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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 811 / 2015

11/03/2015 - 07:16:00

Arrecadação melhora, mas Estado pode atrasar salários de servidores

Medida é ‘extrema’ e não descartada; FPE registra queda além da expectativa e situação ‘aperta’

Odilon Rios Especial para o EXTRA

As medidas adotadas pela Secretaria da Fazenda nos primeiros meses da era Renan Filho (PMDB) começam a gerar efeitos positivos na arrecadação do Estado. Previa-se, neste primeiro bimestre, que houvesse sobra de arrecadação de 9%. Foi a 13,3%. Em números, acreditava-se que entrariam R$ 22 milhões. Mas, foram R$ 66 milhões.  Por mês, o Estado arrecada R$ 290 milhões.É uma ótima notícia, mas não afasta o risco.

O servidor público alagoano pode ver seu salário atrasar, fantasma que assombrou lares do Estado na era Divaldo Suruagy. Além do desemprego aliado ao aumento de energia elétrica, incluindo a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).Aliás, o FPE alagoano teve queda de 0,7%, quando se acreditava que haveria crescimento de 9,9%. Foram R$ 652 milhões contra R$ 657 milhões por mês ano passado.

E a Secretaria da Fazenda prevê um cenário pior: o próximo FPE será depositado 5% menor.Elementos que pioram, acredita um técnico da Sefaz: R$ 2,9 bilhões em receita e despesa. Pagamento, ate o final do ano, de R$ 850 milhões da dívida pública. Fora as vinculações constitucionais obrigatórias na saúde e educação. Ou seja: o que cada Estado tem a obrigação de completar, dos recursos enviados pela União.“É uma conta que não fecha. E tem que vir dinheiro de algum lugar para fechar isso porque mesmo com a arrecadação crescendo, não é suficiente. Daí pode existe o pior dos cenários: o Estado não conseguir pagar salários. Há sim este risco”, disse este técnico da secretaria.

Com a segunda pior renda per capita do país (R$ 604,00), situação que se vincula à baixa qualificação profissional (e isso define o ritmo da investimentos industriais nos estados), Alagoas tem dificuldade de fazer crescer a sua arrecadação. Uma coisa, por exemplo, é se descontar R$ 100 do trabalhador no lugar com maior renda per capita. Neste caso, o Distrito Federal: R$ 2.055,00. Outra é se cortar o mesmo valor do alagoano, no outro extremo desta renda.

Ajustes

Por isso, os poderes tiveram de ajustar o orçamento após os cortes do Governo Federal, refletindo-se também em Alagoas.A Assembleia Legislativa teve a maior queda: 3,40%. Vai receber R$ 6,4 milhões a menos que o previsto no orçamento anterior.Porém, a economia geral é minúscula: -2,23%. Pouco mais de R$ 18,7 milhões a mais nos cofres. Menor que a previsão mínima: R$ 20 milhões.Mas, a semana termina com uma notícia considerada alentadora pelo Governo local: o encontro do governador Renan Filho (PMDB) e do ministro da Fazenda, Joaquim Lévy.

Isso após a pressão do pai, o presidente do Senado, que esnobou a presidente Dilma Rousseff em jantar e flerta com a oposição, após ter seu nome incluído nas investigações da Operação Lava Jato e ver a administrar do filho remar e correr o risco de morrer na praia.Em Brasília, na 4ª (4), Renan Filho visitou sete ministérios. Mas, o melhor dos encontros foi com Lévy. “O encontro com o ministro da Fazenda foi além das expectativas.

Conversamos com ele sobre alternativas para reduzir o déficit previdenciário de Alagoas, da questão do Produban (que precisa ser liquidado) e de autorização para que o Estado contrate empréstimo com o Banco Mundial”, disse o governador ao jornalista Edivaldo Júnior.O alento ao filho pode mudar a posição de um radical Renan Calheiros? Respostas nos próximos capítulos.

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