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Edição nº 835 / 2015

27/08/2015 - 09:21:00

João Lyra diz que não vai atrapalhar processo

Em ofício, ex-deputado diz que o importante é acelerar o processo falimentar

José Fernando Martins Especial para o EXTRA

A massa falida da Laginha do ex-deputado João Lyra foi destaque nesta semana em reportagem do site Tudo em Dia, de Minas Gerais, sobre o ofício assinado pelo próprio João Lyra, datado no dia 11 de agosto e entregue ao Juiz Kleber Borba, da 1a Vara da Comarca de Coruripe. No documento, Lyra afirma que não haverá interposição com relação à tomada de decisão por parte do magistrado. 

“Não obstante, o entendimento diverso ao de Vossa Excelência, não haverá interposição de quaisquer recursos contra a decisão em referência, tendo em vistas a consciência de que, neste momento, importa dar celeridade ao processo falimentar, tratando toda e qualquer outra questão por vias outras admitidas pela legislação pátria”, afirmou o usineiro no ofício disponibilizado pela mídia local.

A notícia foi recebida com comemoração na cidade de Capinópolis, onde cerca de três mil trabalhadores perderam o emprego com o fechamento da usina Vale do Paranaíba. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Alan Santana, 90% dos ex-funcionários de Lyra entraram na Justiça para receber os direitos trabalhistas. 

“Até agora, poucos conseguiram voltar ao mercado de trabalho; somente os mais capacitados conseguiram novos empregos. A maioria dos empregados de João Lyra trabalhava na lavoura. Ficamos sabendo que têm empresários já de olho nas usinas Vale do Paranaíba e Triálcool, mas tomara que não seja para arrendamento, o que seria apenas um paliativo para os trabalhadores”, disse. 

Sobre o impacto causado na cidade de pouco mais 15 mil habitantes, Santana alega ser “de crise total”. “Mas não sofremos tanto na cidade de Canápolis. Lá, a Triálcool gerava muitos empregos, e, com a falência, houve um êxodo muito grande. Os trabalhadores que tinham condições voltaram à terra natal, outros continuam por aqui. Conheço diversos alagoanos que só não voltaram para o Nordeste porque não conseguiram dinheiro”. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possui aproximadamente 12 mil habitantes.

De acordo com o vereador de Capinópolis, que também encabeça a luta dos direitos dos trabalhadores rurais, Cleidimar Zanotto, as usinas Vale do Tijuco e Vale do Verdão demonstraram interesse em adquirir as unidades paralisadas nas duas cidades. “Espero que sejam vendidas logo para que essas indústrias paradas não virem sucata. Um estudo na usina Vale do Paranaíba apontou que seria necessário um investimento de R$ 5 milhões para recomeçar a funcionar”, informou ao Extra Alagoas. 

PLANOS

João Lyra afirma, ainda, em ofício ao juiz que não irá embargar o processo de venda das usinas instaladas em território mineiro. “Por fim, motivo maior desta manifestação, apresento minha anuência pessoal com a venda de ativos da Massa Falida localizados no Sudeste do País, para fazer frente ao enorme passivo trabalhista. “Da mesma forma, apresento minha anuência pessoal aos esforços para arrendar as unidades industriais, em Alagoas e Minas Gerais, com o propósito de manter valorizados os ativos da empresa, bem como possibilitar renda necessária à manutenção da Massa Falida e pagamentos dos credores, deixando clara minha posição no sentido de que, havendo venda e/ou arrendamento de ativos, devem todos os créditos apurados serem dirigidos rigorosamente e primordialmente ao pagamento dos trabalhadores”, destacou o usineiro. 

Segundo o site, várias empresas e grupos estão interessados nas unidades sucroalcooleiras do grupo João Lyra instaladas no Pontal do Triângulo Mineiro, e o processo de arrendamento ou venda deve ocorrer em breve.

A recuperação judicial do grupo João Lyra foi decretada pela Justiça em 2008. Nove anos depois, o juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade decretou afalêncioa do Grupo JL.  Durante todo o trâmite processual, João Lyra ficou impedido de entrar nas usinas do grupo.  O alegado era que a presença do ex-deputado federal poderia ser prejudicial para o andamento da ação devido às ameaças recebidas pelos funcionários.

O juiz Mauro Baldini determinou a venda dos bens da massa falida do grupo Laginha Agroindustrial S/A no dia 20 de fevereiro deste ano, o que acabou não acontecendo. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). De acordo com o magistrado, que à época encabeçava o processo, as cinco usinas, além do escritório central da companhia, na capital, e um jato seriam leiloados para sanar as dívidas existentes da empresa.

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