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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 817 / 2015

21/04/2015 - 15:07:00

PEDRO OLIVEIRA

Dilma fica. E a corrupção também

Tenho acompanhado de perto e às vezes até participado de atos promovidos pelo “Movimento Brasil Livre” e outros segmentos sociais. Faço parte de uma imprensa que como a maioria dos brasileiros está indignada com a lama da corrupção que assola a política e a administração pública nacional.

Envergonho-me lá fora quando viajo, ao escutar referências depreciativas ao meu país (e ouço com muita frequência). Dei tudo de mim para que a presidente Dilma Rousseff não fosse reeleita, mas a maioria dos brasileiros não pensou da mesma maneira. Talvez hoje muitos desses ao constatar o equívoco do voto estejam arrependidos, mas aí já é tarde demais.Todos os movimentos, que já não tiveram tanta força nas últimas convocações, pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o fim da corrupção. A meu ver não acontecerá uma coisa e muito menos a segunda.

Juristas têm debatido e declarado posições contraditórias sobre o assunto. O professor emérito e respeitado Ives Gandra Martins diz que: “Dilma foi presidente do Conselho Administrativo da Petrobras e não diagnosticou os erros no contrato (da refinaria) de Pasadena. Ela manteve a direção da empresa, sendo que a empresa foi saqueada durante oito anos, e ela permitiu isso primeiro como presidente do Conselho, depois como ministra das Minas e Energia, por último como presidente.

É um caso de culpa (crimes sem intenção), que pode ser considerado no crime de improbidade administrativa e, portanto, tem base jurídica o impeachment”.Para um dos mais consagrados juristas do país, Celso Antônio Bandeira de Mello, porém, não há nada que evidencie a relação de Dilma com os escândalos da Petrobras e a “culpa”, conforme mencionada por Gandra Martins, não seria suficiente para justificar juridicamente o afastamento da presidente. “Precisaria ser algo muito mais forte, que vinculasse muito diretamente a presidente à prática criminosa por dolo (quando há intenção).

Nesse caso, não há fatos. Não tem nenhum sentido falar nisso. Se for assim (crime por culpa), todos os presidentes do mundo podem sofrer impeachment, nenhum iria escapar. Isso não passa de esperneio político, é querer ganhar a eleição no tapetão.”No entanto, ambos entendem que, apesar da discussão sobre as leis em torno do tema, um impeachment depende muito mais de uma vontade política do que de um embasamento jurídico. É uma decisão muito mais política do que jurídica. Até deveria ser mais jurídica do que política, mas não é. É o Legislativo que decide.

Ora, se é uma decisão política e quem decide é o Congresso Nacional, com toda certeza não haverá impeachment, pois todos eles são iguais.Quanto ao segundo item da pauta dos movimentos: a corrupção é só esperar o que vai acontecer com os políticos envolvidos no escândalo da Petrobras.Aí sim pode realmente acontecer tudo. Inclusive nada.

É grave e é verdade

Especialista afirmou em debate na Câmara dos Deputados, que o Estado brasileiro conduz uma “máquina de morte em massa” e que os autos de resistência, usados pela polícia, são instrumentos que “legitimam o Estado a matar”. As afirmações foram feitas pelo representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Antônio Teixeira de Lima, pesquisador da área de Igualdade de Gênero e Raça, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.O Ipea estima que o total de mortes violentas no País já ultrapassou a casa de 60 mil por ano. De acordo com o Mapa da Violência (2002-2012), elaborado pelo instituto, houve redução significativa da taxa de homicídios entre os brancos, enquanto entre os negros o índice aumentou.

Além de queda coice

Não bastassem os inúmeros problemas decorrentes das dificuldades de sua administração, o baixo índice de avaliação de seu mandato e os problemas intestinos provocados por uma equipe de amadores o prefeito Rui Palmeira vai, a partir de agora, enfrentar um verdadeiro “inferno astral” que principia com a anunciada greve dos trabalhadores da educação a partir do próximo dia 22. A greve nasce pela falta de diálogo por parte da prefeitura, conforme declarações dos lideres de classe.Outras categorias do funcionalismo público municipal já anunciam paralisações para os próximos dias e alegam o mesmo motivo: “falta de diálogo com a administração”. Afinal onde está o candidato que prometeu em campanha a valorização do funcionalismo e o respeito aos direitos da classe? Esqueçam! Tudo foi promessa de eleição.

Morrendo de sede 

O senador Benedito de Lira voltou a pedir atenção do governo com o Rio São Francisco. Biu disse que o rio está acabando e que não surge nenhuma iniciativa para recuperá-lo. Segundo ele, algumas cidades do Nordeste já não usam o São Francisco como fonte de abastecimento, por conta da baixa qualidade da água do rio.“O grande rio da integração nacional passa por uma crise sem precedentes em sua história, marcada no passado pela exuberância de suas águas e pela enorme pujança de sua presença na vida ribeirinha. A situação atual do Rio São Francisco é de penúria, é lastimável. Podemos dizer que o rio está morrendo de sede. Veja que incoerência” — disse o senador.

Alguém está mentindo

Criou-se mais um imbróglio em torno da conturbada matéria que trata da restruturação da 17ª Vara Criminal da Capital depois das declarações do desembargador José Carlos Malta, que em outras palavras disse que o deputado Sérgio Toledo estava mentindo quando responsabilizou o próprio Tribunal de Justiça pela confecção da emenda que coloca modificações inadequadas no projeto aprovado pela Assembleia e vetado pelo governador. O magistrado foi enfático: “Essa aberração em que se transformou o projeto é de responsabilidade do deputado Sérgio Toledo.Malta, que a época era presidente do Tribunal de Justiça, pontuou que os desembargadores foram enganados pelo parlamentar, que segundo ele, “apresentou uma coisa e levou para aprovação outra totalmente desfigurada”. Toledo se defende e sustenta que está com a verdade.

Mentirosa e irresponsável

Em pronunciamento em plenário, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a presidente Dilma Rousseff adotou um discurso “mentiroso e irresponsável” para justificar as fraudes nas contas públicas de 2013 e 2014.Em pouco mais de 100 dias de governo em seu segundo mandato, disse Flexa Ribeiro, o governo de Dilma Rousseff só tem motivos para se envergonhar, uma vez que a presidente da República “acumula mazelas e agruras que aumentam o descrédito por parte do povo brasileiro”.— Se a denúncia for comprovada, temos aí um grave dano que o PT provoca nas bases democráticas deste país. Onde está a transparência? Onde está a responsabilidade do governante com o eleitor? — questionou.

Corra que a polícia vem aí

Muito embora haja o esforço dos que comandam o aparato de Segurança Pública do estado existem, como em qualquer instituição, aqueles que por conduta imprópria maculam a nobre função de guardião da sociedade e se igualam aos marginais. Dois fatos me chegaram esta semana trazido por duas vítimas de policiais despreparados que desonram a farda. Ambos os fatos ocorridos no mesmo conjunto residencial na parte alta da cidade. No primeiro dois jovens foram abordados por uma viatura com policiais que lhes detrataram, pediram suas carteiras e deram-lhe as costas para fazer a “averiguação”. Ao serem liberados constataram que certa quantia tinha sido surrupiada pelos soldados. No outro caso, outros dois jovens foram igualmente parados e tiveram seus celulares roubados  pelos policiais que apenas lhes disseram: “vocês não têm condições de possuir esses aparelhos”. Estive com dois dos jovens “assaltados”  que merecem toda minha confiança por conhecê-los há anos. Estão assustados e seus amigos e vizinhos também. Estão com medo da polícia. E isto é um absurdo sem tamanho.

O ônus do homem público

Tenho assistido muitas injustiças cometidas contra homens públicos honrados, que execrados perante a sociedade por apressados e despreparados procuradores do Ministério Público Federal, mais tarde são absolvidos por não terem culpa, mas aí o estrago já está feito. Simples indícios e averiguações distorcidas (intencionais ou não) levam esses procuradores não apenas a denunciar, mas também anunciar antecipadamente à imprensa “irregularidades” que se prestam mais a filme de ficção, muitas apenas em busca dos “holofotes do brilho da mídia”. Esses procuradores deveriam ser processados por danos morais por aqueles que mais tarde são inocentados, para que aprendessem a lição da honestidade no desempenho irresponsável de suas funções. A atividade pública está abarrotada de corruptos e desonestos, mas a irresponsabilidade de quem investiga e acusa não pode , por prazer e despreparo, jogar todos na vala comum.  

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