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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 791 / 2014

08/10/2014 - 18:50:00

Procura-se um procurador

Uma das três aposentadorias de Biu de Lira é um mistério: ele recebe R$ 26 mil por mês como “procurador de Estado”

DA REDAÇÃO

A campanha eleitoral para o governo de Alagoas chegou ao fim, mas ficou devendo algo muito importante à população: a verdade sobre a misteriosa aposentadoria do senador e candidato a governador Benedito de Lira (PP) como procurador de Estado.

Esta é uma das três aposentadorias acumuladas por Biu de Lira – as outras duas ele cavou com dois mandatos de vereador por Maceió (ele embolsa R$ 3.465,00 por mês por 8 anos de mandato) e três de deputado estadual (12 anos, mais R$ 3.850,00 mensais).Mas é a aposentadoria como procurador de Estado a mais volumosa na coleção de Biu de Lira.

São exatamente R$ 26.150,65, brutos, que caem, todo mês, na conta do multiaposentado senador.Somando-se aos R$ 7.135,00 das aposentadorias como vereador e deputado, chega-se ao valor – ainda parcial – de R$ 33.465,00 arrancados a cada mês dos cofres municipais e estaduais para alegrar ainda mais a vida já abastada do candidato “que resolve”.  Há, ainda, o salário bruto de R$ 29.400,00 por mês que Benedito de Lira recebe como senador. Tudo somado, chega-se à admirável cifra de R$ 62.865,00 – o valor da sangria mensal que ele provoca no erário municipal, estadual e federal para manter seu elevado padrão de vida.

Biografia esconde fatos

De que forma Benedito de Lira conseguiu a aposentadoria como procurador de Estado?Ele evita falar sobre isso; aliás, não gosta de dar explicações sobre nenhuma das três aposentadorias que acumula. “Estão dentro da lei”, é a sua resposta invariável, lacônica e seca, todas as vezes em que o assunto foi levantado nos debates ao longo da campanha eleitoral.Uma aposentadoria de R$ 26.150,65 por mês, em Alagoas, é das maiores que o Estado suporta.

É aposentadoria na modalidade “cheia”, de procurador com 35 anos de exercício no cargo e de contribuição à Previdência Estadual. Só assim um servidor teria direito a esse valor de proventos – em condições normais, evidentemente.O trabalho rotineiro de um procurador do Estado é elaborar pareceres que sustentem juridicamente os atos dos gestores estaduais.Não há, até onde se consegue apurar, nenhum registro da atuação de Benedito de Lira como procurador de Estado. Não se tem conhecimento de nenhum parecer jurídico exarado pelo procurador Benedito de Lira.

Ele próprio contribui para manter esse mistério. Uma pesquisa no portal do Congresso Nacional, onde ele atualmente cumpre mandato, permite acesso a duas extensas e detalhadas biografias de Benedito de Lira. Ali constam seus mandatos eletivos, currículo estudantil e profissional, filiações partidárias, atividades sindicais e partidárias, cargos públicos, atividades parlamentares, proposições, condecorações, missões oficiais, tudo.

As únicas menções que chegam perto, mas não desvendam o mistério, estão no item “Atividades Profissionais e Cargos Públicos”. As informações que constam sobre Benedito de Lira: “Consultor Jurídico, Governo do Estado de Alagoas, 1985”; e logo em seguida:“Procurador do Estado, Governo do Estado de Alagoas, 1988”.E só.

Perguntas sem respostas

Ao contrário de esclarecer, esses dados só fazem aumentar o mistério. Em 1985 – conforme os dados biográficos que ele próprio forneceu ao Congresso –, Benedito de Lira exercia seu primeiro mandato de deputado estadual pelo PDS, o partido sucessor da velha Arena que apoiava a ditadura militar. Em 1988, estava no segundo mandato de deputado estadual, agora pelo PFL, partido que sucedeu o PDS. Não poderia ter exercido, portanto, em nenhuma das duas épocas os cargos de “consultor” nem de “procurador”.Há, ainda, a informação de que ele foi funcionário da Secretaria da Fazenda, em Maceió, de 1967 a 1993.

Também aí está confuso: nesse período, Benedito de Lira exercia seu primeiro e único mandato como vereador em Junqueiro (1966 a 1970) e depois foi duas vezes vereador em Maceió (de 1972 a 1982) e três vezes deputado estadual (de 1983 a 1995). Supõe-se que tenha se licenciado do cargo na Fazenda (e dos respectivos salários), para exercer os mandatos municipais e estaduais – pelos quais, aliás, hoje ganha aposentadorias.

(Ou será que o tempo licenciado na Sefaz contou para a polpuda aposentadoria como procurador? Isso é legal?)Além disso, é estranho que duas atividades tão importantes tenham sido exercidas durante apenas um ano: consultor em 1985 e procurador em 1988, conforme consta de seus dados no Congresso.

Mais estranho ainda é que Benedito de Lira tenha sido aposentado com esse tempo de serviço – um ano – e proventos integrais de 35 anos de atividade.Se estava licenciado para o mandato parlamentar, então ele não recebia os vencimentos de procurador, e portanto não contribuía para a Previdência Estadual.

Sem a contribuição, não devia contar tempo para aposentadoria e ela seria ilegal.Assim, há perguntas sem respostas:- Em quais circunstâncias Benedito de Lira se aposentou como procurador de Estado?- Onde ele atuou como procurador? Há algum parecer jurídico de sua autoria?- Quando saiu publicado no Diário Oficial o ato de sua aposentadoria?- Como ele comprovou tempo de serviço e de contribuição?O contribuinte, que paga essa conta salgada, tem direito de exigir explicações convincentes, com provas idôneas.

Enriquecimento

Todo esse mistério ainda não leva em conta os gordos rendimentos que Biu de Lira extrai de suas fazendas de gado e cana e de suas propriedades urbanas. A fortuna que ele ostenta hoje foi acumulada na política e com a política. Não se conhece outra atividade remunerada do senador nas últimas décadas.

Por si só, esse fato já joga uma sombra de dúvidas sobre Benedito de Lira. Ele próprio se encarrega de lançar a suspeita sobre seu enriquecimento, ao proclamar, em sua propaganda, que vem de família pobre e não herdou bens nem dinheiro de ninguém.Como se constrói um patrimônio desses só com o salário de parlamentar? Qual é, afinal, o segredo do sucesso de Biu de Lira?

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