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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 808 / 2015

11/02/2015 - 20:25:00

Relatório confirma: Alagoas é o pior arrecadador de ICMS do Nordeste

Sindifisco diz que Estado beira à falência; divida pública se aproxima dos R$ 10 bilhões

João Mousinho [email protected]

O secretário estadual da Fazenda, George Santoro, ligou o sinal de alerta em relação às finanças do Estado. O chefe da pasta revelou que “a situação fiscal de Alagoas é muito restritiva”. Um relatório encaminhado por técnicos da Sefaz traçando os resultados fiscais do período de 2007 a 2014 destaca que as dívidas públicas só crescem.Alguns dos fatores preponderantes para a crise financeira são: dificuldade em arrecadar, crescimento exacerbado em itens de custeio e o inchaço da folha de pessoal.

 No que se diz respeito às despesas de pessoal a informação da Sefaz foi taxativa: “Nós últimos anos houve em grande descompasso entre a evolução da receita e da de pessoal. Os aumentos concedidos acima do que o Estado arrecadou pioraram sensivelmente a situação fiscal de Alagoas”. Sobre a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) o secretário George Santoro fez questão de destacar: “A situação é ainda mais preocupante, pois comparado com os demais estados do Nordeste somos o que menos arrecada”. 

Alagoas que tinha como base econômica o setor sucroalcooleiro arrecadou do mesmo apenas 0,2% do total do ICMS de 2014.  No ranking de arrecadação, o setor de combustíveis está em primeiro lugar, alimentação em segundo, departamento têxtil em terceiro, seguido por comunicação, bebidas e fumo; o setor sucroalcooleiro é o 13º colocado.

 Vale ressaltar que os dados da Secretaria da Fazenda sobre a arrecadação do ICMS não refletem a realidade dos números. A soma da lista de 13 itens cita o montante arrecadado de R$ 2.977.154.640,00, mas o número real é de R$ 2.999.954.924,00 uma disparidade de mais de R$ 22 milhões não explicada nos números do governo. Um segundo número sobre o ICMS disponibilizado de forma oficial pela Sefaz é o do site de transparência dos Estados e aponta para a cifra de R$ 2.878.864.080. 


Dívida pública e o arrocho

 Durante entrevista coletiva essa semana, o jornal EXTRA questionou  o secretário George Santoro sobre o montante da dívida pública do Estado. Ele foi direto: “Hoje é de R$ 9,7 bilhões”. Indagado sobre ser  impagável, Santoro foi otimista: “Nada é impagável”. Só no governo tucano a dívida aumentou R$ 4 bilhões. Em juros, são R$ 900 milhões pagos por ano pelo Estado.Vale lembrar que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49%, foi ultrapassado em 2014.

O governo Teotonio Vilela (PSDB) ainda foi responsável pelo aumento de 560% nos itens de custeio. Em 2008, o que era pouco mais de R$ 84 milhões se transformou em R$ 580 milhões. Ainda durante a coletiva Santoro expôs: “Se o Tesouro tivesse feito o pagamento de todas as despesas programadas, fecharia o mês de janeiro com um déficit de R$ 25 milhões”. Em matéria publicada em seu portal, o Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco) destacou: “Alagoas está à beira da falência”. 

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