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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 804 / 2015

13/01/2015 - 20:10:00

Prefeito de Palmeira dos Índios corta salário dos professores

James Ribeiro reduziu 15% das vantagens sobre o piso nacional do professorado e 2% sobre os triênios, além de aumentar de 3 anos para 5 anos o estágio probatório

Geovan Benjoino [email protected]

O prefeito de Palmeira dos ,Índios James Ribeiro, reduziu de 50% para 35% as vantagens sobre o piso nacional do Magistério, e de 5% para 3% sobre os triênios dos professores da rede municipal de ensino, cujo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) ampliou o estágio probatório de 3 anos para 5 anos, tornando insegura a situação inicial dos professores que estão nesse período.

O novo PCCV, que passou a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2014, embora o projeto de lei enviado pelo prefeito à Câmara Municipal tenha sido aprovado no dia 29 daquele  mês, afetou drasticamente o salário total dos professores municipais, que vêm sofrendo desde 2012 até 2014 defasagem salarial de 20.47%, segundo a presidente do Sinteal/Palmeira dos Índios, Vânia Calheiros, inconformada com as novas mudanças na Educação provocadas pelo município.Professor com formação acadêmica superior recebe o piso nacional, que a partir deste mês passou para R$ 1.917,78.

O professor da rede municipal de ensino de Palmeira dos Índios recebia além do piso nacional até dezembro de 2014 mais 50% concedidos pelo prefeito Albérico Cordeiro, que também havia estabelecido o estágio probatório em 3 anos, atendendo as reivindicações dos profissionais da Educação.

Agora o percentual caiu para 35% a pedido de James Ribeiro, cuja política educacional foi aprovada pelos seguintes vereadores: Val Basílio, Roberto da ValeDourado. Marta Gaia, Gilberto Vitório, Ronaldo Raimundo, Sérgio Passarinho e Ernandes da Saúde, mesmo todos sabendo que a Comissão de Constituição do próprio legislativo local desaprovou o projeto de lei. 

Votaram contra o então projeto de lei do PCCV, os vereadores Júlio Cesar, Márcio Henrique e Sheila Duarte. Ausentaram-se Édila Canuto, Tales Targino e Fábio Targino. Quanto ao presidente da Câmara, Salomão Torres, ele não votou porque os colegas não empataram.

Caso tivesse acontecido, o referido vereador atenderia ao prefeito, pois ele pertence à bancada situacionista.As férias de 45 dias foram reduzidas para 30 dias provocando uma redução do dinheiro correspondente a essa conquista regulamentada pela Resolução 02/98 do Conselho Nacional de Educação. Foi reduzida também a indenização para custear transporte do professor para a zona rural, em contraste ao aumento do deslocamento físico.Os 25 anos responsáveis pela aposentadoria do professor são divididos em triênios representados por letras de A a I do alfabeto brasileiro.

Um professor com 25 horas letra F (de 15 a 18 anos de tempo) recebe agora R$ 1.882,91, enquanto o salário anterior era 1.853,96. O aumento de 1,56%ficou muito aquém dos 20,47% que deveriam ter sido aplicados, conforme enfatiza a sindicalista Vânia Calheiros. “Isso é um absurdo; além da desafasagem, agora um rebaixamento de 17%. Os nossos direitos foram violados injustificadamente”, ressalta.A professora considera outro absurdo o parágrafo 3º do artigo 13 do PCCV, que permite ao profissional da Educação em estágio probatório exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação. “Isso não era nunca para ter sido aprovado.

O servidor tem que exercer o estágio probatório para o cargo para o qual prestou concurso”, ressalta Vânia Calheiros desconfiada de que tal permissão favoreça o apadrinhamento político.O novo PCC também reduziu de 2,5% para 2% o percentual sobre os triênios dos demais profissionais da Educação e mudou a data base da categoria de março para abril, além de ter reduzido 10% da gratificação concedida aos professores que trabalham com alunos portadores de necessidade especial.O achatamento salarial, que foi iniciado imediatamente, refletirá na aposentadoria dos profissionais da Educação, lembra Vânia Calheiros.

 “Lamentavelmente essa realidade, que começou a diminuir agora o poder de compra dos companheiros e companheiras de labuta, provocará perdas significativas no encerramento da carreira, quando então as nossas necessidades aumentarão”, disse.Com relação ao retroativo pago recentemente aos profissionais da Educação, Vânia Calheiros revelou que o fato só foi possível porque sobrou dinheiro em virtude de a prefeitura ter retirado dos professores 17% das vantagens conquistadas pela categoria e ter mantido a defasagem salarial em 20,47%.  “Esse dinheiro não caiu do céu, ele saiu do bolso do próprio professor para os colegas profissionais da Educação. É preciso que isso fique esclarecido”, ressalta.

Vânia Calheiros revelou que o Sinteal vai acionar a Justiça para cobrar a reparaçãodos prejuízos provocados pelo novo Plano de Cargos e Carreira da Educação palmeirense.“Esse PCCV é um presente de grego. Ele é um retrocesso profundo que contraria evidentemente princípios legais de valorização dos profissionais da Educação”, enfatiza a representante dos professores e demais profissionais de Educação da terra Xukuru-Kariri.

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