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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 812 / 2015

17/03/2015 - 10:36:00

Ninguém substitui o Congresso Nacional, afirma Renan Calheiros

Senador do PMDB destaca ainda que a relação do Congresso Nacional com Governo Dilma vai ser sempre uma relação institucional

DA REDAÇÃO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou na manhã de quarta-feira (11) em entrevista a jornalistas, sobre a votação dos vetos presidenciais e do Orçamento de 2015. “Nós vamos aguardar a decisão do Congresso Nacional. Ninguém, absolutamente ninguém, substitui o Congresso Nacional”, declarou Renan.Na mesma data, deputados e senadores se reuniram em sessão para analisar nove vetos presidenciais. Entre eles, o veto ao reajuste da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Física, que tranca a pauta desde o dia 4 de março.

Parte dos parlamentares defende a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a um reajuste uniforme de 6,5% aprovado pelo Congresso no ano passado.Na terça (10), porém, líderes partidários fecharam um acordo com o governo para um reajuste escalonado, de 4,5% a 6,5%, de acordo com a faixa de renda.

O escalonamento beneficia os contribuintes de renda mais baixa, e será aplicado a partir de abril.Fruto de um acordo mediado por Renan Calheiros com os líderes dos partidos, o governo publicou no Diário Oficial da União da quarta-feira a Medida Provisória que prevê o reajuste escalonado. “Eu acho que a MP foi uma solução construída pelo Congresso. O Governo editou uma Medida Provisória como produto dessa negociação.

Eu entendo que a edição dessa MP como produto de uma negociação do Congresso, amplia, sem dúvida nenhuma, o papel da Câmara e do Senado e muda um pouco a sistemática até então adotada de edição de MP”, disse Renan.O presidente do Senado ressaltou a solução construída pelo Congresso para a edição da MP. “O governo editou uma Medida Provisória como produto dessa negociação com o parlamento. A relação do Congresso com o governo vai ser sempre uma relação institucional. O meu papel como presidente do Congresso é zelar pelas suas prerrogativas e eu estou disposto a zelar por elas até o último minuto”, afirmou Renan.


Orçamento 2015

Em relação ao Orçamento, Renan Calheiros disse que vai tentar votar a proposta na quarta-feira. “Nós vamos votar esses vetos e, em seguida, nós vamos tentar votar o Orçamento da União”, declarou Renan.O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, disse na quarta-feira que está confiante na votação do Orçamento.

Ele entregou novo relatório na semana passada incluindo R$ 2,67 bilhões em emendas de novos parlamentares eleitos em outubro.“O Orçamento está pronto para ser votado. É importante que seja aprovado para que a gente comece os investimentos e retome o ritmo do governo”, disse Jucá.


Aliança com o governo

O presidente do Senado também falou sobre as dificuldades na relação entre governo e Congresso. “Eu acho que, do ponto de vista da aliança, não se resolveu nada. É evidente que eu não falo pelo partido, eu falo pelo Congresso. A aliança caminha com dificuldade. Se olharmos de fora para dentro, vemos que temos um governo envelhecido e alguma coisa precisa ser feita”, ressaltou Renan.

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