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Edição nº 824 / 2015

11/06/2015 - 11:46:00

Marajás alagoanos têm aumento de mais 26% em seus vencimentos

Extinto há 16 anos, o Instituto de Previdência dos Congressistas já gastou mais de R$ 2 bilhões com deputados e senadores aposentados de todo o País

João Mousinho [email protected]

Há 16 anos o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto, mas mesmo assim os cofres públicos continuam a gastar com os deputados federais e senadores aposentados. O benefício pagou aos marajás mais de R$ 2 bilhões - apenas no período de extinção -, já que a cada quatro anos surgem novos pensionistas, já que o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Isso significa que quando o político deixa o Congresso ele pode pedir aposentadoria pelas antigas regras do IPC. No momento da extinção do IPC, ainda em 1999, eram 2.769 pensionista, hoje o número é de 2.237. Dentre os mais de dois mil marajás estão alguns alagoanos: Antônio Ferreira, José Costa, Roberto Torres, Geraldo Bulhões, Manoel Affonso de Mello e Divaldo Suruagy.

 Vale ressaltar que com a morte do ex-parlamentar a viúva ou os filhos passam a receber a pensão, como é o caso do ex-deputado e ex-governador, Divaldo Suruagy. A Revista Congresso em Foco, em sua edição de número 15, revelou que os políticos aposentados pelo IPC tiveram este ano um aumento de 26,34% nos vencimentos. Antônio Ferreira recebia, em 2014, R$13.986,02 e com o novo aumento sua aposentadoria saltou para R$ 17. 670,50; a de José Costa passou de R$ 11.290,52 para R$ 14.264,89; Roberto Torres tinha um vencimento de R$ 6.948,01 que saltou para R$8.778,30; Manoel Affonso recebia R$ 6.948,01 e passou a receber, em 2015, R$ 8.778,39. Proporcionalmente quem recebeu o maior montante de reajuste foi o ex-deputado federal e ex-governador Geraldo Bulhões, que recebia em 2014 uma aposentadoria de R$ 17.530,37 e passou a receber esse ano R$ 22.148,57. 

O ex-parlamentar e ex-governador Divaldo Suruagy, que faleceu recentemente, consta na lista da Revista Congresso em Foco como um dos maiores beneficiados com as aposentadorias pagas para políticos. Sem o reajuste, Suruagy recebia R$ 10.422,02 e com o aumento de 26,34% sua pensão subiu para R$ 13.167,60. Suruagy ainda recebia R$ 20.803,73 de aposentadoria como ex-governador de Alagoas. Outro destaque de Alagoas de polpudas aposentadorias e semelhante ao caso de Divaldo Suruagy, é o do ex-governador e ex-deputado federal Muniz Falcão.

A viúva Alba Muniz Falcão recebe R$ 28,8 mil do governo alagoano e R$ 16 mil do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Em 2014 o IPC gastou com todos seus aposentados e pensionistas - sendo 549 ex-parlamentares e 542 dependentes -, R$ 116 milhões. Enquanto os deputados e senadores se aposentaram com oito anos de contribuição, os cidadãos “normais” precisam contribuir de 30 a 35 anos para receber o que lhe é de direito. Quando o assunto é governo do Estado, na maioria dos casos basta um mandato de quatro anos. A publicação do Congresso em Foco afirma que tanto a Câmara como o Senado não souberam informar quando, afinal, o IPC será efetivamente extinto. Até lá o contribuinte segue pagando a conta dos “marajás de pijama”. 


Mamata nacional 

Há casos de senadores que acumulam aposentadorias de ex-governadores com salário pago pelo Senado: Antônio Carlos Valadares, (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), Roberto Requião (PMDB-PR), João Alberto (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Até os ex-deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do Mensalão recebem a bolada do IPC: José Genoino (PT) e Roberto Jefferson (PTB). A dupla tem direito todo mês a R$ 17,5 mil cada um. 

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