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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 782 / 2014

05/08/2014 - 20:34:00

PEDRO OLIVEIRA

O mundo sujo das doações de campanha

Levantamento feito recentemente chegou à conclusão que sete das dez maiores empresas doadoras de campanha nas eleições passadas foram ou estão sob investigação devido a indícios de corrupção envolvendo contratos públicos ou por conta dos seus relacionamentos com partidos e políticos.

Para especialistas em direito eleitoral e em contas públicas, os altos valores doados por empresas a candidatos criam uma relação de “promiscuidade” na política que favorece a corrupção no Brasil. Segundo eles, os casos de corrupção investigados ou constatados são, segundo os especialistas, um “efeito colateral” desse relacionamento e as doações são, na realidade, um “investimento” feito pelas empresas. A pesquisa tem como base dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aponta que, juntas, essas empresas doaram aproximadamente R$ 496 milhões para candidatos e partidos.

A maioria dos crimes investigados envolve o desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras contratadas por governos ou empresas públicas e a não contabilização de recursos utilizados em campanhas eleitorais. As sete maiores doadoras de campanha suspeitas de corrupção são: Construções e Comércio Camargo Correa S.A, Construtora Andrade Gutierrez S.A, JBS S.A , Construtora Queiroz Galvão S.A, Construtora OAS S.A, Banco BMG e Galvão Engenharia S.A.

O secretário-geral e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, declarou que as doações de campanhas no Brasil criam uma relação de promiscuidade entre as doadoras, partidos e políticos. “Não é doação, é investimento. Existem estudos que indicam que, de cada R$ 1 doado em campanha, as empresas conseguem outros R$ 8,5 em contratos públicos”, diz Castelo Branco.

Enquanto persistirem essas práticas nefastas e os negócios podres nos balcões da política brasileira jamais poderemos esperar governos comprometidos com o interesse público e governantes conduzidos pela ética.(com informações de UOL e Contas Abertas)De galho em galhoTem um vereador em Maceió com liderança frágil e forjada em oportunismos e golpes que muda mais de cor que camaleão. Se arvorando de representar um populoso bairro da capital em todas as eleições procura sempre se aproximar daquele que tem mais chance de ser eleito com o claro objetivo de dar mais um golpe. Mais tarde contrariado em suas aberrações persona-listas e em condutas nada recomendáveis, costuma “romper” com seus protetores e procurar outros ninhos para aconchego.


Afrontando a Justiça

Alguns candidatos estão mesmo dispostos a medir forças com a Justiça Eleitoral e já dão sinais do pouco caso, pois confiam na impunidade e nos “olhos cegos” que tudo sabem a nada veem. Compram jornalistas, compram “jornalecos” e através deles fazem seus jogos sujos e marginais muitas vezes contra adversários indefesos. O jogo é aberto e todo mundo sabe e eles apostam que nada acontece. E não acontece mesmo.Esses mesmos candidatos usaram emissários para abordar alguns profissionais de imprensa com o objetivo de “fazer negócios”. De alguns tiveram a resposta merecida: “vai comprar a mãe!”. 


Vingança barrada

A Assembleia Legislativa jamais perdoou o Ministério Público por sua “invasão de privacidade” ao investigar e descobrir inúmeras irregularidades que ainda estão sendo apuradas e certamente levarão à contundente denúncia formal ao Poder Judiciário, a quem caberá  punir os culpados. Muita gente não acredita que nada aconteça e que será mais uma “operação taturana”, mas os promotores e procuradores estão cumprindo a parte que lhes cabe. Pela coragem de fazer o correto pagaram um preço: por vingança os deputados reduziram o Duodécimo do MP drasticamente ameaçando graves danos à instituição. Porém em julgamento unânime, acolhendo voto da relatora, desembargadora Elizabeth Carvalho, o Tribunal de Justiça restabeleceu o moral e o legal negando liminar que impediria o repasse daquilo que tem direito e respalda a autonomia constitucional do Ministério Público.

Renan agradando

O jovem candidato a governador, deputado Renan Filho, não apenas tem reunido com frequência plateias selecionadas e representativas para escutar suas propostas, mas também  tem ido para ao encontro da população mais carente , movimentos sociais e associações comunitárias. Sua jovialidade e preparo físico lhe permite uma maratona diária muito pesada, mas que ele tem tirado de letra. Desses encontros tem saído com um saldo altamente positivo pela sua maneira competente de abordar os assuntos e mostrar o que pode e quer fazer por Alagoas. Está no caminho certo.

A PALAVRA DOS CANDIDATOSBENEDITO DE LIRA

“Benedito de Lira é o novo modelo de gestão em Alagoas. Se eleito governador, Benedito de Lira pretende melhorar a gestão na educação, saúde e segurança. No programa de governo elaborado pela equipe, estão definidas as estratégias para a melhoria da gestão.A primeira delas é a descentralização. Cada uma das unidades regionais terá autonomia financeira. Exemplo: a regional de saúde de Santana do Ipanema não precisará recorrer à central de compras para adquirir material.O mesmo modelo vale para a regional da Policia Militar e da Secretaria de Educação”.


RENAN FILHO

“Caro Pedro Oliveira, na tarde de terça-feira, durante a sabatina realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea), apresentei a proposta de realizar uma auditoria na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal em Alagoas. Nosso Estado está tão sacrificado pelas obrigações financeiras contraídas, desde a grande crise de 1997, que precisamos analisar com o máximo de atenção e detalhamento a condição das finanças públicas, da folha e dos custos da previdência estadual. Isso dará condições a um planejamento acurado para que Alagoas volte a crescer a curto, médio e longo prazo. Só a partir daí poderemos identificar as condições para, por exemplo, promover concursos públicos para contratação de servidores. Precisamos de segurança nesse planejamento estratégico visando também a construção de novas e mais amplas parcerias com o governo federal voltadas para projetos estruturantes”.


CALENDÁRIO ELEITORAL/ELEIÇÕES 2014AGOSTO - SEXTA-FEIRA, 1/8 - Último dia para o Juiz Eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.AGOSTO – SÁBADO 2/8 - Último dia para que os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem.

AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA 4/8 -Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de delibe-rações decorrentes de convenção partidária.AGOSTO - QUARTA-FEIRA 6/8 - Data a partir da qual é assegurada a prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preenche-rem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto.

Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição, observado o prazo de até 10 dias, contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.Último dia para as empresas interessadas em divulgar os resultados oficiais das eleições solicitarem cadastramento à Justiça Eleitoral.

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