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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 808 / 2015

11/02/2015 - 20:19:00

Prefeito renuncia ao cargo denunciando perseguição da Justiça

Dante diz que vai denunciar ao Conselho Nacional de Justiça arbitrariedades por parte do juiz Giovanni Jatubá

João Mousinho [email protected]

O dia 30 de janeiro último foi o fim da linha do prefeito DanteAlighieriSalatiel de Alencar Bezerra de Menezes (PDT) no comando do Executivo de Piranhas. Em carta encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, Agilson Barros, o prefeito eleito em 2012 apresentou sua renúncia do cargo.

O gestor é acusado de cometer uma série de atos de improbidade administrativa nos dois anos que exerceu suas funções. A renúncia foi feita por Dante para que no caso de uma futura condenação, ele não tivesse os direitos políticos cassados. Em carta aberta o hoje ex-prefeito de Piranhas revelou: “Os inimigos do povo de Piranhas, derrotados nas urnas após 20 anos de dominação oligárquica, tentam passar, em vão a ideia de virtuosos. [...] Os homens e mulheres de bem de Piranhas não mais se curvarão à truculência de senhores feudais”. 

A referência feita por Dante é à família Damasceno Freitas, que tem como líderes políticos o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz, o deputado estadual Inácio Loiola (PSB) e a secretária de Cultura do Estado, Mellina Freitas (PMDB).  Washington é irmão de Loiola e pai de Melina, essa por sua vez foi segunda colocada na eleição para prefeito em Piranhas em 2012, perdendo o que seria sua reeleição. Ainda segundo Dante, seu afastamento da prefeitura pela Justiça foi fruto de uma ação popular movida por um declarado desafeto político, ex-secretário de uma gestão criminosa, segundo o Gecoc, e atual secretário de uma gestão provisória que ele classifica como “golpista”.

 “A decisão liminar do meu afastamento foi realizada sem ouvir a parte contrária e sem a participação do Ministério Público Estadual. O caso já entrou para o ineditismo forense do Brasil”, ironizou.Para o ex-prefeito de Piranhas inúmeros abusos do Poder Judiciário foram cometidos durante todo esse período.  

Dante adiantou que irá representar o juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá junto ao Conselho Nacional de Justiça denunciando a postura do magistrado nesse processo, bem como outras medidas perante o Tribunal de Justiça. Dante foi taxativo ao colocar: “Desafio qualquer tribunal a analisar a documentação por nós já exibida e encontrar alguma ilicitude. Todas as infâmias dos meus algozes são rebatidas nas provas de defesa apresentadas e ainda não lidas pelo magistrado”.Por fim, o ex-prefeito de Piranhas afirma que busca a “proteção divina para superar as noites traiçoeiras e que a verdade e justiça podem tardar, mas nunca falham”.


AS DENÚNCIAS 

Dante Alighieri havia sido afastado da Prefeitura de Piranhas no dia 18 de dezembro de 2014 por supostas irregularidades em contratos firmados pelo município para contratação de serviços. As denúncias são referentes à contratação, sem processo licitatório, em janeiro de 2013, de uma empresa para o fornecimento de combustíveis por 90 dias, além dos serviços prestados por uma produtora contratada por R$ 550 mil para realização do carnaval. O afastamento, por 180 dias, foi determinado pelo juiz Giovanni Jatubá, titular da Comarca de Piranhas desde novembro do ano passado.

Mesmo afastado do cargo, o então chefe do Executivo foi alvo de outra operação. No dia 15 de janeiro último, após nova decisão do juiz Giovanni Jatubá, o delegado regional Rodrigo Rocha Cavalcanti e o tenente-coronel PM Joaz Fontes, com o apoio do delegado distrital Diego Nunes, além de policiais militares da Caatinga e Pelotão de Operações Especiais, cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência e na de váriosex-secretários municipais.


VELHOS PROBLEMAS 

Denúncias contra gestores são correntes em Piranhas. A ex-prefeita Mellina Freitas, hoje secretária de Cultura do Estado, foi denunciada em 2012 pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) sob a acusação de uma série de ilícitos penais, a exemplo de fraudes em licitações, peculato e formação de quadrilha. Ela comandaria um grupo que teria desviado mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos do município. Na denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, Mellina é acusada de “capitanear” uma “organização criminosa integrada por agentes públicos que praticou uma profusão de ilícitos penais no âmbito da administração pública do município de Piranhas para lesar o erário”.

Na denúncia, o Gecoc pede a condenação de Mellina Freitas, por 385 vezes, pelo crime de peculato; 23 vezes, por falsificação de documento particular; 23 vezes pelo ilícito de falsidade ideológica; 28 vezes pelo crime de uso de documentos falsos; 23 vezes por fraude em licitação e ainda pelo ilícito de formação de quadrilha.

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