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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 824 / 2015

10/06/2015 - 22:23:00

Torço por uma nova Asssembleia

JORGE MORAIS Jornalista

Fui surpreendido com um convite para um café da manhã na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Surpreso não pelo café, nem pela pessoa que me convidou, por sinal, um grande profissional, o jornalista Joaldo Cavalcante, que fez escola no segmento de assessoria de comunicação, e confesso ser um discípulo daquilo de bom e diferente que já produziu em suas atividades.A surpresa ficou por conta do local: a Assembleia Legislativa. E por que disso? Em um passado não muito distante, refiro-me a oito ou quatros anos, por exemplo, não se falou coisa boa daquele poder.

Foram operações e mais operações, atrasos de pagamentos, 13º salário era um bicho, folhas fantasmas; falta de condições para o trabalho, desde papel higiênico, ar condicionados quebrados, elevadores que não funcionavam, diria, quase um caos.No Dia Nacional da Imprensa, 01 de junho, o Poder Legislativo deu às boas vindas aos colegas e distribuiu notícias aos jornalistas, como detalhou um folheto distribuído pela Diretoria de Comunicação da Casa.

Causando ainda dúvidas e questionamentos ou não quanto aos seus posicionamentos administrativos e políticos, a ALE/AL prestou contas de parte dos seus trabalhos produzidos em cinco meses:  Produção Legislativa - A 18ª legislatura começa com intensa produção legislativa. Os deputados estaduais já apresentaram mais de 130 requerimentos e cerca de 50 indicações. Constam, também, 62 projetos de lei e 18 projetos de resolução, além de uma PEC. A maioria em tramitação nas Comissões Técnicas da Casa.

Com a votação dos vetos governamentais e a desobstrução, o presidente Luiz Dantas pretende acelerar a apreciação das matérias e limpar a pauta.Audiências públicas - Nesses quatro meses, o Legislativo realizou 16 audiências públicas. No Plenário, o povo participou de debates sobre diversos temas.

Homenagem a líderes comunitários, prestação de contas do SUS por gestores públicos, obrigatoriedade do uso de simuladores de direção, esclarecimento sobre as regras para obtenção do seguro-defeso e até sessão da CPI da Câmara dos Deputados ocorreram no plenário do parlamento alagoano.Matérias estratégicas - Como a legislatura passada não concluiu o exame, coube ao novo colegiado da Assembleia a apreciação e votação da Lei Orçamentária de Alagoas para o exercício de 2015. Com a pauta desobstruída, os deputados terão também a missão de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, peça legalmente indispensável para balizar a feitura da LOA referente ao exercício subsequente.

São matérias estratégicas e vitais ao funcionamento do Estado.Programa Interlegis - Entre os compromissos firmados pela nova Mesa Diretora do Poder Legislativo, destaque para a reativação do Programa Interlegis, vinculado ao Senado Federal. O presidente Luiz Dantas, o vice Ronaldo Medeiros e o 1º secretário Isnaldo Bulhões estiveram com o presidente Renan Calheiros. Resultado: a Escola Legislativa já funciona e o novo Portal de Informação da Casa vai entrar em operação nesta primeira quinzena de junho.

Meta é modernizar - Compra de equipamentos para dinamizar os setores da Casa e modernizar os procedimentos administrativos. Assim a Casa já desencadeou mais de dez certames licitatórios, cujo resultado visa o melhor funcionamento de todo o processo legislativo. A FGV vai auditar a folha de pagamento.

É assim que a Mesa Diretora vem cumprindo a meta de resgatar o Poder legislativo à normalidade, para garantir a transparência exigida pela sociedade.Pagando o atrasado - Pagamento de folhas de exercícios anteriores, normalização de recolhimento de encargos legais, como o INSS, e manutenção em dia da folha dos servidores. Isso sem falar na decisão da Mesa Diretora de pagar o décimo terceiro no mês de aniversário do servidor.

Quem aniversariou nesses primeiros cinco meses do ano já recebeu a gratificação natalina. A Mesa regulariza as contas, mantém o diálogo e trabalha para resgatar a credibilidade na sociedade.Diante do exposto, não tenho como deixar de acreditar no trabalho que vem sendo proposto e divulgado pela Assembleia Legislativa. Acho, também, que isso é o mínimo que se pode fazer em relação a um Poder desgastado pelo tempo, olhado com desconfiança por muitos e aguardado com expectativa por todos para as mudanças que se fazem necessárias, de postura e de ações positivas para a sociedade.

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