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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 835 / 2015

27/08/2015 - 09:24:00

Falência do Grupo João Lyra volta ao zero

TJ nomeia novo juiz e novos gestores da massa falida; dívida já passa de R$ 2 bilhões, e credores temem o calote

FERNANDO ARAÚJO [email protected]

Três anos depois de decretada a falência do Grupo João Lyra, o processo volta à estaca zero e os 10 mil trabalhadores e demais credores já admitem a possibilidade de calote. De agosto de 2013 até hoje já foram afastados três administradores judiciais e dois juízes, enquanto dois desembargadores se afastaram do processo alegando questão de foro íntimo.

 O drama para milhares de trabalhadores teve início em 2008, quando o pedido de falência do Grupo João Lyra foi transformado em recuperação judicial (antiga concordata), na expectativa de superar a crise e evitar a quebra do maior grupo empresarial de Alagoas.

Pela Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências), a empresa teria prazo de dois anos para se recuperar financeiramente e saldar as dívidas com bancos, fornecedores e cerca de 10 mil trabalhadores. Não pagou a ninguém e ainda ganhou na Justiça mais três anos para recuperação judicial. Cinco anos depois, a situação só piorou e o débito, que era de R$ 1 bilhão, se aproximou dos R$ 2 bilhões.

No início da crise, a venda de uma das cinco usinas do Grupo dava para quitar todos os débitos pendentes. Hoje, segundo avaliadores, todo o patrimônio de João Lyra não cobre o passivo de suas empresas. E nem assim o usineiro João Lyra foi denunciado por nenhum dos crimes tipificados na Lei de Falências e nem se conhece qualquer manifestação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual em favor dos trabalhadores.

A primeira tentativa de venda das usinas do Grupo JL ocorreu no final de 2014, mas João Lyra contestou os valores anunciados e pediu o afastamento do juiz do processo e dos gestores da massa falida. O Tribunal de Justiça acatou o pedido do usineiro, afastou o juiz em maio último e nomeou um novo magistrado e dois novos administradores judiciais. É o terceiro juiz a comandar essa ação de falência, que já abateu três equipes de gestores da massa falida e levou dois desembargadores a pular fora do processo, alegando questões pessoais. 

Na época, um grupo empresarial estrangeiro ofereceu R$ 170 milhões pela “Vale do Paranaíba”, uma das duas usinas do Grupo JL em Minas Gerais, mas o usineiro travou o processo ao arguir a suspeição do juiz Mauro Baldini, da Comarca de Coruripe. O dinheiro era suficiente para quitar o passivo trabalhista de R$ 150 milhões. Agora, o processo volta ao zero, e os cerca de 10 mil trabalhadores estão temendo um possível calote.

Enquanto o processo envereda pelos descaminhos do Poder Judiciário, o patrimônio da massa falida vai se desvalorizando e as dívidas vão aumentando. Se não forem vendidas logo, as cinco usinas vão virar sucatas, com sérios prejuízos para os 10 mil trabalhadores demitidos e demais credores. Foi este o destino das várias usinas de açúcar e álcool que quebraram nos últimos anos em Alagoas, e até hoje os trabalhadores esperam a indenização.

 Nessas circunstâncias, o único bem de valor que restará são os 40 mil hectares de terras em Alagoas e Minas Gerais, pertencentes à massa falida. Segundo corretores da área, esse patrimônio hoje seria avaliado em R$ 600 milhões, menos de um terço do débito do Grupo, que já passa dos R$ 2 bilhões.  

 NOVOS GESTORES

O processo tramita na comarca de Coruripe, e o novo titular da ação é o juiz Kleber Borba Rocha, da comarca de Junqueiro, que já vem respondendo pelo caso desde o afastamento do juiz Mauro Baldini, no início deste ano. Nessa condição, o novo magistrado também nomeou, no dia 30 de julho último, os novos gestores da massa falida.

O novo administrador judicial é o advogado João Daniel Marques Fernandes, e o gestor judicial é o advogado Luiz Henrique da Silva Cunha, que, inclusive, já comandou a concessionária Mapel, uma das empresas do Grupo João Lyra.

Os novos administradores já tomaram posse, mas, se depender do banco Calyon  (francês), maior credor do Grupo JL, eles precisam ter o aval do Comitê de Credores. Pedido nesse sentido foi feito ao juiz Kleber Borba, que ainda não decidiu.   

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