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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 811 / 2015

10/03/2015 - 10:13:00

Quem parte e reparte...

Cláudio Vieira Advogado e escritor membro da Academia Maceioense de Letras

Parece - como tudo na política brasileira é aparente, eis a desconfiança – que afinal a decantada reforma política entrará na pauta do Congresso Nacional. Sendo assim, o momento é de iniciarem-se reflexões a respeito. A primeira reflexão é pertinente à vetusta teoria da tripartição dos poderes da República, objeto dos estudos de Montesquieu, no século XVIII. Previa o filósofo francês, baseado no que apreendera na Inglaterra, que a República deveria ter três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário, independentes e harmônicos entre si.  

A harmonia é por óbvio necessária porquanto são poderes do Estado, e um corpo sadio não poderá ter membros desarmônicos. A independência, por sua vez, encontra sentido verdadeiro no fato de que a submissão do legislativo ao executivo dará azo à tirania; ou ao arbítrio, se a submissão for do judiciário.Outra reflexão que se impõe é sobre a virtude, no sentido ensinado pelo grego Aristóteles, ou seja, força interior, ou intrínseca, que deve orientar o caráter de todas as pessoas.

A essa altura, vem a costumeira pergunta: o que têm a haver alhos com bugalhos, ou melhor, independência dos poderes republicanos com a virtude aristotélica? Por considerar que poderes independentes requerem força de caráter dos seus membros, penso que tem tudo.A última reflexão que trago pode ser resumida em duas indagações: (1) os poderes executivos e legislativos brasileiros – sejam federais ou estaduais – são realmente independentes? (2) os nossos políticos são dotados daquela virtude referida acima? À primeira, a resposta será que tal independência entre nós é conveniente, ou seja, ora o legislativo o é, ora não o é.

Quando parece independente, há a subalterna intenção de provocar a oferta de benesses pelo executivo. Assim, o nosso poder legislativo é amorfo, ora sendo independente, ora não, levada ao (mau) paroxismo a bela lição de S. Francisco de Assis: é dando que se recebe. Ora, como os poderes estatais são compostos por pessoas, essas evidentemente não primam por aquela virtude de que falamos, se transformam a política em mero balcão de negócios. Eis a respostaao nosso segundo questionamento.É nessas circunstâncias que a proclamada reforma política será discutida e votada, passando por enganosas audiências públicas.

Negativismo ou realismo? A verdade é que a contumácia em práticas pouco ou nada republicanas tem feito os políticos brasileiros  perderem a credibilidade perante a Nação. Sob esse ângulo, a dúvida é impositivamente realista, levando à vexatória conclusão de que se houver mudanças serão semânticas e aparentes, permanecendo viva a substância dos vícios da prática política. Afinal, o dito popular mais em voga nos meandros do poder é aquele que diz: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não entende da arte.E de artes os nossos políticos entendem, e muito!

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