Acompanhe nas redes sociais:

13 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 835 / 2015

27/08/2015 - 09:05:00

Prefeitura de Maragogi é denunciada ao MPF

Prefeito e ex-prefeito, Henrique Peixoto e Marcos Madeira são acusados de desviar recursos federais

João Mousinho [email protected]

A prefeitura de Maragogi  é, mais uma vez ,alvo de denúncias de improbidade administrativa. Dessa vez, o ex-prefeito Marcos José Dias Viana vulgo Marcos Madeira, e o atual prefeito, Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, são acusados de desviar recursos federais oriundos do Ministério das Cidades para construção de cem casas populares na localidade conhecida como Deda Paes, no município. 

Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal pelo contratado para realizar a mão de obra, Moizés Alves dos Santos, “a quantia equivalente à prestação de serviço foi utilizada de maneira irregular para o pagamento de despesas completamente diversas da destinação da verba ou está sendo embolsada de maneira escusa”. 

O valor da obra perfaz o montante de R$ 1.750.000,00, sendo R$ 900 mil de investimentos do governo federal através da Caixa Econômica Federal, R$ 500 mil da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e a contrapartida do município seria de R$ 350 mil. O denunciante ressalta, ainda, que, no documento encaminhado ao MPF, “a construção das unidades habitacionais e o convênio firmado foram exaustivamente veiculados nos meios de comunicação, sendo pública e notória a execução da referida obra”. 

O contrato firmado ainda em 2012 entre Marcos Madeira e Moizés Alves destaca que o executor da obra receberia R$ 810 mil, conforme cada mediação apresentada, salientando que todo material utilizado nas construções seria fornecido pelo município. “O requerente executou 56,92% do objeto do contrato, conforme comprova as medições e as notas fiscais emitidas”, destaca a acusação.

Segundo a denúncia, foram realizadas três medições nas quais constam a concordância e aceitação do município através do engenheiro responsável, Mário Araújo. As mesmas medições foram encaminhadas à  Seinfra e à Caixa Econômica Federal para a liberação do pagamento. 

Para o pagamento ser realizado, dois cheques, um da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 74.129, 40, e outro do Banco do Brasil, no valor de R$ 70.057,00, foram repassados pelo então prefeito Marcos Madeiro. E ambos estão sem fundo. Demonstrando a boa-fé de Moizés Alves, mesmo sem receber, o contratado continuou prestando seus serviços. 

Ainda segundo a documentação recebida pela Procuradoria da República em Alagoas no dia dia 21 de julho: “Ressalta-se que, apesar da mudança de gestão, o atual prefeito (Henrique Peixoto) continuou a disponibilizar todo o material necessário para continuidade da obra; todavia, ocorreu que, na tentativa de se esgueirar do cumprimento de suas obrigações junto ao contratado, recentemente houve a contratação direta com um terceiro para dar continuidade à obra em questão, mantendo sua inadimplência quanto aos serviços já prestados”. 

 Por fim, a denúncia narra que o ex-gestor e atual de Maragogi praticaram atos que configuram “improbidade administrativa, como, por exemplo: enriquecimento ilícito, lesão ao patrimônio público e violação dos princípios da administração pública”.

 
Outro lado 

Ouvido pelo jornal Extra, o  prefeito Henrique Peixoto Cavalcante informou que não vai pagar a Moizés Alves enquanto sua assessoria jurídica não garantir a legalidade do contrato. O chefe do Executivo destacou que “essa é uma polêmica que vem sendo criada sem necessidade alguma”. “A questão foi judicializada, e, se a Justiça decidir pelo pagamento, vamos realizar”. 

Henrique acrescentou que não contratou ninguém para continuar tocando a  obra. “As casas atualmente estão sendo construídas com pessoal e recursos da prefeitura. Quem mais precisa é a população carente de Maragogi”, destaca. 

Através da sua assessoria jurídica, também informou: “Na gestão do atual prefeito, Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, após solicitação de pagamento pelos serviços prestados, a Procuradoria Municipal encontrou irregularidades formais insuperáveis na contratação do denunciante, razão pela qual fora recomendada a anulação do mesmo. A prefeitura, a fim de evitar a depredação e deterioração, vem, com recursos próprios, cuidando da obra, ou seja, não há o que falar em utilização de recursos federais”.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia