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Edição nº 801 / 2014

17/12/2014 - 09:13:00

As loucuras que me vêm

Cláudio Vieira Advogado e escritor membro da Academia Maceioense de Letras.

Não é dito popular que de médico e de louco todos temos um pouco? Pois bem, não pretendo ser a exceção que confirma a regra, embora os cuidados quando me ataca “o médico”. 

A propósito do escândalo da Petrobras, pus-me a refletir sobre frase bem posta pelo então Presidente Getúlio Vargas quando foram descobertas as reservas baianas do então apelidado “ouro negro”: “O petróleo é nosso!” Informa a Wikipedia que o real autor da mesma fora Otacílio Rainho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro.

Passados setenta e seis anos, a ninguém é dado o direito de duvidar da veracidade substancial da certeira frase, considerando-se que tal conteúdo tem assento constitucional. As disposições dos arts. 176 e 177 da Constituição Federal espancam quaisquer dúvidas a respeito: o petróleo e outros minerais existentes no nosso subsolo são efetivamente nossos! Consciente disso o meu lado são, aquele outro, ao qual muitos hão de imputar loucura, despertou com uma severa indagação: E a Petrobras? Será realmente nossa? Vejamos os fatos:1.

A empresa estatal foi criada por lei em 1953, sendo-lhe atribuído o monopólio da exploração, do refino e do transporte do petróleo e seus derivados.2. A imposição do monopólio impunha-se ante o exacerbado sentimento nacionalista, mas viria ser quebrado em 1995, com as alterações ao art. 177 da Constituição Federal, opostos pela Emenda Constitucional n.º 9, efetivada dita quebra com a Lei n. 9.478/97.3.

Uma empresa estatal – certa aberração institucional – é viável enquanto o governo preservá-la de ingerências políticas e, parece, a Petrobras resistiu a tais nefastas influências nos sucessivos governos pós sua criação. Suponho que essa resistência algo longeva deveu-se a um sindicalismo forte, sempre vigilante, reconhecidamente contrário à manipulação política daquela que é considerada símbolo nacional. Isso parece ter acabado nos dias atuais, quando (ex) sindicalistas e seus companheiros foram guindados legitimamente ao domínio do Estado. Disse legitimamente porquanto foi a vontade popular que lhes permitiu a conquista.

De lá para cá, vê-se hoje, a agora incontrolável voracidade política apossou-se da estatal, permitindo o fisiologismo e a corrupção, destruindo uma confiabilidade de mais de meio século, ferindo o orgulho de toda a Nação. Fragilizada pela ganância dos pretensos donos do poder, a Petrobras não é mais nossa. Pensando nessas coisas, o meu lado maluco concluiu que manter a empresa com a natureza de estatal é um erro crasso. Fosse ela privada, bem como privatizados a exploração, o refino e o transporte do tal ouro negro e seus derivados, possivelmente estaríamos melhor, o Estado arrecadando os seus royalties e impostos.

À União caberia o controle das atividades dos concessionários – ou que nomes jurídicos se lhes desse - sem quaisquer ônus com a mantença de uma atividade extremamente custosa.Pode ser loucura o raciocínio, mas o meu lado louco só pode pensar loucuras, não é mesmo? Isto me faz recordar saborosa história de doidos que me atrevo a contar. Diz-se que certa feita um motorista teve um dos pneus do seu carro perfurado por algum prego bem em frente a um hospício. Apressara-se o sujeito a trocá-lo, e nessa pressa perdera as porcas da roda.

Desesperado procurava infrutiferamente ditas peças, imprescindíveis à colocação do novo pneu, quando ouviu um chamado de uma das janelas do hospital. Um interno chamava a atenção, dizendo: “Você não tem mais três pneus no seu carro? Cada pneu restante não tem quatro porcas? Então! Tira uma de cada roda e põe nessa; assim você ficará com os quatro pneus operando com três porcas, mas o suficiente para chegar com segurança a uma oficina, não é?” Encantado com a sugestão, o motorista não resistiu à curiosidade: “Puxa, que ideia inteligente! Mas me diga, você não é doido?”  Sorridente, o maluco respondera:- Claro! Sou doido, mas não sou burro. 

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