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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 833 / 2015

13/08/2015 - 07:45:00

TJ descarta área de grotas aterradas para a construção do novo Fórum de Maceió

Corte recebe até dia 18 novas propostas para compra de terreno que tenha no mínimo 25 mil metros quadrados

Vera Alves [email protected]

O Tribunal de Justiça de Alagoas receberá até o próximo dia 18 novas propostas para aquisição de um terreno destinado à construção do novo Fórum de Maceió e de outras unidades, como o arquivo judiciário e a Turma Recursal. Esta será a segunda tentativa da Corte em conseguir um local com área mínima útil de 25 mil metros quadrados e próximo ao atual fórum, no Barro Duro. Na primeira, em junho, nenhuma das quatro propostas apresentadas atendeu a todos os critérios do edital de convocação. Todas foram reprovadas por uma equipe de seis engenheiros e cinco arquitetos do TJ.

Uma das áreas rejeitadas é a pertencente à Canuto Empreendimentos Imobiliários, a empresa de Gaspar de Almeida Carvalho, genro do usineiro João Tenório, também sócio. O problema é que metade do terreno de 28.043,56 metros quadrados localizado na Avenida Márcio Canuto e ofertado ao TJ é formada pelo aterro de grotas, “com problemas futuros relacionados ao adensamento do terreno”, segundo a avaliação dos engenheiros e arquitetos.

O terreno da Canuto também contrariou outros critérios técnicos, como o fato de estar em uma área de depressão atravessada por um curso d’água, o Córrego Rego da Pitanga, e ter como limite áreas de encostas e barrancos que avançaram por uma área de preservação ambiental.

O forte odor de gases proveniente do antigo lixão de Cruz das Almas, mesmo estando aterrado, também levou o TJ a rejeitar o terreno de 25 mil metros quadrados pertencente a Cristóvão Aparecido Ferreira, junto com o fato da existência de uma rede de alta tensão da Eletrobras Alagoas e a possibilidade de se criar um problema social com o fechamento do terreno após a construção do complexo judiciário. É que parte da área, localizada na Avenida Josefa de Melo, em Cruz das Almas, é hoje utilizada como acesso a um conglomerado de moradias na região.

Também localizado na Josefa de Melo, o terreno de 25 mil metros quadrados ofertado pela MR Consultoria Imobiliária Ltda. foi considerado inadequado para as pretensões do Judiciário, a despeito das facilidades de acesso, devido ao formato irregular e dúvidas quanto à implantação de uma faixa de área verde de 20 metros. A MR não especificou se a faixa comprometeria parte do terreno.

Com 34.879,03 metros quadrados, um terreno localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Serraria, foi considerado inapto para a construção do novo fórum e outras dependências do Judiciário porque apenas 21 metros quadrados são de área plana; o restante possui uma declividade gradativa cuja diferença de nível chega a 19 metros. Pertencente à Construtora Humberto Lôbo, a área também foi rejeitada pelo fato de seu acesso se dar em avenida já com grande fluxo de trânsito e engarrafamentos nos horários de pico, além de conter algumas edificações – galpões, caixa d’água e uma área de lazer com piscina – quando o edital especificava que não deveria haver qualquer tipo de construção no terreno pretendido.

MAIS DISTANTE

O Tribunal de Justiça pretendia construir o complexo judiciário num raio de até 2 quilômetros do atual Fórum de Maceió, no Barro Duro. Mas, devido às dificuldades de se obter um terreno atendendo a todos os critérios técnicos especificados no primeiro edital, decidiu ampliar o raio para 3 quilômetros. Ou seja, mais distante do prédio que hoje abriga o fórum e onde o TJ pretende manter em funcionamento alguns setores do Judiciário.

Procurado para falar sobre a nova convocação, o presidente do TJ, desembargador Washington Luiz, destacou que a construção de um Complexo Judiciário em Maceió é extremamente necessária, “tendo em vista a enorme demanda judicial que faz parte da nossa realidade atual e que deverá aumentar a cada ano”.

“O Complexo Judiciário possibilitará uma melhor estruturação do espaço físico das varas e implementação de inovações tecnológicas, o que viabilizará uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, atendendo, ainda, às solicitações dos servidores jurisdicionados e advogados que militam no atual fórum da capital. Faz parte do projeto a disponibilização de ambiente de trabalho e estacionamento com maiores proporções, permitindo um melhor acesso ao Complexo e mais conforto aos operadores do direito e jurisdicionados”, assinala o desembargador em nota enviada por sua assessoria, em que destaca: “É de suma relevância que o processo transcorra na total transparência e que a aquisição obedeça aos rigorosos padrões de exigência que atendam ao interesse público”.

 

 

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