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26 de Setembro de 2018

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Edição nº 780 / 2014

22/07/2014 - 10:25:00

Reforma política já!

Tarcísio José da Silva*

As manifestações populares ocorridas nas principais cidades do Brasil,  mobilizando centenas de milhares de pessoas nas ruas, em protestos contra a corrupção e por serviços públicos de qualidade, como saúde, transporte coletivo, segurança e educação, mostram o tamanho da crise institucional que se instalou no país e apontam para a necessidade de uma reforma política urgente que venha atender aos anseios da sociedade.

Os Poderes da República estão desacreditados e a democracia representativa não mais condiz com os reais interesses da sociedade; e essa explosão precisava acontecer agora, pelas mãos do povo, já que esse mesmo povo não encontra apoio em suas reivindicações junto à elite política e institucional dos Poderes da República, apesar dos insistentes apelos nesse sentido.Nunca o sistema político brasileiro foi questionado por meio de manifestação popular como agora.

A frustração da população ocorre exatamente por não vislumbrar solução para essa crise, a curto e médio prazo. No Brasil, todas as transições políticas, desde o Descobrimento, passando pela colonização, a Independência, Proclamação da República até as “Diretas Já”, em 1984, para se restabelecer o Estado Democrático de Direito ora frustrado, não passaram de acertos entre as elites, prevalecendo sempre o interesse da classe dominante, com pouquíssima ou nenhuma participação do povo.

A Constituição Cidadã de 1988 trouxe significativos avanços nos campos político e social, mas não eliminou as desigualdades sociais, a pobreza e as mazelas sedimentadas durante cinco séculos por força do egoísmo de uma elite dominante que não sabe o que significam solidariedade, igualdade, fraternidade e melhoria de vida da população.Essas manifestações traduzem exatamente a indignação e a ambiguidade reinante em uma sociedade desigual e totalmente alijada do sistema político-representativo.

A Ordem dos Advogados do Brasil de há muito vem levantando a bandeira contra esse estado de coisas, especialmente a corrupção eleitoral, pugnando por uma reforma política que proporcione eleições limpas e transparentes, sem interferência dos poderes econômico e político no processo eleitoral e qualidade de vida para a população.Reforma Política Já é, portanto, o que toda a sociedade espera e deseja para o fortalecimento da democracia brasileira.

Como bem disse a Presidenta Dilma em recente discurso: ‘Precisamos oxigenar o nosso sistema político. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar’* Presidente da Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE.

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