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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 807 / 2015

04/02/2015 - 07:36:00

O nosso Leviatã

Cláudio Vieira Advogado e escritor membro da Academia Maceioense de Letras

O filósofo inglês Tomas Hobbes (1588-1679) desenvolveu, em sua obra LIVIATÃ, a teoria contratual da origem do Estado. Pensou, na verdade, em um Estado eclesiástico e civil onipresente na vida dos cidadãos. Pode-se dizer que, nesse modelo, o Estado era também onisciente, pois só a ele caberia saber, e dizer, aquilo que seria o bem de todos.

 

Interessante é que nesse contexto o Filósofo, ao atribuir ao Estado a condição de homem artificial, concede que suas engrenagens funcionem nas monarquias sob o comando do monarca, nos outros tipos de governo – a república, por exemplo – sob a gestão de assembleias. Criou, em suma, o absolutismo político.A criatura hobbesiana, principalmente no que concerne ao contrato social, exerceu grande influência, um século depois, no pensamento de Rousseau, contribuindo para o advento da Revolução Francesa.

 

O leitor certamente está a se perguntar que interessam fatos, filosofia e literatura de séculos passados, quando no presente há outra visão da vida e as nossas agruras são bem outras. Atrevo-me a dizer que tem tudo! Afinal, em termos de Estado nada se inventou, pois o ente é fruto de evolução, o que nos leva ao pensamento de outro Filósofo, o francês Lavoisier: na natureza nada se cria, tudo se transforma. Então o Estado atual, inclusive o brasileiro (embora o Lula se ache seu criador), não é fruto de geração espontânea, mas desenvolveu-se desde as primeiras e rudimentares estruturas familiares e sociedades primitivas.

 

O caso brasileiro, porém, parece ter estagnado, aquele processo evolutivo interrompido desde os governos militares até os dias atuais. Leviatã, o gigantesco monstro mitológico que atemorizava o imaginário dos marinheiros da antiguidade, parece ter encontrado entre nós materialização, graças aos nossos políticos que, sem muitas exceções, pensam o poder como meio de domínio, custe o que custar. Eis que esse nosso Leviatã vem-se alimentando da nossa carne e do nosso sangue impunemente.

 

Na era petista, então, a voracidade desse monstro vem-se tornando incontrolável. Mais que isso, o governo e seus áulicos têm – a realidade é prova – usado aquela soberania, que Hobbes atribuía ao Estado, em favor de um absolutismo político como não se vê em democracias exemplares.

 

E pior: por mais incongruente que seja, essa atitude vem encontrando respaldo na própria cidadania que elege representantes compromissados apenas com projetos pessoais de poder.Pacotes econômicos são impingidos aos contribuintes, penalizando as vítimas da incompetência do governo; falcatruas na Administração e nas empresas públicas; descompromisso com a finalidade do Estado, o bem-estar da população, tudo isso é feito impunemente pelos governantes, de qualquer dos Poderes, diga-se de logo.

 

Engraçado, se não fosse trágico, que um dos áulicos governistas (perdoem-me não ter anotado o nome da anta) se dá à pachorra de dizer que as medidas do Governo são necessárias, sendo hora de acabar com a brincadeira. Brincadeira de quem, inteligência rara? Então tudo no Governo Dilma não passou até agora de uma troça?

 

Bem, o fato é que o nosso Leviatã continua vivo e bem nutrido, seus tentáculos (trinta e nove ministérios, não sei quantas secretarias, e inúmeros outros órgãos e agências) não dão trégua ao cidadão. Não satisfeito de exercer controle absoluto e despótico, já se ouvem vozes, novamente, em favor da instituição de conselhos populares, e controle da mídia. Hobbes, desesperado, deve estar levando as mãos à cabeça com o desvirtuamento brasileiro da sua teoria. 

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