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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 805 / 2015

21/01/2015 - 07:51:00

PT admite ser difícil tirar Marta do Senado

Cúpula petista acredita que ela sairá mesmo do partido, porque quer ser candidata à Prefeitura de São Paulo, em 2016

Por Talita Fernandes e Vera Rosa

A possível mudança da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para outro partido não deve resultar na perda de mandato da petista. A avaliação é de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal, consultados pelo Estado. Apesar de toda a polêmica causada pelas críticas de Marta à presidente Dilma Rousseff e a colegas de partido, mesmo se a direção do PT quisesse o mandato da senadora de volta, no caso de ela deixar a legenda, a batalha seria praticamente perdida.A cúpula do PT acredita que Marta sairá mesmo do partido, porque quer ser candidata à Prefeitura de São Paulo, em 2016, e não pretende pedir o seu mandato.

Um dirigente do partido disse que isso equivaleria a “puxar a faca” para a ex-ministra, engrossar o caldo das divergências, alimentar a rede de intrigas sobre desacertos entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e piorar a situação.Marta tem conversado com PSB, PMDB e Solidariedade. No PT, ela não tem espaço porque o partido apoiará a reeleição do prefeito Fernando Haddad. Além disso, a senadora está colecionando desafetos nas fileiras petistas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo, Marta disse que “ou o PT muda ou acaba”. “A Marta saiu faz tempo do governo. Este tema está superado; é página virada”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Ela deixou o ministério em novembro, com críticas a Dilma e ao governo.>>Em conversas reservadas, dirigentes do PT chegaram a fazer consultas para saber se valeria a pena brigar pelo mandato de Marta, se ela deixar a sigla. Foram desaconselhados a tomar essa atitude.

A resolução 22.610 do TSE, de 2007, prevê que, após o parlamentar deixar a legenda, o partido de origem tem até 30 dias para requerer a vaga ao tribunal. O prazo se estende por mais 30 dias para o Ministério Público ou qualquer parte interessada - caso dos suplentes - solicitá-la. Se nesse período não houver pedido, o mandato segue com o candidato eleito.No caso de Marta, o primeiro suplente é o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que ocupou a vaga no Senado quando a petista assumiu o Ministério da Cultura.

O fato de o suplente ser de uma sigla diferente, o PR, é visto como outro impeditivo para que Marta perca o mandato.Embora a punição para infidelidade seja aplicada tanto para eleições proporcionais (Câmara) quanto majoritárias (Senado), ministros do TSE ouvidos pela reportagem acreditam que não há argumento jurídico para que o mandato fique com o partido no caso de candidatos eleitos por seus próprios votos (disputas majoritárias) e não por meio de sufrágio conquistado por coligação.


Ação

No diagnóstico de um ex-ministro da Corte, não há justificativa para que o Ministério Público possa pedir a vaga de um parlamentar. Em dezembro de 2013, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF alegando que a regra de fidelidade para eleições majoritárias é inconstitucional.“Ao contrário do sistema proporcional, na eleição majoritária, a ênfase recai sobre a pessoa do eleito, não tanto sobre a sigla, de modo que a mudança de partido não ofende com a mesma intensidade o sistema representativo nem frustra substancialmente as expectativas do eleitor”, escreveu Janot.

O processo está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e ainda não foi avaliado pelo Supremo. Colaboraram Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Ou o PT muda ou acaba”, dispara senadora

Ex-ministra diz que Lula se queixou para ela de Dilma: “Não ouve, não adianta falar”

r o Ministério da Cultura, a senadora Marta Suplicy (SP) decidiu abrir fogo contra sua ex-chefe, a presidente Dilma, e o seu partido, o PT. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marta disse que o ex-presidente Lula gostaria de ter sido o candidato do PT ao Planalto em 2014 e que ele não tem hoje qualquer ascendência sobre Dilma, a quem ela responsabilizou pelo “fracasso” da política econômica. A petista também disparou contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, chamado por ela de “inimigo”, e o presidente do PT, Rui Falcão, qualificado como “traidor” do partido.

Marta também afirmou que não reconhece mais a legenda que ajudou a fundar. “Ou o PT muda ou acaba”, sentenciou em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, que estréia sua coluna no jornal paulista após ter deixado a Folha de S. Paulo no ano passado. Segundo a senadora, o PT é um partido cada vez mais isolado que luta pela manutenção no poder e conheceu em São Paulo sua maior derrota eleitoral das últimas décadas por causa de seus “desmandos”.

“O Mercadante é inimigo, o Rui traiu o partido e o projeto do PT, e o partido se acovardou ao recusar um debate sobre quem era melhor para o país, mesmo sabendo das limitações da Dilma. Já no primeiro dia vimos um ministério cujo critério foi a exclusão de todos que eram próximos do Lula. O Gilberto Carvalho é o mais óbvio”, declarou, em referência ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, uma das figuras mais próximas de Lula.Marta disse que, embora nunca tenha admitido explicitamente, o ex-presidente trabalhava com a hipótese de ser o candidato petista à Presidência da República no ano passado por causa do desgaste do governo Dilma. “Nunca admitiu, mas decepava (sic) ela: ‘Não ouve, não adianta falar’”, contou.

Na avaliação dela, Lula desistiu de enfrentar Dilma para evitar uma “uma disputa em que os dois iriam perder”.“Os desafios agora são gigantescos, porque não se engendraram as ações necessárias quando se percebeu o fracasso da política econômica liderada por ela. Em 2013, esse fracasso era mais do que evidente. Era preciso mudar a equipe econômica e o rumo da economia, e sabe por que ela não mudou? Porque isso fortaleceria a candidatura do Lula, o ‘volta, Lula’”, disse a senadora.Na entrevista ao Estadão, Marta elogiou a nova equipe econômica, mas disse não acreditar que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) terão de Dilma a autonomia necessária para ajustar os rumos da economia. “É preciso ter humildade e a forma de reconhecer os erros é deixar a equipe trabalhar.

Mas ela não reconheceu na campanha, nem no discurso de posse. Como que ela pode fazer agora?”.Para ela, os novos ministros não poderão recorrer ao ex-presidente Lula. “Você não está entendendo. O Lula está fora, totalmente fora.” Segundo a petista, o cenário que se desenha dentro do partido é uma disputa entre Lula e Mercadante em 2018. “Mercadante mente quando diz que não será candidato. Ele é candidatíssimo e está operando nessa direção desde a campanha, quando houve complô dele com Rui e João Santana [marqueteiro do partido] para barrar Lula.

”Declarando-se alijada e cerceada no PT, Marta Suplicy diz que estuda a possibilidade de deixar o partido e sinalizou que tem convites de quase todos os partidos, exceto PSDB e DEM. Segundo ela, uma eventual mudança de legenda não passa necessariamente pela decisão de disputar a prefeitura de São Paulo contra o petista Fernando  Haddad, atual prefeito que deve concorrer à reeleição.

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