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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 781 / 2014

29/07/2014 - 07:52:00

PEDRO OLIVEIRA

Acabou a farra imoral e ilegal

Há quase dez anos bato nesta tecla e reclamo dos administradores irresponsáveis que insistem em colocar nomes de pessoas vivas em obras públicas. Mostrei por diversas vezes a afronta ao moral e ao legal daqueles que para agradar poderosos ou “puxar o saco” em busca de votos colocam nomes dessas pessoas em prédios, viadutos, avenidas e outros bens públicos, uma grande parte deles sem o devido merecimento para a homenagem imoral.

Certa ocasião estive com o então prefeito Cicero Almeida e lhe pedia para que colocasse o nome de Dom Hélder Câmara em uma obra importante do município. Ele não só me prometeu como com um mapa nas mãos me mostrou a obra que estava sendo construída e receberia o nome dessa figura emblemática, considerado o brasileiro do século e agora a caminho da canonização, que ele pouco conhecia. Algum tempo depois vi a tal obra receber um nome de um jornalista, vivo e em plena atividade.

Uma troca infeliz, mas certamente mais vantajosa para o “alcaide”. Já estive com o prefeito Rui Palmeira sobre o mesmo tema. Este completamente diferente; sabia e conhecia a história do “padre dos pobres” e é seu admirador, se mostrou contrário a essas homenagens a pessoas vivas e me prometeu (sem mostrar mapas de ficção) dar o nome de Dom Hélder a uma obra importante em Maceió. E vai dar.O Juiz federal Sebastião José Vasques Moraes, titular da 4ª Vara, decidiu por um fim a essa farra imoral e ilegal adotada por administradores estaduais e municipais na maioria dos casos com fins eleitoreiros ou de interesse pessoal.

Chegou muito tarde a decisão e muitos estragos foram feitos em afronta à lei, mas a Justiça é assim mesmo: as vezes tarda, as vezes falta. Na sua decisão o juiz dá prazos, estabelece punições e vai além: publica uma relação com os bens públicos que deverão ter seus nomes substituídos pelo Estado de Alagoas e o Município de Maceió.

Em minha opinião cometeu dois erros: Ao publicar a lista por que não incluiu os bens públicos do Poder Judiciário, muitos com nomes e homenagens a pessoas vivas? Por que os demais municípios ficaram fora de sua decisão? Decisão boa, mas não completa.É a própria Associação dos Magistrados Brasileiros que apregoa; “A entrega ao povo de qualquer obra, originada de um dos três Poderes, não justifica a fraude; afinal, os governantes devem submeter-se às leis e não servir-se delas para realização de ambições pessoais.

O servidor é elevado à função pública exatamente para cons-truir estradas, prédios, escolas, fóruns, monumentos, etc; a execução dessas tarefas implica no simples cumprimento do dever, sem significar favor algum ao cidadão; a lei não autoriza, mas, pelo contrário, proíbe autopromoção à custa do dinheiro público.

Os nomes de magistrados, de políticos e de profissionais vivos nas obras públicas tornam as leis descartáveis, profanadas pelo “jeitinho” brasileiro que só acomoda a vaidade dos poderosos”.Nota da coluna: O prefeito Rui Palmeira já vinha se antecipando aos fatos, não recorrerá da decisão e mandou imediatamente que fosse retirado o nome de sua mãe Suzana Palmeira (uma creche) mesmo sem estar na “lista” publicada  pelo juiz. É assim que se faz.

Alexandre Murta

Entre a disputa acirrada para nove vagas na Câmara dos Deputados aparece um jovem candidato com perfil diferenciado, muito bem articulado e com consideráveis apoios. Com um competente desempenho nas redes sociais tem angariado simpatizantes e adeptos à sua candidatura. Tem experiência no ramo e sabe exatamente “o caminho das pedras”. AlexandreMurta é candidato pelo PMDB e poderá ser uma agradável surpresa nas próximas eleições.

Fica calado Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em mais uma de suas falácias que “é preciso acabar com partidos “laranjas, de aluguel” e, em sua mais dura crítica ao financiamento privado de campanha, disse que a iniciativa deveria ser “crime inafiançável”. Para o petista, é preciso realizar uma ampla reforma política, capaz de colocar fim às siglas que “utilizam seu tempo [na propaganda eleitoral na TV para fazer negócio”. A fala de Lula ocorre logo após a presidente Dilma Rousseff, sua afilhada política, realizar a troca de dois ministros, atendendo demandas do PR, para evitar perder mais tempo de TV no horário eleitoral. Em seu governo o farsante Lula nada fez para mudar este cenário.


Sabatinas e “laranjais” 

As entidades que promovem sabatinas para ouvir as propostas dos candidatos ao governo deveriam ter o cuidado de dar qualidade aos debates que cada vez ficam mais esvaziados. Jogam todos em um mesmo nível quando na verdade só existem três candidatos aptos ao debate: Benedito de Lira, Eduardo Tavares e Renan Filho. Os demais nada pesam na disputa e ainda tem os “laranjas”. Já ouvi de um dos candidatos que “vai evitar participar desses debates que não levam a nada”. Por outro lado é bom que as entidades entendam que os candidatos precisam de tempo para se dedicar a campanha interior afora, o que é muito mais produtivo.


Por falar em “laranjas”

Esta semana eu conversava com dois integrantes da Corte Eleitoral e entrou na pauta a questão dos “candidatos laranjas”. Há uma indignação e constrangimento dentro do TRE com relação a essa prática imoral e os juízes vão agir com rigor e muita fiscalização punindo os infratores até com cassação da candidatura ou do cargo se for eleito e estiver envolvido neste esquema.Uma dessas autoridades me contava que já se tem denúncia até de um candidato que haveria comprado um “jornaleco” apenas para denegrir o adversário. O caso está sendo investigado e há evidências do fato criminoso.

RENÚNCIA DE TAVARES 
O ex-procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, desistiu oficialmente de sua candidatura ao Governo do Estado, conforme carta enviada ao governador do estado e a direção do PSDB. Com um fraco desempenho nas pesquisas eleitorais, sem recursos financeiros para bancar a campanha e abandonado por muitos dos companheiros do próprio partido Tavares decidiu em caráter irrevogável desistir da candidatura. A decisão já havia sido tomada há alguns dias, porém somente foi oficializada na quinta-feira à tarde. A decisão de Eduardo Tavares pegou a maioria de seus correligionários de surpresa uma vez que sua estrutura de campanha estava completamente montada e já começando a funcionar, embora com um grave problema presente : a falta de recursos para tocar as despesas essenciais para a disputa do pleito.Eduardo Tavares vinha continuamente se queixando da falta de apoio dentro do próprio partido e também da falta de recursos para a campanha. Praticamente sozinho contava com raros dirigentes do seu partido ( PSDB) e um grupo de integrantes do Ministério Público que estava engajado no objetivo de ganhar o Governo do Estado na disputa com dois fortes adversários: Renan Filho e Benedito de Lira.Em tom de despedida declarou ao jornalista Ricardo Mota: - “Há muitos alagoanos que não se conformam com o atual estado de coisas, inclusive com o processo eleitoral em curso. A todos, eu sou muito grato pelas manifestações de apoio. Mas é preciso entender as nossas limitações e saber a hora de recuar. O governador reconheceu a correção da minha decisão e aceitou-a. Ele foi muito correto comigo”.


Benedito de Lira

O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a campa-nha eleitoral oferece também uma oportunidade para prestar contas de sua ação parlamentar especialmente em favor do seu Estado.Conseguiu transferir quase 2 bilhões de reais por meio de emendas parlamentares, e é reconhecido como aquele que mais conseguiu recursos em favor de Alagoas.Embora seja um montante considerável, ainda assim falta muito para que o Estado de Alagoas atinja um patamar capaz de compensar as suas dificuldades.Benedito de Lira é um dos parlamentares que mais trabalha para minimizar as desigualdades, principalmente com relação àqueles que vivem no semiárido nordestino.Como presidente da Comissão de Agricultura do Senado, trabalha em favor de políticas públicas que possam ajudar os que sobrevivem nas condições mais adversas no Nordeste brasileiro.


Renan Filho

“Meu caro Pedro Oliveira, nesta semana compareci a uma reunião com os agentes de Saúde de Maceió, atendendo a convite do Edinho Rodrigues, líder da categoria em Alagoas. E, aproveitando o generoso espaço disponibilizado por sua coluna, afirmo que nosso programa de governo está dando atenção especial ao trabalho desenvolvido por essa categoria essencial para a preservação da Saúde Pública. As pautas apresentadas por essa categoria precisam ser levadas em consideração pelo governo estadual, que deve estreitar e ampliar as parcerias com todos os municípios para que a missão do agente de saúde possa ser cumprida a contento. Estamos falando numa das bases sobre as quais se apoia o esforço para garantir a saúde da maioria da população. Além das reivindicações estratégicas, o governo do Estado precisa também olhar e cuidar de detalhes que muito ajudam nesse trabalho como a utilização da tecnologia contemporânea”. 

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