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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 796 / 2014

12/11/2014 - 21:12:00

Reforma política e o fim da reeleição

Sebastião Palmeira

Sou totalmente favorável ao fim da reeleição em todos os seus níveis, para o executivo. Democracia é alternância no poder. Reeleição é sinônimo de corrupção, pois gera o uso da máquina e do aparelho estatal, indevidamente. Reeleição é a perpetuação no poder e cheira a ditadura, o que não é salutar para a democracia, além da competição desigual para os que não estão no poder.

Defendo um mandato de cinco anos para Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados e Vereadores. Defendo, por conseguinte, a redução do mandato de Senador, de oito anos para cinco anos, além da unificação do pleito eleitoral para todos os cargos simultaneamente, o que economizaria milhões de reais a cada dois anos.Advogo a tese do fim da proporcionalidade de vagas para cada Estado na Câmara Federal, pondo-se fim ao fato de Alagoas ter nove Deputados Federais enquanto São Paulo e outros Estados de maior população possuem quantidade infinitamente maior.

Afinal todos são Estados de um mesmo país, não podendo haver discrepância na representação política e eleitoral, o que deixaria os Estados menores em condição de inferioridade. Outrossim, considero 535 (Quinhentos e trinta e cinco) Deputados Federais um exagero. Dever-se-ia reduzir-se esse número pela metade, deixando cada Estado com oito Deputados e três Senadores.Quando votamos em alguém, outorgamos-lhes um mandato procuratório em branco, a fim de que esse alguém nos represente bem, nos escute, defenda os nossos interesses e os interesses da Pátria e do povo que o elegeu.

Porém, geralmente acontece o inverso. Somos as mais das vezes traídos, contrariados e o eleito se volta contra nós, contraria-nos ou se faz inimigo, por conveniência pessoal.Assim, sou contrário a mandatos infinitos, cujo único beneficio seria encastelar e deixar os eleitos deitados, eternamente, no berço esplêndido da mordomia e da preguiça, sem que pudéssemos revogar o mandato que um dia outorgamos a eles.

Entendo que deveria haver um dispositivo constitucional a fim de que o eleitor pudesse cassar o mau parlamentar, somente assim, o seu voto seria uma arma poderosa contra o mau político e jamais contra si próprio, como muitas vezes acontece conosco.Finalizando a minha concepção de reforma política, devo dizer que sou presidencialista por convicção, entretanto, com algumas garantias constitucionais mínimas que levassem ao eleitor, pessoas limpas e decentes, honestas e com notório saber, evitando-se que corruptos e despudorados cheguem ao poder.

Parlamentarismo com um Congresso como o nosso, seria uma temeridade sem fim.Defendo o fim do voto obrigatório, afinal, que democracia é essa que obriga o cidadão a votar forçadamente?

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