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Edição nº 821 / 2015

21/05/2015 - 10:42:00

Vice-prefeito de Traipu é acusado de desviar quase R$ 50 mil da Prefeitura

Erasmo Dias assumiu o comando do município por menos de duas semanas, mas foi suficiente para transferir dinheiro público a uma empresa sem qualquer procedimento licitatório

Da Redação

A situação é crítica no município de Traipu, distante 158 km de Maceió. Após uma decisão judicial, o vice-prefeito Erasmo Araújo Dias assumiu a gestão municipal por 12 dias. O curto período, no entanto, foi suficiente para a transferência de quase R$ 50 mil para uma empresa que nunca foi licitada pelo município e sem qualquer justificativa ou explicação. A Prefeitura de Traipu vai denunciar o vice por improbidade no Ministério Público.

O uso injustificado dos recursos públicos foi descoberto quando a equipe da prefeita Conceição Tavares retornou ao comando do município na terça-feira (12). A conta corrente da Secretaria Municipal de Saúde mostrava duas transferências para a empresa VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, realizadas no dia 8 de maio. Juntas, as transferências somam o montante de R$ 46.766,44. Na ocasião, a secretaria era comandada por Humberto Palmeira, tio da vereadora Larissa Palmeira.De acordo com Etinho Dias, atual secretário Municipal de Saúde, não há justificativa para o gasto. “Sabemos que o vice-prefeito comprou medicamentos, mas o material adquirido não vale isso tudo.

Traipu realizou uma licitação para compra de medicamentos e o material custaria menos de R$ 9 mil na empresa vencedora. Fizemos esse levantamento e as atas da licitação estão disponíveis para qualquer pessoa constatar essa atrocidade”, declara.As transferências serão base para uma denúncia por improbidade administrativa contra o vice-prefeito. “Sugere-se que os medicamentos não foram entregues à Prefeitura de Traipu, o que somente vem a solidificar uma suposta fraude à licitação e desvio de verbas públicas”, aponta o procurador-geral de Traipu, Dênis Guimarães.

“Vamos apresentar essa situação ao Ministério Público e, se ficar comprovado que também houve desvio de verbas federais, vamos encaminhar ao Ministério Público Federal”, ressalta. No dia 11, o vice-prefeito Erasmo Dias chegou a publicar um decreto de emergência no Diário Oficial dos Municípios com data retroativa a 2 de maio, primeiro dia após sua posse. Essa medida permitiria compras sem licitação, mas o procurador-geral de Traipu garante que, apesar disso, a transferência está irregular.“Não existe qualquer procedimento administrativo de contratação da referida empresa, o que gera indícios de que a referida contratação, ainda que supostamente dispensada na forma da Lei 8.666/93 [Lei das Licitações], não teria seguido os trâmites legais”, afirma Guimarães.

Segundo o procurador, mesmo com o decreto de emergência, seria preciso haver pelo menos cotação de preços, parecer jurídico autorizando a compra e processo protocolado, mas nada disso foi feito.Não foi apenas a Saúde de Traipu que saiu perdendo. Em várias secretarias documentos e processos desapareceram. Na própria sede da Prefeitura, roteadores de internet e até mesmo dois HDs que guardavam imagens do sistema de segurança foram removidos e não se sabe seu paradeiro.A Prefeitura aponta que o caso mais grave foi com os veículos do município. Uma máquina patrol e os ônibus escolares tiveram uma série de peças retiradas sem qualquer explicação.

“Apenas dois ônibus escolares estavam em manutenção. Agora temos cinco que não podem ser usados por causa da falta dessas peças, o que vai prejudicar os estudantes”, lamenta Maciel dos Santos, secretário de Obras e Viação.O outro lado Ouvido pelo EXTRA, Erasmo Dias disse que agiu de acordo com o decreto de emergência e que toda mercadoria foi entregue. Também convidou os denunciantes a irem com ele à Polícia Federal para explicar o caso. “Quem roubou, que pague”, desafiou o vice-prefeito.

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