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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 820 / 2015

14/05/2015 - 18:28:00

O Presidencialismo em questão

Cláudio Vieira Advogado e escritor membro da Academia Maceioense de Letras

Li, na edição do dia 30 último, da Folha de São Paulo, artigo do político Roberto Amaral, ex-ministro do governo Lula, discorrendo sobre o que considera falência do presidencialismo brasileiro. Segundo o articulista, os sintomas, que se confundem com as próprias causas, são o esgotamento do presidencialismo de coalisão, o nanismo nivelar das instituições da República, a crise da política e dos partidos, a permissividade que desnatura as coligações partidárias etc.

Nesse cenário, o presidencialismo brasileiro teria dado lugar a um “parlamentarismo branco” capitaneado pelos presidentes das duas Casas Legislativas, “imperadores da pauta e da agenda” política. Acrescenta, ainda, que a Câmara Federal de agora é instrumento de atraso social, e o Senado necessitado de revisão de suas atribuições.A análise pareceu-me apropriada, realística.

Crítica, também não doura a pílula, observando que o presidencialismo de coalisão – como se fala tanto hoje em dia – é mero instrumento de chantagem imposto ao Executivo pelas siglas partidárias. Parece claro que o autor prende-se, nesse ponto, ao momento atual de uma governante fraca, uma vez que no governo Lula, do qual foi ministro, acontecia exatamente o mesmo, só que de forma algo diferente: o Executivo se oferecia prazerosamente a comprar o apoio parlamentar, em simbiose de chantagem, coação, achaques e corrupção impossível ser dissociada. Malgrado as críticas procedam, e ninguém em sã consciência delas discorde, a solução apresentada pelo ex-presidente do PSB – uma das siglas da coalisão lulista – é, se não equivocada, ao menos pífia, ou propositadamente vaga: eleições gerais no mesmo ano, “separando as presidenciais das parlamentares”.

Para ele, isso traria coerência política entre os atores dos dois poderes da República. Seria assim tão simples a solução para a profunda crise política brasileira? Esse singular movimento tornaria melhores os nossos políticos e o eleitor mais consciente do seu papel nas eleições? Alguns defendem uma reforma mais profunda, adotando-se o parlamentarismo. Seria isso, também, solução miraculosa, panaceia para os males da nossa República?  

A questão parece-me menos simplista. A crise da política brasileira é crise moral e ética. Há muito os nossos políticos esqueceram que a atividade política, sob ótica metafísica, deve ser dirigida por valores, individuais e coletivos, que ensejem a ordem e o equilíbrio social, como pensaram Aristóteles, Tomás de Aquino, Locke, dentre outros. A mudança, portanto, deve ser mais profunda, pois, considerando a práxis política brasileira, adotar-se presidencialismo ou parlamentarismo representa apenas mudança de nome de sistema de governo, nada mais.     

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