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19 de Setembro de 2018

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Edição nº 817 / 2015

21/04/2015 - 15:20:00

Mais de 9 mil alagoanos já caíram na malha fina este ano

Das 220 mil declarações esperadas até 30 de abril no estado, 89 mil já foram entregues; números estão dentro da meta

Maria Salésia com assessoria [email protected]

Balanço mais recente divulgado pela Receita Federal em Alagoas até o fechamento desta edição revelou que, das 220 mil declarações do Imposto de Renda (IR) de pessoa física esperadas até 30 de abril, 89 mil haviam sido entregues até às 8 horas da quinta, 16, o que equivale a 39,3% do total. Outro dado importante é que mais de nove mil contribuintes caíram na malha fina do leão neste primeiros dias, tendo sua declaração de 2015 retida para verificações.

Em comparação a anos anteriores, em que cerca de 50% dos alagoanos deixaram para fazer a declaração nos últimos dias, os números estão dentro da expectativa. Mas o delegado da Receita em Alagoas, Plínio Feitosa, adverte que o contribuinte deve declarar o quanto antes, evitando problemas nos últimos dias disponíveis. Para evitar maiores problemas, o delegado alerta que não basta o contribuinte entregar apenas a declaração à Receita. Deve ter o cuidado de verificar se a declaração passou pelo cruzamento de informações fiscais sem qualquer problema. “Assim que a Receita se apropria dos dados informados na declaração,  um sistema avançado de crítica inicia uma série de cruzamentos para validar as informações prestadas pelo contribuinte”, esclareceu.

Para quem caiu em malha, Feitosa orienta que entre no site da Receita Federal e através do “extrato” do Imposto de Renda - disponível por meio do site da Receita Federal no Código de Acesso ou do Certificado Digital para saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. Em posse da informação, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, assim, sair da malha fina. Nem sempre quem caiu na malha fina agiu de má fé.

Na verdade,  o problema acontece quando uma ou mais informações não estão de acordo com os parâmetros definidos pelo Receita. Por exemplo, numa declaração consta que o contribuinte obteve rendimentos tributáveis de R$ 60 mil, mas a empresa para a qual ele trabalha informou à Receita que pagou para aquele funcionário R$ 70 mil. A diferença de R$ 10 mil entre o valor informado pelo contribuinte e o declarado pela empresa também precisa ser tributado. Isso é suficiente para que a declaração caia na malha.Também gera malha no caso de o contribuinte obter rendimentos de duas fontes pagadoras, mas por esquecimento ou qualquer razão, informou apenas os rendimentos que recebeu de uma empresa. Na hora do cruzamento de informações, o sistema vai detectar a ausência dos rendimentos pagos pela outra fonte, que também precisam ser tributados.

Outro alerta é que o contribuinte deve retificar sua declaração o mais rápido possível. “Depois de qualquer procedimento de ofício, o contribuinte perde a espontaneidade e será obrigado ao pagamento de multa mínima de 75% do valor do imposto apurado a maior, podendo esse percentual chegar até 225%”, afirmou o delegado.


APOIO e dicas
Para facilitar a vida do contribuinte, nessa reta final, 25 alunos do curso de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac) foram capacitados pela Receita Federal para ajudarem no preenchimento da declaração. Esses alunos estão recebendo os contribuintes do IR no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, instalado no prédio da Ouvidoria da Cesmac, Rua Cônego Machado, 918, Farol. 

O contribuinte também pode tirar suas dúvidas diretamente no endereço eletrônicohttp://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/default.htm ou, ainda pelo telefone 146.Para não cair na malha fina, é importante que o contribuinte reuna todos os documentos necessários e tome alguns cuidados na hora do preenchimento. Deve ficar atento e não omitir receitas, principalmente não declarar despesas inexistentes, pois qualquer divergência ou falta de informação já é motivo para que o sistema da Receita interrompa o processamento regular da declaração e a inclua na chamada “malha fina”, que nada mais é do que o envio da declaração para a fiscalização.Assim, tome cuidado na digitação de valores; evite informações divergentes; informe todas as fontes pagadoras; não omita nenhum rendimento; e, não erre nas informações dos dependentes.

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