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24 de Setembro de 2018

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Edição nº 810 / 2015

04/03/2015 - 21:03:00

Neafa: A busca pela verdade

Cláudio Vieira Advogado e escritor membro da Academia Maceioense de Letras

O Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis, mais conhecido pela sigla NEAFA, vem sendo, ultimamente, vítima de acusações infundadas, pois jejunas de provas e, via de consequência, de seriedade. Lamentável ideólogo do nazismo cunhou o reprovável pensamento de que uma mentira repetidamente divulgada firma-se como verdade. Esse constante repetir, no caso do NEAFA, não tem sido exitoso entre aqueles que conhecem a Instituição, mas pode estar criando dúvidas entre as pessoas que a desconhecem. É hora, pois, de esclarecer pontos importantes.

O NEAFA é uma instituição sem fins lucrativos e que, desde a sua fundação em 26 de maio de 2004, portanto há quase onze anos, vem prestando serviços de excelência comprovada na defesa dos direitos dos animais.E, admirável, exerce o seu mister sem qualquer ajuda do poder público, mantida que é por doações privadas, sendo seu principal doador o seu fundador, o Médico Ismar Gatto, pessoa conhecida e reconhecida pela sociedade alagoana por seu inatacável caráter, e pelos inúmeros serviços prestados a Alagoas, seja como médico ou empresário. Surpreendentemente, apesar da sua existência de mais de uma década sem qualquer nódoa, o NEAFA e seus gestores, desde o final do ano passado, têm sido objeto de especulações e ilações, vítimas de calúnias e difamações.

Por quê?Tudo começou quando uma então funcionária do Órgão procurou a Seccional alagoana da OAB, registrando o que, apesar da total ausência de provas, classificou como denúncia contra determinada pessoa ligada ao NEAFA, atribuindo-lhe a morte, por envenenamento, de vários animais que estavam ao abrigo da Instituição. A OAB/AL encaminhou as declarações da funcionária ao Ministério Público Estadual, cumprindo, destarte, o seu dever cívico e republicano.

De fato, como guardiã da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode se omitir diante de qualquer informação sobre violação dos direitos (no caso dos animais), sendo-lhe direito e dever encaminhar, como o fez, os acusadores ao órgão investigativo competente. É essa atitude que me faz sentir orgulho da Instituição a que pertenço há quase quarenta anos, e da qual fui Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados. Nesse caso particular, porém, embora nada possa diminuir o meu sentimento ufanoso pela OAB, a atitude da excelentíssima senhora Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar dos Animais fez-me preocupar.

Não é aceitável que a OAB – a  ilustre advogada falava pelo Órgão – assuma a um só tempo as condições de acusadora e juíza, já declarando verdade as acusações e culpados os acusados. Preocupa-me porque assim procedendo, violados foram princípios sagrados da Constituição Federal insertos no DEVIDO PROCESSO LEGAL como juiz natural, ampla defesa e contraditório, além de solapar outro princípio caro ao Estado democrático de Direito: a PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA.

Novamente a indagação: Por quê?A resposta a tudo isso, a esses incômodos por quês, será dada no devido tempo. O Ministério Público assumiu as investigações, republicanamente enviando as declarações acusatórias à Autoridade Administrativa a quem é afeto o competente inquérito. Como afirmou reiteradas vezes o ilustre promotor Flávio Gomes, a quem conheço há mais de dez anos e, por sua conduta, tributo-lhe além da amizade, admiração e respeito, o que se pretende, o MPE, o NEAFA, e certamente deve pretender a OAB, é a verdade que deverá florir do devido processo legal.     

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