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Edição nº 806 / 2015

28/01/2015 - 07:38:00

Exonerações assinadas por Albuquerque serão anuladas

Pirotecnia realizada pelo deputado fere o regimento interno da Casa de Tavares Bastos

João Mousinho [email protected]

O ato das 213 exonerações realizadas pelo deputado Antônio Albuquerque (PRTB), publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, serão anulados pela próxima Mesa Diretora. A medida do presidente “meteórico”- como ele mesmo se classificou – foi adotada de forma monocrática, o que fere o regimento interno do poder legislativo.

O parlamentar convocou uma coletiva na última quarta-feira (21), para “aparecer bem na foto” afirmando que sua medida traria uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Os artigos 311 e 312 do regimento interno da Casa de Tavares Bastos explicitam serem atos monocráticos como este: “[...] nulos de pleno direito atos, podendo, inclusive, podendo caracterizar ato de improbidade administrativa, como também o poder de autotutela inerente às atividades do poder legislativo, pois não foi resultante de exigida e imprescindível  decisão colegiada”.  

O ex-presidente da Casa, Fernando Toledo, que assumiu a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado havia exonerado no dia 31 de dezembro todos os servidores comissionados da ALE, mas a prática foi ilegal, devido a “imprescindível decisão colegiada”.

No Diário do dia 20 de janeiro o agora presidente Antônio Albuquerque revogou a decisão de Toledo incorrendo nos mesmos erros que transformam suas exonerações em jogo de cena. A pirotecnia realizada por Albuquerque demonstra apenas o que o Ministério Público Estadual já sabe: a folha de comissionados da Assembleia serve apenas de cabide de salários. Deputados se locupletam de vencimentos pagos a apadrinhados políticos, familiares e até pessoas que servem de laranjas, que repassam o montante recebido de volta ao “empregador”. As exonerações revelam o ralo de dinheiro público em que a Assembleia Legislativa se tornou em Alagoas.

 Apenas 213 comissionados recebem mensalmente R$ 2.460.169,96; esse número representa mais de R$ 29,5 milhões ano. Vale lembrar que as exonerações publicadas no dia 22 são de apenas 24% dos servidores comissionados da Casa. A caixa preta e a falta de transparência do poder legislativo estadual não permite uma análise dos gastos totais com comissionados na Assembleia. O acesso restrito por parte dos membros de Mesa Diretora dificultou as próprias investigações do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, em outras oportunidades. 


 O INFERNO DA REALIDADE 

O deputado Antônio Albuquerque foi um dos alvos da Operação Taturana da Polícia Federal que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro público da Casa. Segundo a PF, a quadrilha formada por deputados se apropriava de recursos da Assembleia através da folha de pagamentos, com a inclusão de funcionários fantasmas e laranjas. O esquema teria desviado mais de R$ 300 milhões do caixa da ALE.Os envolvidos também declaravam à Receita Federal retenções de Imposto de Renda em valores superiores aos efetivamente retidos, além de se beneficiarem das restituições do IR feitas a falsos funcionários.

O deputado que “exonera” comissionados para diminuir os gastos da ALE também já emplacou em outras folhas de comissionados esposa e filho: Simone Albuquerque e Nivaldo Albuquerque Neto – que recebiam dinheiro pela “Folha 108”  – que pagava a servidores fantasmas do Legislativo. As irregularidades cometidas através da “Folha 108” foi o motivo da exoneração do então procurador-geral da Casa, Mendes de Barros, que tinha sido nomeado por Albuquerque, que era presidente, logo após a Operação Taturana e se posicionou contrário ao pagamento do pessoal que se quer tinha sido nomeado para Assembleia.

Além da esposa e do filho de Albuquerque, outras 500 pessoas recebiam da folha falsa. Durante a entrevista coletiva da quarta, quando anunciou  as exonerações, Albuquerque disse ter pedido, durante a noite do dia anterior, que o “espírito santo” o intuísse para definir o que representou o período em que esteve no comando do legislativo estadual: “Vivi o céu da ilusão e o inferno da realidade”. A nova Mesa Diretora deve ser eleita dia 1º de fevereiro.

Confira os nomes dos 213 comissionados da Assembleia “demitidos”  por AA

JOSE NAILTON DA SILVA SOUZA R$ 14.160,00FERNANDA SORAYA DE ARAUJO  R$ 14.160,00DARLAN CAVALCANTE DAS NEVES R$ 14.160,00THIAGO BEZERRA ALVES R$ 7.080,00FRANCISCO JOSE CORREIA DOS SANTOS R$ 7.693,76HUMBERTO MELO DE ALMEIDA CAMPOS R$ 14.160,00VALMIR SIQUEIRA DO NASCIMENTO R$ 16.080,00EMILIA MARIA VILELA SANTOS R$ 1.683,02JULIO BARBOZA RIBEIRO R$ 4.447,98EDJA NUBIA DE OLIVEIRA LIMA R$ 14.160,00LUCIO DE MEDEIROS RIBEIRO FILHO R$ 14.160,00THOMAZ SARMENTO COSTA DE SOUZA R$ 16.080,00COSME MOTA DE FARIAS R$ 16.080,00MARIA LUIZA DE ARAUJO ALVES R$ 2.885,16ANTONIO NUNES DE ARAUJO NETO R$ 1.322,36RODRIGO FREIRE DE FARIAS R$ 14.160,00STELLA MARY DIAS NOBRE BARRETO R$ 1.322,36MARIA LENISE QUEIROZ TENORIO R$ 1.322,36PEDRO HENRIQUE CORREIA BRASIL R$ 8.040,00JOSE AFONSO FREITAS MELRO R$ 2.163,88MARIA DO O SILVA DAS GRACAS0 R$ 1.202,16ARLINDO LOPES DE ALMEIDA NETO R$ 3.606,40NADIA REJANE DA SILVA SOUZA R$ 14.160,00ANELLA LEITE VIEIRA R$ 16.080,00ALARCON PACHECO BARBOSA OLIVEIRA R$ 14.160,00MARIA IZABEL MEDEIROS BARROS R$ 12.021,56LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO R$ 8.040,00CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS R$ 14.160,00GILMAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR R$ 16.080,00SONIA MARIA TOSHEI ONUKI R$ 1.322,36EDSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE R$ 12.021,56CARLOS ALBERTO MATIAS ELOI R$ 14.160,00RODOLFO IZIDORO SOARES ALVES0 R$ 16.080,00RICARDO CARVALHO DE LIMA R$ 16.080,00ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO R$ 16.080,00THOMASZEVISK LIMA AZEVEDO R$ 14.160,00ITALO SILVANO GHILARDI R$ 14.160,00JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS R$ 14.160,00MARIA GERUZA MONTEIRO DE SENA VIEIRA R$ 12.021,56BRUNO DA ROCHA RIBEIRO R$ 14.160,00MARIA LUCIANA TENORIO MELO R$ 7.080,00CARLOS RAMOS DOS SANTOS R$ 16.080,00SANDRA REJANE SILVA DOS SANTOS R$ 16.080,00FABIO MANOEL F ARAUJO0 R$ 8.040,00JULYANNA SANTOS SOUZA R$ 16.080,00RITA MAYARA DA COSTA SANTOS R$ 16.080,00WAGNER PHILIPE RODRIGUES NOGUEIRA R$ 8.418,04DELANE CRISTINE BARROS DA SILVA R$ 8.040,00ADIMILSON BEZERRA CAVALCANTE R$ 14.160,00JOAO PAULO BARBOSA PASSOS R$ 14.160,00KRISTHIANNY MARIA DA ROCHA PANTALEA R$ 6.010,78MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR R$ 6.010,78ADEMAR JOSE DA SILVA R$ 4.808,62JOSEFA SANTOS R$ 5.289,48MARIA JOSE SILVA RODRIGUES R$ 4.327,76ADJANE GOMES BATISTA TENORIO DE LIMA R$ 16.080,00AILTON LEANDRO SOARES R$ 14.160,00LUIZ ANTONIO DE LIMA PIRES R$ 16.080,00MARCIA MARIA DE LIMA PIRES R$ 12.021,56REYVA MIKAELLA SILVA RAMOS R$ 14.160,00WILZA MARIA MARQUES GOMES DE CARVALHO R$ 16.080,00FELIPE DE OMENA FEIJO R$ 1.803,22MARIANA DE OMENA FEIJO R$ 1.803,22MARLUCE ALVES DE ALMEIDA SALGUEIRO R$ 8.040,00REINALDO MARTINS MACEDO R$ 2.163,88ANTONIO FIRMINO FILHO R$ 16.080,00MESSIAS LINO BALBINO R$ 8.040,00MARIA BETANIA OLIVEIRA TAVARES SANTOS R$ 1.202,16TALLYNE THYANNE ALVES DOS SANTOS R$ 16.080,00ALVERON DOS SANTOS R$ 16.080,00ANA GABRIELA VANDERLEY DE MELO R$ 16.080,00ROBSON ALFREDO DA SILVA MOURA R$ 8.415,04ROSE REGIS DE MORAES CRUZ R$ 1.683,02MARIO JORGE JUCA R$ 3.606,40MARCUS VINICIUS DE SOUZA BARBOSA R$ 14.160,00JOSE WILSON DUARTE ALBUQUERQUE R$ 12.021,56IRIS DA SILVA GOUVEIA R$ 16.080,00DENISSON GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 16.080,00FABIANO PERRELLI TEIXEIRA CAVALCANTE R$ 16.080,00SUELY SARMENTO COSTA DE SOUZA R$ 16.080,00CARMEM DOLORES SARMENTO COSTA FRANC R$ 16.080,00ALEXANDRE CAVALCANTE JUCA NOGUEIRA R$ 16.080,00DIEGO CABRAL DA SILVA FERNANDES R$ 16.080,00HEUDES PATRICK DA SILVA BRAGA R$ 16.080,00ITAMARA RODRIGUES DO CARMO R$ 16.080,00JOSE MENDES LEITE TEIXEIRA R$ 16.080,00MARCIA PIMENTEL TEIXEIRA R$ 16.080,00NAYLDSON BARBOSA R$ 16.080,00KLAYDSON RYTHCHARDSON MARQUES DA SILVA R$ 16.080,00GRACA MARIA CANUTO MEDEIROS R$ 16.080,00SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA R$ 16.080,00FABIANO LIMA DE BARROS R$ 16.080,00NILTON LIMA DE BARROS R$ 16.080,00FERNANDA FERREIRA PORTO R$ 16.080,00SILVANIA MARIA LIMA DE BARROS R$ 16.080,00RAFAEL CARVALHO DA ROCHA BARROS R$ 16.080,00MERCIA AMELIA MAGALHAES R$ 16.080,00CRISTIANA DA SILVA ACIOLI R$ 16.080,00ANNA KAROLINA FARIAS DA SILVA R$ 16.080,00JOSE ALBENZIO LOPES DE OLIVEIRA R$ 16.080,00ANTONIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR R$ 16.080,00DIEGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO R$ 16.080,00ZULEIDE MENEZES ARAUJO R$ 16.080,00WANOLFO VASCONCELOS SILVA FILHO R$ 16.080,00FABIO DA CONCEICAO R$ 16.080,00EMANUELLA VANETO DA SILVA R$ 16.080,00VANEIDE AMORIM DA SILVA R$ 16.080,00ELISIO WAGNER DIAS LIMA R$ 3.606,40JOSUE DA SILVA SANTOS R$ 16.080,00RODRIGO ANGELO SANTOS R$ 16.080,00RODRIGO VIEIRA DA SILVA R$ 1.562,80ALMIR FRANCISCO DE MOURA R$ 1.683,02JOSE CLEBIO BARBOSA R$ 1.923,44ERNANDE FERREIRA FILHO R$ 1.322,36VITTOR GEOVANNY OMENA MENDES R$ 1.322,36JOAO HONORATO DE PAIVA FILHO R$ 16.080,00KARTLAND VIEIRA DE LUNA PAIVA R$ 16.080,00WADSON REGIS VIEIRA DA SILVA R$ 4.808,62RENATA REGIA DOS SANTOS R$ 1.081,94DARLENE LIMA DO NASCIMENTO R$ 1.081,94JANAINE MARIA DOS SANTOS R$ 1.081,94KARYNE VITAL CARDOSO OLIVEIRA R$ 14.160,00LIDIA MARIA SARMENTO COSTA FRANCA R$ 16.080,00ANDREIA MACEDO DA SILVA R$ 16.080,00LAIS MOREIRA DE MACEDO CARVALHO R$ 16.080,00BRUNO ANDERSON MONTES MESSIAS R$ 16.080,00MARIA RILDA COSTA SANTOS R$ 16.080,00ARTHUR DE CASTRO MAGALHAES NETO R$ 16.080,00FABIANO ALVES FERREIRA R$ 14.160,00JOSE GILSON DA SILVA R$ 12.021,56EDUARDO JULIO GOMES DA SILVA R$ 14.160,00JOSE RICARDO DA SILVA R$ 12.021,56MARLENE MELO DOS SANTOS R$ 14.160,00ODINEIDE DA SILVA SANTOS R$ 12.021,56CARLOS AYRON MENDONCA DE OLIVEIRA F R$ 12.021,56JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA R$ 12.021,56ANTONIO NAILTON MENDES ALVES R$ 12.021,56ANTONIO MARCOS BARROS DOS SANTOS R$ 12.021,56ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS R$ 4.808,60JULIO CESAR CABRAL DE MELO SAMPAIO R$ 2.284,08ADINERCO DA SILVA SOUZA R$ 1.081,94ANTONIO KLEBER CALHEIROS LEITE R$ 1.081,94MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA R$ 1.081,94THIAGO DA SILVA BARBOS R$ 1.081,94MARCELO DA SILVA VIEIRA R$ 3.606,40LUANA GONCALVES FONTES R$ 3.846,88ALIFER ALONSO DE ARAUJO R$ 12.021,56JOSE WALDINEY PEREIRA DE GOUVEIA R$ 1.081,94EMANUELLE DA SILVA BATISTA R$ 3.005,38JONHE DE ALMEIDA ABS R$ 16.080,00TACIA GOMES DA SILVA SANTOS R$ 16.080,00EMMANUELA GOMES DE ALMEIDA R$ 1.683,02RAFAEL GUSTAVO CAVALCANTI LINS R$ 6.010,78PHILLIPY AUTRAN OLIVEIRA LIMA R$ 12.021,56JOSE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA R$ 6.010,78LUCIA MARIA ALMEIDA ESPIRITO SANTO R$ 16.080,00ANTONIETA DA SILVA PINTO R$ 16.080,00MARCIO LEANDRO OLIVEIRA R$ 16.080,00AMANDA DOS SANTOS MAGALHAES R$ 16.080,00HUMBERTO PAULO MACHADO R$ 16.080,00MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA R$ 3.846,88RYLLMANY CHRISTYNY TENORIO DE HOLANDA R$ 1.442,58MARCOS CIDENE DOS SANTOS R$ 16.080,00VANESSA ALVES SOARES R$ 16.080,00TARCISIO EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS R$ 16.080,00KLEITON PIMENTEL DA ROCHA JUNIOR R$ 6.010,78CARLOS SERGIO BORGES DA SILVA R$ 1.081,94PHILLIPE DUARTE MENDONCA RAPOSO R$ 16.080,00LUIZ ALEX SILVA DOS SANTOS R$ 16.080,00LUCIANO FLAMARION DA CUNHA MOREIRA R$ 16.080,00JAIRES DA SILVA SANTOS R$ 1.442,58GILDA BRITO ALCANTARA DE OLIVEIRA R$ 2.885,16SEVERINA MARIA PIMENTEL DE FARIAS R$ 14.160,00HUGO FERREIRA DA SILVA R$ 12.021,56JOAO PAULO SOUZA FELIZARDO R$ 16.080,00TACIANA CONCEICAO DA SILVA R$ 16.080,00ELIENE BATISTA RAMALHO DOS SANTOS R$ 1.683,02DARLAN JOAQUIM CAVALCANTI DA SILVA R$ 1.923,44SIDCLEY ROCHA PEIXOTO R$ 16.080,00MARIA BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS R$ 12.021,56JOSE RENATO DA SILVA SANTOS R$ 14.160,00ANGELA MARIA BRANDAO CAVALCANTI DE R$ 1.442,58MARIANA DE OLIVEIRA VELOSO R$ 1.081,94ELIEL MARCOS MELO ACIOLY R$ 16.080,00LYVIA MYLENA FERREIRA LIMA R$ 14.160,00JAILTON GOUVEIA DOS SANTOS R$ 16.080,00ANA PAULA DA SILVA R$ 16.080,00DAVIDSON GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 16.080,00WILLIAN PIMENTEL RIBEIRO BENTOR$ 16.080,00VIVIAN PIMENTEL RIBEIRO BENTO R$ 16.080,00CHARLES BRANDAO COSTA R$ 16.080,00CARLA PAULA MENEZES ARAUJO R$ 16.080,00ISABELA NAVARRO MELO R$ 16.080,00RAFAELLA SURUAGY LIMA MARINHO R$ 16.080,00CRISTIANE MENEZES ARAUJO R$ 16.080,00SILVIA ANDREA AGRA ALMEIDA R$ 16.080,00VANDERLINO ANTONIO DA SILVA R$ 16.080,00CLOVES FERRO BARROS JUNIOR R$ 14.160,00POLLYANNA SANTOS SOUZA R$ 16.080,00ROSILDA CAVALCANTE BORGES ARAUJO R$ 16.080,00SILVANIA ROCHA SANTOS SOUZA R$ 16.080,00IRAN DA SILVA SOUZA R$ 16.080,00GUTTEMBRG SOARES NOVAIS R$ 16.080,00RICARDO DOS REIS CLETO FREIRE R$ 16.080,00LAERCIO SOARES BARBOSA R$ 16.080,00FLAVIA BARROS CAVALCANTE R$ 16.080,00MAYARA IZIS RODRIGUES DO CARMO R$ 16.080,00JOAO EUDER GUEDES DA COSTA R$ 16.080,00WILLIAMS RAFAEL DA SILVA MELO R$ 16.080,00JOSE FERNANDO TENORIO COSTA R$ 16.080,00WALTER RICARDO FELIZARDO R$ 16.080,00TAISA CALHEIROS ARLINDO PEREIRA R$ 2.284,08DAVI AZEVEDO ANTUNES R$ 3.005,38
TOTAL R$ 2.460.169,96

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