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12 de Novembro de 2018

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Edição nº 810 / 2015

04/03/2015 - 21:06:00

Faculdade de baixa qualidade deve ficar de fora do Fies

No último levantamento publicado pelo MEC nenhuma instituição de Alagoas conseguiu nota 4 ou 5

Maria Salésia [email protected]

Se as novas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) feitas ao apagar das luzes de 2014 já haviam deixado representantes de instituições de ensino superior  apreensivos, agora o cerco apertou ainda mais e a faculdade de baixa qualidade  poderá ficar de fora do programa de financiamento.

Além de reduzir despesas, o governo federal quer adotar critérios mais rígidos  para os novos contratos  do Fies e estuda elevar a nota mínima do curso e da instituição, além do desempenho do aluno no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).Atualmente, o MEC (Ministério da Educação) exige do curso um conceito mínimo de 3, numa escala de 1 a 5. Mas a legislação permite que graduações sem conceito possam ser financiadas. “O curso cujo ato regulatório mais recente seja ‘Autorização’ [...] poderá ser financiado por meio do Fies até o momento que obtenha o conceito”, diz portaria do MEC.As decisões são contraditórias e até o ministério já voltou atrás.

Esta semana, o MEC publicou nova portaria informando que a partir de 2016 voltará a efetuar em 12 repasses, já que a portaria anterior, de dezembro de 2014, previa apenas oito parcelas- que será válido somente para este ano. Assim, as quatro residuais serão pagas também no próximo ano.

 INSCRIÇÕES

As inscrições para novos contratos do Fies começaram dia 23 de fevereiro. O prazo vai até 30 de abril, mas quem não se apressar poderá ter problemas por causa das mudanças nas regras do programa.Para ter direito ao financiamento, o Ministério da Educação passou a exigir uma nota mínima no Enem de 450 pontos, e o estudante não pode tirar zero na redação, mas essa novidade só vale para quem se inscrever depois do dia 30 de março.

Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), 435 mil estudantes devem ficar de fora do Fies por causa das novas regras.Atualmente, 1.900.343 universitários têm o financiamento estudantil. Em 2014, o governo gastou mais de R$ 13 bilhões com o Fies. Vale ressaltar que o programa cobre de 50%, 75%  e 100% da mensalidade. O governo repassa o dinheiro para as universidades e o aluno só vai pagar depois da formatura. 

ALAGOAS NA BERLINDA

Se o Ministério da Educação continuar a apertar o cerco, as instituições de ensino superior de Alagoas podem ficar em saia justa. É que, segundo o Índice Geral de Cursos, o indicador de qualidade do MEC que avalia as instituições de ensino em todo o Brasil, publicado pelo em dezembro de 2014, nenhuma universidade ou faculdade alagoana obteve conceito 4 ou 5, relativo ao ano de 2013.

Das mais de 20 instituições do Estado, 12 alcançaram nota 3- índice considerado satisfatório; e 11 ficaram com nota 2, resultado que aponta que foram reprovadas pelo ministério. Segundo especialistas da área, todo esse oba-oba em relação ao Fies serve apenas para o governo reduzir gastos e não significa que esteja  preocupado com qualidade de ensino ou com estudante. Se esta fosse a preocupação inicial, afirmam, o governo não teria deixado proliferar em cada esquina uma instituição de ensino superior sem qualquer critério. 

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