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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 796 / 2014

13/11/2014 - 11:31:00

Supremo desmembra inquérito da Taturana contra Arthur Lira

Vitorioso nas urnas, ele também terá de explicar, ao STF, agressões à ex-mulher; audiência acontece na segunda-feira

Odilon Rios Repórter

Sete anos depois da Operação Taturana da Polícia Federal, que descobriu um roubo de R$ 300 milhões, esquema encabeçado por deputados estaduais- o inquérito 3.620 vai ser desmembrado. O pedido, encaminhado pelo Ministério Público Federal, foi aprovado em agosto, pelo Supremo Tribunal Federal.Os autos já somam 39 volumes e, conforme a ministra Rosa Weber, “inviabiliza a concentração de toda a investigação perante esta Suprema Corte”. O desmembramento atinge o deputado federal Arthur Lira (PP)- hoje o único parlamentar federal entre os mais de 100 indiciados na operação.Pela decisão de agosto, permanece no STF apenas a ação contra o hoje deputado federal Francisco Tenório (PMN), que deve sofrer nova movimentação da Corte já que, em 2015, ele assume o mandato na Assembleia Legislativa.Em setembro, os autos do inquérito contra Arthur foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O deputado federal conseguiu desviar, dos cofres públicos- via Assembleia- R$ 9,5 milhões (exatos R$ 9.542.939,71), segundo inquérito da Taturana.Mesmo que o processo durma em alguma gaveta do STJ, Arthur Lira- que conseguiu se reeleger deputado federal- tem explicações a dar ao Judiciário por crimes aos quais é acusado. Na próxima segunda-feira (10) ele será interrogado, na condição de réu, às 15 horas, no anexo 2, 2º andar, sala 224 (no Supremo Tribunal Federal, em Brasília).Lira é acusado de agredir a ex-mulher. Logo depois o depoimento do parlamentar, haverá a instrução criminal. Em dezembro de 2013, o STF aceitou abrir ação penal contra o deputado reeleito.

Se for condenado, além da perda de mandato pode ficar entre 1 a 3 anos na prisão.A agressão, diz a ex-mulher, durou 40 minutos. Os elementos de prova que lastrearam a denúncia são depoimentos da própria vítima e de sua empregada doméstica e laudos do Instituto Médico Legal (IML) de Maceió. A agressão, conforme a denúncia, teria ocorrido em 5/11/2005.Conforme o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o deputado teria agredido a ex-companheira. “Foi arrastada pelos cabelos. Disse para o ex-companheiro que ele não era seu dono. Ambos já estavam separados há sete meses.

As agressões à vítima foram presenciadas por uma empregada doméstica”.Para a defesa do parlamentar, a ex-mulher e a testemunha do caso mentiram sobre as acusações.O procurador relatou que depois de denunciar o caso, a vítima deu novo depoimento dizendo que não se recordava de todos os fatos. Para ele, não importa que a mulher tenha mudado o depoimento. “O empurrão na mulher não pode ser tratado como delito de menor gravidade. Ele se reflete sobre toda a família. Gera violência.”O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi contra abrir ação penal. Na avaliação dele, não havia elementos contra o deputado.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordaram.Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello entenderam que era preciso investigar mais o caso e abrir a ação penal.Há mais contra o parlamentar federal. Ele é citado em uma investigação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, um servidor da Câmara dos Deputados tentou embarcar, no aeroporto de Congonhas (São Paulo), com destino a Brasília, levando uma quantia em dinheiro considerada suspeita. As passagens foram pagas pelo deputado federal.

O caso foi em fevereiro de 2012.A Procuradoria Geral da República pediu a quebra do sigilo telefônico dos dois telefones do servidor da Câmara. O caso ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.Lira ainda foi flagrado por câmeras do circuito interno de TV de um prédio sendo anunciado para o apartamento do doleiro Alberto Yousseff, da Operação Lava Jato, esquema que detectou desvio de R$ 10 bilhões dos cofres da Petrobrás.Após a vitória nas urnas, mais explicações pelos próximos quatro anos a Arthur. Isto se antes ele não for cassado pelos pares.

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