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Edição nº 830 / 2015

22/07/2015 - 18:14:00

Dilma escaparia de impeachment, avaliam líderes

Líderes da Câmara ouvidos pelo Congresso em Foco contabilizam entre 250 e 270 votos pelo impeachment da presidente. Pressão das ruas pode aumentar adesão à hipótese de impedimento. Constituição exige ao menos 342 votos

POR WILSON LIMA CONGRESSOSSO EM FOCO

Apesar da intensificação da crise do governo Dilma Rousseff (PT) nas últimas semanas, líderes da Câmara acreditam que ainda não há votos suficientes para se aprovar um eventual pedido de impeachment da presidente da República. Lideranças partidárias consultadas pelo Congresso em Foco avaliam que entre 250 e 270 deputados aprovariam a perda do mandato da petista atualmente. Contudo, de acordo com a Constituição, são necessários pelo menos 342 votos a favor para tirar a chefe do Executivo do seu cargo.O fiel da balança será a posição de partidos que ainda estão numa zona cinzenta em relação ao afastamento de Dilma.

PMDB, PP e PTB, por exemplo, avaliam que ainda são necessários mais elementos para qualquer pedido de impeachment.Em caráter reservado, líderes acreditam que três fatores podem influenciar uma maior adesão parlamentar ao eventual pedido de impeachment na Câmara: a rejeição das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU); a comprovação documental de que a campanha presidencial da petista se beneficiou do esquema de desvios de recursos da Petrobras e as dimensões da adesão popular aos protestos agendados para o dia 16 de agosto.

Este último fator é tido pelos deputados como o mais importante. “Com milhões na rua, a Câmara não vai de encontro à vontade popular”, admitiu um deputado governista ao Congresso em Foco. Até parlamentares governistas não escondem que a crise no governo pode se intensificar no segundo semestre.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirma que falar em impeachment neste momento é “coisa de oposição truculenta”. “Logicamente que isso não é bom para a democracia. Mas o PT vai trabalhar para que isso não aconteça. É um movimento absolutamente golpista”, argumentou o parlamentar.Já o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) é mais contido. Ele acredita que, no atual momento, não existem elementos que embasem um pedido de impeachment ou mesmo que legitimem a cassação de mandato de Dilma. No entanto, ele acredita que isso pode mudar no futuro.

“Eu creio, que pelo que vimos até agora, que a Dilma termina o mandato. Não há fato ainda concreto que justifique um processo de impedimento”, afirmou Picciani. “Agora, falo com isso com base no que temos hoje. Se surgirem novos fatos, a situação pode se modificar”, analisou.O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), é mais radical. “A presidente perdeu completamente a condição de governar. Acho que ela faria um favor ao Brasil se ela abdicasse do mandato”, analisou. “Eu acho que a presidente perdeu todas as condições de governabilidade no país”, complementou o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).


O calvário de Dilma

Nas últimas semanas, cresceram as denúncias de que a candidatura de Dilma teria sido beneficiada com recursos desviados da Petrobras. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, por exemplo, afirmou em delação premiada que doou R$ 7,5 milhões à campanha petista após pedido de propina feito por aliados, como o então tesoureiro de campanha da petista e atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Essas informações, por exemplo, podem dar substância ao pedido de cassação do mandato presidencial que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por iniciativa do PSDB.

O julgamento deve acontecer em meados do próximo semestre.Além disso, o governo teme que as contas da presidente sejam rejeitadas no TCU em razão das chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso proposital de repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, com o objetivo de garantir a execução de programas como o Minha Casa, Minha Vida.O governo tem até a próxima sexta-feira para prestar explicações ao TCU, mas ainda não há data para o julgamento das contas de Dilma na corte de contas. A Câmara, por sua vez, já se prepara para fazer a análise das contas presidenciais no início do próximo semestre.

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