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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 805 / 2015

21/01/2015 - 07:20:00

PEDRO OLIVEIRA

TC: Esperanças renovadas

Estive esta semana no Tribunal de Contas (minha casa onde entrei em 1970 e fiquei até 2003 quando me aposentei como procurador) e pude constatar um clima de expectativa positiva em todos os colegas com os quais conversei.

Do mais graduado técnico ao mais humilde servidor há um sopro de esperança renovado após tantos anos de angustias, humilhações e a degradação da instituição. Sou do tempo do Tribunal de Contas austero, diligente e obedecendo rigidamente os princípios constitucionais a ele atribuídos. Aconteceram ali gestões eficientes e também desastrosas e totalmente desfocadas do interesse público.  

autoestima dos servidores efetivos da Casa veio se deteriorando com o passar dos anos. Os comissionados (em grande parte) ali estão apenas na folha de pagamento, mas de fato em nada contribuem com suas presenças ou o dever de trabalhar. Esta semana tomou posse o novo presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos.

 Quando ele tomou posse no cargo de conselheiro eu já estava saindo, mas o conhecia desde o governo do seu irmão Ronaldo Lessa, onde trabalhamos juntos. É um empreendedor nato. Trouxe para o serviço público o dinamismo e a eficiência da iniciativa privada. Sempre trabalhou com resultados e metas e isto o diferenciava quando ocupou várias funções de destaque na administração. 

Ao chegar ao Tribunal de Contas em 2002 implantou muito de sua experiência e capacidade de trabalho e motivou os dirigentes do TC para ações inovadoras e focadas no desenvolvimento técnico-institucional. Já disse e hoje repito que há muito lhe era devida a presidência da Corte de Contas, preterido algumas vezes injustamente.

 O funcionalismo o respeita e admira, não o teme, pois é cordato no trato e sabe reconhecer a meritocracia, porém exigente nas ações e intransigente no cumprimento de metas o objetivos estabelecidos. Ouvia de uma antiga funcionária palavras que bem demonstram a expectativa positiva da gestão do novo presidente: “A história do Tribunal será contada em duas partes.

Antes e depois da gestão do Conselheiro Otávio Lessa”. Não só concordo como acrescento: o Tribunal de Contas tem tudo para contar uma nova história a partir desta quarta-feira, 14 de janeiro de 2015. E não tenho dúvidas que é uma história nova e satisfatória não apenas para os servidores, mas também a sociedade alagoana. O nosso Tribunal de Contas há muito merece esta história.

Luiz Dantas: herdando o caos

Surge quase com apoio unânime o nome do deputado Luiz Dantas (PMDB) para a presidência da Assembleia Legislativa. Em nenhum momento foi candidato de si mesmo e até chegou a rejeitar a provável indicação. Sabe que vai pegar um abacaxi dos diabos. Encontra uma Assembleia com um rombo financeiro de grande proporção, o funcionalismo completamente insatisfeito com a política de pessoal, o descaso, débitos em folhas de pagamento e desvio de empréstimos consignados negativando servidores em instituições financeiras. A Assembleia que Luiz Dantas vai presidir tem contas a ajustar com o Ministério Público e o Judiciário. E sua conta maior é perante a sociedade pela deterioração institucional e a degradante imagem construída por atitudes irresponsáveis e suspeitas.Conheço o deputado Luiz Dantas de nossa juventude em Palmeira dos Índios. Hoje não tenho com ele nenhuma intimidade, mas por dever de oficio acompanho sua história de vida e não há nada que o desabone no desempenho de seus mandatos de deputado federal e estadual. É um sertanejo destemido e pode sim dar conta do difícil cargo que vai ocupar.. Ele sabe o que o espera e diz: “É preciso trabalhar com o intuito de trazer a Casa para dentro da normalidade e resgatar a credibilidade do parlamento alagoano”. Será muito difícil, mas não é impossível. 


Piranhas: a destruição

O vice-prefeito de Piranhas, Manoel de Audálio, no exercício temporário do cargo pelo afastamento do titular, Dr. Dante, tem se mostrado estarrecido com o caos administrativo encontrado em todos os setores da prefeitura provocado pela péssima administração nos últimos dois anos. Não bastassem as graves acusações de corrupção, superfaturamento em obras e serviços, falsificação de documentos e gestão fraudulenta, todas as secretarias estão com equipamentos destroçados, máquinas em grande quantidade paralisadas, a frota de transporte escolar sucateada colocando em risco a vida dos estudantes. Uma equipe especialmente designada pelo novo prefeito está tendo dificuldades para levantar os danos causados a Administração, diante do volume de desmandos encontrados. A cada levantamento a população é surpreendida com a situação encontrada diante do caos absoluto em todos os setores da prefeitura. Se depender da vontade do povo de Piranhas o prefeito afastado jamais voltará ao cargo para o qual foi eleito pelo equivoco do voto. Mas agora cabe à Justiça decidir pelo retorno ou mandar o prefeito para a cadeia pelos supostos crimes que cometeu.

Municípios no sufoco

O reajuste de 13% do piso salarial dos professores é questão de preocupação entre prefeitos. Muitos municípios não terão verbas suficientes para pagar o novo salário. Os estados e municípios devem ajustar o pagamento dos educadores já em fevereiro. O piso dos professores de escolas públicas passou de R$ 1.697 para R$ 1.918.O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, alega que a política atual de aumento do piso não trata o problema de forma completa, pois não considera a questão dos professores fora da sala de aula e os aposentados. Zilkoski conta que, desde o início da política, em 2009, o reajuste acumulado foi de 78%, e as prefeituras não têm condições de pagar.“Tem um milhão de professores nas prefeituras do Brasil. Se aplicar 13% [de reajuste], isso vai ser quase 7 bilhões de reais de impacto nas folhas das prefeituras. Nós não temos recursos nenhum”, afirma ZIlkoski.Ele ressalta que as soluções financeiras apontadas pelo Plano Nacional de Educação, como o repasse de 75% do pré-sal, vão demorar a atingir seus objetivos. Mais uma vez os municípios sacrificados.


Uma Santa Casa

Reportagem publicada no jornal O Globo revela que 81% das Santas Casas e hospitais filantrópicos do país estão operando no vermelho e somam dívidas que chegam a estratosféricos R$ 17 bilhões.Na mesma matéria a Santa Casa de Maceió é tratada como exemplo de gestão eficiente e que deveria ser seguido pelas demais instituições congêneres.   “Nem todos os hospitais filantrópicos estão quebrados. A Santa Casa de Maceió é considerada uma referência por não ter dívidas milionárias”, descreve a matéria de O Globo.


Acertando os passos

O governador Renan Filho continua montando o segundo escalão de sua equipe com o cuidado para acertar em cada indicação. Até agora as escolhas têm surpreendido positivamente com a expectativa do governo que ele prometeu em campanha. Mesmo as indicações frutos de acordos políticos têm sido filtradas e o martelo só é batido quando comprovada a certeza de que o nome não vai destoar das diretrizes de governo, o que é muito prudente e novo na política local.Os nomes técnicos e de escolha pelo próprio governador mostram a cara de uma gestão transparente, com eficiência e responsabilidade. Entre esses está o do secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, um jovem com vasta experiência em gestão pública e que já ressalta seu compromisso com a valorização do servidor:“Uma das ações prioritárias da Seplag é a melhoria da Escola de Governo, apontada como um instrumento importante para elevar a autoestima do servidor público estadual.É preciso melhorar a estrutura física, aumentar o número de capacitações oferecidas e convênios firmados para atender as demandas em déficit no serviço público. Temos que fazer com que a Escola de Governo possa dar o melhor ao servidor público de Alagoas, elevando sua autoestima e qualificando o profissional. Assim podemos melhorar a qualidade do serviço por ele executado”. (Christian Teixeira).

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