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Edição nº 810 / 2015

04/03/2015 - 21:25:00

“Embaraçoso”, diz corregedor de Justiça sobre juiz dirigir carro de Eike

Corregedoria abre duas sindicâncias para apurar conduta do magistrado; Ministério Público Federal pede à Justiça afastamento do juiz do caso

G1 – São Paulo

 desembargador federal Guilherme Couto de Castro, corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, classificou como “fato embaraçoso” o uso particular, por parte de um juiz, de bens apreendidos de réus. Ao determinar, nesta quarta-feira (25), a abertura de uma nova sindicância sobre fato de o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, ter dirigido e guardado em sua garagem particular o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista, réu no processo que o magistrado conduz naquela vara, o desembargador afirmou que o caso é “apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário”.

Na nova sindicância, o juiz Flávio Roberto de Souza é intimado a prestar esclarecimentos sobre supostas declarações dadas por ele à imprensa de que seria “normal” juiz dirigir carros apreendidos.A corregedoria já havia aberto uma sindicância para apurar o suposto uso do veículo apreendido.

O novo procedimento, segundo a corregedoria, foi motivado por uma reportagem publicada pela “Folha de S.Paulo” em que o juiz Flávio Roberto de Souza teria afirmado ser praxe dos magistrados usarem carros de réus. “A suposta declaração é apta a ofender a magistratura”, destacou o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro.Com a nova sindicância, o desembargador espera “que o magistrado esclareça se declarou realmente algo de teor similar”.

Em sua ordem, o desembargador afirmou que nenhum carro apreendido pode ser mantido na garagem do juiz.“Não há qualquer cabimento em depositar bens no edifício particular do próprio magistrado, fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário”, registrou o corregedor, ressaltando que “caberá ao magistrado (titular da 3ª Vara Federal Criminal) escolher o melhor caminho e, dentre eles, a nomeação de depositário, que poderá ser entidade idônea ou o próprio proprietário do bem, naturalmente com a pertinente restrição de uso”, destacou o desembargador Guilherme Couto.


MPF favorável aafastamento do juiz

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), enviou à Justiça nesta quarta-feira (25) parecer favorável ao afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza e à anulação de todas as suas decisões nos processos criminais contra o empresário Eike Batista.

O pedido de afastamento foi apresentado inicialmente em janeiro ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pelos advogados de Eike. Os defensores alegaram que o juiz prejulgava o réu. O parecer da procuradoria foi contrário ao afastamento. Porém, um novo pedido foi protocolado nesta quarta-feira pela própria procuradoria.

O caso será avaliado pelos desembargadores da 2ª turma do TRF2.“As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, afirmou a procuradora regional Silvana Batini, autora do parecer.

“O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu”, acrescentou.Mas o procurador da República José Maria Panoeiro, representante do Ministério Público nos processos a que Eike responde na Justiça Federal, diz que a conduta do juiz não pode ser usada para vitimizar o empresário, que deve continuar a responder aos processos independentemente do juiz que venha a conduzi-los.

“A decisão de apreensão dos bens é absolutamente legítima, foi requerida pelo Ministério Público Federal por mais de um procurador, e por mim ratificada, e é uma decisão necessária para resguardar interesses dos lesados, as pessoas que tiveram suas economias perdidas dentro desse processo especulatório a que o empresário responde. Mas a gente não pode, a partir de uma situação inconveniente, uma imagem muito ruim que se apresentou nesse caso, acabar vitimizando o réu desse processo”, disse.

O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, aguarda a conclusão do julgamento do pedido de  suspeição do juiz.“Se o juiz for afastado, o artigo diz que todos os atos que ele praticou ficam nulos. Nesse caso, os bens serão devolvidos ao Eike. Os atos dele ficam nulos e o processo vai seguir por um juiz imparcial”, explicou Bermudes.

Mulher de Eike ironiza juiz

A mulher do empresário Eike Batista, Flávia Sampaio, usou sua conta no Instagram para questionar a postura do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do fundador do grupo EBX na terça-feira (24). Flávia, que é advogada, postou uma foto de outro carro de Eike, uma Toyota Hilux, que também foi levada para a garagem de Flávio Roberto, com o seguinte texto: “E não é que o outro carro também está bem guardadinho na garagem do Juiz? Muito obrigada, V. Excelencia, por tanto apreço!”. Ela ainda acrescentou os hashtags #agradecimento #juizpreocupado #zeloso #quantoamor”.Em outro post, ela colocou uma foto do piano apreendido pela PF. “Sera pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram 3 x na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para.., o mesmo endereco onde estao os carros??! #equipezelosa #agradecimento #quantoamor


OAB-RJ pede afastamento


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, anunciou ainda na terça-feira que vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do cargo até que sejam apuradas as circunstâncias que o levaram a dirigir o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista, apreendido pela Polícia Federal. O flagrante foi divulgado pelo jornal Extra. O advogado espera que o CNJ puna o juiz por sua conduta.

O juiz da 3ª Vara Criminal Federal do Rio conduz a ação em que o empresário é acusado de crimes financeiros e teve bens apreendidos em sua casa e na casa de sua ex-mulher Luma de Oliveira. O magistrado pediu ao Detran que uma Toyota Hilux e o Porsche Cayenne fossem transferidos provisoriamente para a Justiça Federal.

A corregedoria da Justiça Federal abriu sindicância para apurar o uso do carro pelo magistrado.“Queremos o afastamento do cargo enquanto o caso é investigado, afinal, ele tem direito a defesa, mas pedimos uma punição. E é inviável que ele continue à frente do caso do empresário”, disse.O advogado disse que no início não acreditou que o juiz estivesse dirigindo o carro apreendido; depois, quando confirmou a informação, disse ter ficado estarrecido.“Simplesmente o juiz que está conduzindo a investigação do maior drama financeiro já vivido no país, com grande impacto para milhares de famílias usa o carro que apreendeu. É tão estarrecedor que tem que cobrar do Judiciário uma iniciativa.

Todo o sofrimento em torno desse drama acaba em galhofa com a atitude do juiz”, disse.O advogado explicou que o Legislativo e Executivo são cobrados nas urnas, mas não o Judiciário.“A falta de iniciativa para punir acaba criando juízes que se acham acima da lei. Estamos preparando uma peça e vamos pedir punição desse juiz ao CNJ. Mas ele devia ter a iniciativa de se afastar. O Judiciário tem que dar o exemplo”, declarou.


Leilão é suspenso

O Porsche não consta na lista dos carros que iriam a leilão nesta quinta-feira (26), após uma série de apreensões na casa do empresário e de sua ex-mulher, no início do mês (veja FOTOS dos carros apreendidos). Nesta terça, o leilão foi suspenso pelo desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2.O G1 tentou contato com o magistrado, mas, segundo assessores, ele estava em uma reunião e não pôde atender. Ao site da Veja, o juiz disse que os carros de Eike estavam sendo levados de sua casa para o pátio da Justiça Federal.

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