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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 818 / 2015

29/04/2015 - 14:38:00

PEDRO OLIVEIRA

Contra os trabalhadores

Na noite da última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoriza a terceirização em atividade-fim nas empresas do País – até agora, a terceirização só podia ser feita nas atividades-meio, como segurança e limpeza.Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra.

A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). O PT apresentou uma proposta que impedia terceirização nas atividades-fim, mas ela não foi sequer apreciada.Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.

Apesar dos deputados terem piorado o Projeto de Lei 4330, com muito mais prejuízos para a classe trabalhadora, o presidente da CUT continua confiante na capacidade de mobilização e luta dos/as trabalhadores/as, até mesmo porque a aprovação na Câmara não encerra a tramitação do projeto.

“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de muita luta e mobilização em todo o País. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou.

Coisas da província 

Esta semana lia o blog de um colega que criticava o uso do helicóptero do estado ou de aeronaves fretadas para os deslocamentos do governador Renan Filho. Fiquei a analisar e a me perguntar quando nós da imprensa vamos sair desse provincialismo caboclo e deixar de se prender a coisas miúdas e sem o menor sentido, quando temos uma pauta altamente positiva para explorar? Parece-me até que há a imposição do “dever da crítica”. “Se haygobiernosoy contra”, coisas de um ultrapassado e arcaico Che Guevara.As mesmas críticas eram feitas ao governador Teotônio Vilela, que nunca se deu ao trabalho de responder. É preciso que os arautos da moralidade “tupiniquim” entendam que a agenda de um governador não é a de um jornalista. Os deslocamentos, muitos são inesperados ou urgentes, e também deve se levar em conta a privacidade que faz parte da liturgia do cargo. Logo vão querer que o governador faça seus deslocamentos de ônibus. Coisas de Alagoas. 


Renan bate forte

Ainda repercutem as duras críticas do senador Renan Calheiros sobre a manutenção no Orçamento Geral da União de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff, da verba destinada ao Fundo Partidário. Durante a tramitação da proposta o valor foi triplicado pelos parlamentares passando de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.Segundo Renan, que não anda nada amigável com o palácio do Planalto, “Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o fundo partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução, ela deveria ter vetado como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa que foi aprovada no meio do orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior.”

Governo imprensado

O Senado decidiu adiar a votação do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. Não há acordo sobre a mudança sugerida pelo governo, de adiar a aplicação até janeiro de 2016 e depois devolver aos estados e municípios o que tiver sido pago a mais. Outras mudanças também serão analisadas na próxima semana.Mesmo que o governo use todo o tempo para promover a negociação, ao final deste prazo, 31 de janeiro de 2016, terá que fazer encontro de contas. Aquilo que foi a maior, terá que ressarcir aos estados e aos municípios — explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).A troca do indexador é reivindicação antiga de estados e municípios, cuja dívida chega a crescer até 20% ao ano. O texto que altera a indexação virou lei em 2014, mas o governo adiou a regulamentação em nome do ajuste fiscal. 


Contra a corrupção

A Polícia Federal está incomodada e os sinais são evidentes diante da grande movimentação de delegados e agentes buscando o apoio da sociedade e da imprensa à procura de tornar a instituição mais autônoma, com melhores mecanismos para investigar a corrupção e reduzir a impunidade, sem qualquer tipo de ingerências políticas. Esse é o principal objetivo da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que se encontra entre as propostas apresentadas para combater a corrupção e o crime organizado no Brasil.Os Delegados Federais elaboraram uma série de medidas para valorizar e fortalecer a Polícia Federal. Para a ADPF, o combate à corrupção só será possível com o fortalecimento das estruturas destinadas a apurar o desvio de recursos públicos.O governo petista é contra qualquer ampliação de autonomia e independência para a Polícia Federal. As razões não precisam ser explicadas.


As escolhas de Rui

Não dá nem para imaginar as dificuldades que o prefeito Rui Palmeira terá que enfrentar em seus dois últimos anos de administração. Em minha opinião, para não ter uma grande decepção, deveria terminar seu mandato, largar a política e cuidar de sua competente e conceituada condição de advogado em Brasília, de onde nunca deveria ter saído.Rui começou a errar na escolha do seu vice, um nome despreparado, sem votos, sem destino nem vocação política. Ainda bem que por não confiar, quase não lhe dá chances de assumir. Escolheu mal o seu entorno político e jurídico o que poderá lhe trazer muitos problemas futuros. Não vejo tempo para mudanças, não vejo tempo para reparos, não vejo também chance de reeleição. É uma pena, mas apenas honestidade e boas intenções não elegem ninguém.Uma vergonhaÉ uma vergonha para Alagoas constar mais uma vez da “lista negra” dos maus pagadores perante a União. E o pior: por “apropriação indébita”. Os vilões: Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas (os de sempre) que apesar de recolherem de seus servidores não repassam verbas previdenciárias e débitos com a Receita Federal. O secretário estadual da Fazenda mostra-se indignado, talvez por não conhecer direito as manias e os vícios das duas instituições. Tanto na Assembleia como no Tribunal de Contas ao que parece é sempre assim: mudam as caras, mas a alma é sempre a mesma. Onde está o Ministério Público de Contas?


A “faixa azul” acabou

Não precisou nenhuma determinação judicial, nem tampouco vontade política da prefeitura para que acontecesse o fim da faixa exclusiva de ônibus na Avenida Fernandes Lima, fato comemorado por muitos e também lamentado por outros. A péssima qualidade dos serviços públicos realizados, a falta de fiscalização e acompanhamento dos problemas que só a prefeitura não vê, fizeram com que em pouco tempo a faixa pintada na cor azul delimitando o corredor de ônibus fosse quase que completamente apagada. Resultado: se ninguém vê ninguém obedece à sinalização que deve ter custado uma fortuna dos bolsos do contribuinte.


O negócio é “mamar”

O cidadão não era ninguém até assumir um importante cargo no governo passado. Com uma gestão carregada de críticas e suspeitas “largou o osso” no último momento e ainda tentou emplacar uma candidatura ridícula, sem consistência ou votos. Encantou-se com o poder, para o qual nunca esteve preparado, e agora bateu saudade. Por um cargo qualquer se oferece para mudar de partido e muda até a “cor dos olhos” se for preciso, contanto que lhe seja dado algo em troca. Como dizia Noaldo Dantas (o pai): “É uma questão de caráter.”


Mesa de bar

Jornalista gosta de conversar em dois lugares: na redação e em mesa de bar (preferencialmente). Reuni-me com quatro colegas esta semana no “Bar do Lula” para um papo e entrou o diabo da política no meio. Fizemos uma enquete para 2016 e vejam o resultado: todos votaram em Rui Palmeira na última eleição. Na próxima dois votariam em Ronaldo Lessa, dois em Cícero Almeida e o meu voto ainda falta um tempo para decidir, mas muito dificilmente repetirei o meu candidato. A mesa vizinha também quis se pronunciar e o resultado foi muito parecido. A pauta: o preço das promessas não cumpridas.

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