió quanto ao Orçamento do município, realizada na última sexta-feira, uniu vereadores, líderes comunitários, dirigentes de entidades filantrópicas e população em geral. A pauta foi solicitada pelos vereadores, sendo proposta sua inclusão no Plano Diretor de Maceió em 2015. 

Novas secretarias

Rui Palmeira analisa extinguir secretárias e, ao mesmo tempo, pensa em criar outras. Mas isso só no ano que vem. As mais especuladas são “Transporte”, “Desenvolvimento Urbano” e “Esporte, Lazer e Juventude.”


Desobstrução

 O projeto de lei criado pelo deputado federal Maurício Quintella (PR-AL) tipificando como crime grave a obstrução de vias pública foi aprovado, na última terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiçada Câmara Federal.


Infratores

A Lei 6.268/09 define como “infrações cabíveis de multa o depósito de mercadorias bloqueando a via pública e atos públicos que impeçam o tráfego de veículos. O projeto prevê que os infratores podem pegar até dois anos de detenção por considerar o ato uma “infração gravíssima”. O relator do projeto foi o deputado Alberto Gussi (PT-SP).


Não é o momento

Do ex-ministro Luiz Carlos Bresser: “Este não é o momento para atacar o governo. Muito menos é o momento para tentar desestabilizá-lo. Não estamos em época de eleições, mas em um momento em que temos que reunir forças para enfrentar uma crise econômica”.


Dinheiro para campanha

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Comissão de Reforma Política, abriu pauta para debater sobre financiamentos de campanhas e doações. A intenção é baixar gastos, dar mais transparência às doações e proporcionar à sociedade acompanhamento dos recebimentos e gastos dos partidos.


Projetos polêmicos

Renan Calheiros, presidente do Senado, analisa propostas pautadas para votação em Plenário, principalmente as mais polêmicas. Também na pauta está a sugestão de criar uma “auditoria fiscal” independente para ser referência em matérias que impactam a economia.

Cuia na mão

Os prefeitos nordestinos, incluindo os de municípios alagoanos, se queixam da possível decisão do governo federal em transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em valores menores dos que estão previstos.


Bancada de Alagoas

No Senado, a bancada de Alagoas com Renan Calheiros, Benedito de Lira e Fernando Collor tem posição firmada sobre decreto legislativo propondo o corte de remunerações extras para os próprios senadores!  A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.


Caiu na rotina

Por mais que a mídia divulgue, a população alagoana parece não dar importância quanto à necessidade de não desperdiçar água. As chuvas recentes não são suficientes para fazer subir o nível dos rios no Estado, bem como os dos rios Parnaíba e São Francisco.


Para meditar

“A paciência de esperar é, possivelmente, a maior sabedoria de todas: a sabedoria de plantar uma semente e esperar a árvore dar frutos.” Essa Frase é do escritor Jonh Macenulty e está inserida no livro “Poder da Paciência”. Do escritor M.J.. Ryan, e definido por Richard Carson, autor do “Não faça tempestade em copo d’água”, bem como “Um verdadeiro presente para o mundo.”

Vale como piada

Uma proposta divulgada no começo da semana, relativa à ampliação de mais dez cadeiras na Câmara Municipal de Maceió já nas próximas eleições, poderia ter sentido se não houvesse esta justificativa: favorecer eleição de candidatos filiados aos chamados partidos nanicos.

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