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Edição nº 778 / 2014

10/07/2014 - 13:59:00

Sobrinho acusa João Lyra de desviar recursos para o exterior

Denúncia envolve Massa Falida da Laginha e foi encaminhada à Justiça pelo Ministério Público do Trabalho

Recursos da Massa Falida do Grupo João Lyra, que deveriam ser usados no pagamento dos milhares de credores da Laginha Agro Industrial S.A., podem ter sido desviados para contas no exterior. A denúncia foi levada ao conhecimento do juiz da Comarca de Coruripe, onde tramita o processo de falência das usinas do deputado federal João Lyra (PSD),e foi feita há pouco mais de três meses por um ex-diretor do grupo, Tadeu Azevedo Pereira de Lyra, sobrinho do parlamentar e também um de seus maiores desafetos.

Filho de Francisco Fernando Pereira de Lyra, um dos irmãos de JL, Tadeu Lyra vive hoje no Paraná e desde o final de março tem postado mensagens em redes sociais e enviado e-mail a dezenas de representantes da sociedade civil, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, autoridades do Judiciário e veículos de comunicação afirmando textualmente que recursos da Massa Falida da Laginha foram desviados para o exterior através de uma antiga e fiel colaboradora de João Lyra, a ex-assessora da presidência do Grupo JL Silvia Hiromi Sacuno.A transação, segundo ele, lhe teria sido confidenciada, por telefone, por um outro antigo colaborador do Grupo JL, Luiz Brandão Coelho da Paz, que por muitos anos trabalhou como assessor no Departamento Financeiro do grupo empresarial.  

A insistência das postagens e a recomendação de quebra do sigilo telefônico de Brandão, junto com o fato de se colocar à disposição de qualquer autoridade, inclusive a Polícia Federal, para prestar depoimento, terminaram surtindo efeito. Esta semana, mais precisamente na terça-feira (1º), a Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT-19ª Região) encaminhou ofício ao juiz Mauro Baldini, da Comarca de Coruripe, relatando o teor da denúncia de Tadeu Lyra.

 O envio da denúncia, segundo o chefe da COP (Coordenadoria de Primeiro Grau) da PRT-19, Márcio Rogério Reis Santos, foi decidido pelo Colégio de Procuradores do órgão já que, no âmbito das questões trabalhistas envolvendo o Grupo João Lyra, o Ministério Público do Trabalho já adotou todas as providências de sua competência e que, inclusive, culminaram com um pedido de indenização no valor de R$ 100 milhões.

O jornal EXTRA entrou em contato com Brandão, o funcionário do setor financeiro que teria falado a Tadeu Lyra sobre o desvio de recursos, mas ele preferiu não tecer qualquer comentário, afirmando, logo de início, que também havia sido demitido e querer “distância de tudo que diga respeito ao Grupo JL ou à família do usineiro João Lyra”.

A MOTIVAÇÃO DA DENÚNCIA

O mais novo capítulo de uma novela que se arrasta há seis anos tem origem em um triângulo amoroso registrado há mais de duas décadas. Casado na época com Laura de Fátima Trevisan Lyra, Tadeu descobriu que JL, a quem tratava por “tio Joca”, tinha um caso com sua mulher. O casal se separou e ela passou a conviver com o usineiro em um acordo que teria envolvido compensações inclusive financeiras para que o sobrinho aceitasse a separação, no caso uma pensão mensal para os pais dele e a manutenção dos filhos, que passaram a viver com o empresário.Desligado do Grupo JL, Tadeu Lyra se mudou para Curitiba (PR), mas nunca esqueceu a dupla traição e admite ainda hoje, textualmente, nutrir um sentimento de gana pelo tio.

Afirma, contudo, que o que lhe move a fazer a denúncia de desvio de recursos para o exterior é o dever de consciência, pois milhares de credores, sobretudo trabalhadores, estão sendo lesados.Tadeu Lyra sustenta, ainda, que a quebra do sigilo telefônico de Brandão e da própria Silvia Sacuno podem confirmar sua denúncia. E assegura estar disposto a uma acareação.

Afirmou, também, ter levado o fato ao conhecimento do ex-gestor da Massa Falida do Grupó JL, Ademar de Amorim Fiel, com quem o jornal EXTRA não conseguiu contato e que deixou a gestão no final de abril último, alegando razões pessoais, tendo sido substituído pelo advogado Carlos Franco.Franco, aliás, é quem estará à frente da assembleia de credores – milhares – do Grupo JL e que deveria ter acontecido no dia 5 de junho, tendo sido adiada para o dia 10 do mesmo mês por falta de quórum.

A ausência do relatório de gestão fez com que a maioria dos credores presentes aprovasse adiar qualquer decisão para um novo encontro, marcado para o próximo dia 15, sendo que oito dias antes, no dia 7, acontece uma reunião dos sócios da Mapel- Maceió Veículos e Peças Ltda., da Sapel – Sociedade de Agricultura e Pecuária Ltda. e da JL Comercial Agroquímica Ltda.. Convocado por Franco mediante edital, o encontro vai definir a mudança do contrato social e dos administradores das empresas, adequando-os à nova condição falimentar.

Já no que se refere à relação entre JL e Laura Lyra, eles se separaram há alguns anos, mas não sem uma contenda judicial que somente teria fim em novembro de 2011, mediante um Instrumento Particular de Transação e Confissão de Dívida firmado na 23ª Vara de Família da Comarca de Maceió e pelo qual João Lyra se comprometeu “a fazer pagamento mensal em favor da segunda Transatora/Credora no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o termo inicial em 05.11.2011, durante 5 anos e 10 meses, ou seja, 70 parcelas mensais, observando-se a correção monetária pelo índice do IGPM” e repassar “o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais serão pagos em 10x (dez vezes) iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), juntamente com a parcela do caput desta CLÁUSULA SEGUNDA (iniciando em 05.02.2012 e encerrando em 05.11.2012)”, para que Laura quitasse escrituras, condomínios e afins. O acordo foi publicado no Diário da Justiça de Alagoas de 27 de março de 2012 (www.jusbrasil.com.br/diarios/35646140/djal-jurisdicional-primeiro-grau-27-03-2012-pg-22).

Grupo JL e ex-assessora rebatem acusação

Procurado pelo jornal EXTRA, o Grupo João Lyra negou as acusações de Tadeu e enviou, por meio de assessoria, sua resposta e a de Silvia Sacuno, afirmando ser fantasiosa a história do sobrinho do deputado João Lyra, além de declarar que as “denúncias vazias” somente vieram a público depois que a “fonte secou”. Confira na íntegra a resposta:“A ex-assessora da presidência do Grupo João Lyra, Sílvia Sacuno, desligada da empresa desde junho de 2013, após 32 anos de trabalho, classificou as denúncias de Tadeu Lyra como fantasiosas, sem fundamento, inverídicas e levianas. “Não tenho conhecimento desse assunto e eu era apenas uma assessora, não tinha procuração e nem respondia como gestora do Grupo João Lyra. Se as acusações tivessem um mínimo de fundamento, não teria ficado sem receber minhas verbas rescisórias e FGTS, como consta na lista de credores da Massa Falida”. 

Denunciar que ocorreu desvio de recursos do Grupo para contas no exterior é uma irresponsabilidade, mesmo porque desde o ano de 2008 as empresas do Grupo JL, à época em recuperação judicial, eram controladas e fiscalizadas pelo Administrador Judicial nomeado pelo juízo de Coruripe, não tendo o mesmo noticiado qualquer irregularidade na condução do Grupo JL nesse período. Lamentável essa conduta, especialmente porque Tadeu Lyra foi muito beneficiado nos últimos 30 anos pelo empresário. Seus pais sempre tiveram uma ótima sobrevivência garantida pela contribuição mensal de João Lyra.

Mesmo após o casamento do empresário com a ex-esposa do denunciante, os filhos de Tadeu Lyra também foram criados como filhos de João Lyra, recebendo toda assistência até recente data. O mais absurdo é que Tadeu Lyra somente veio articular essas denúncias vazias quando a ‘fonte secou’. Sílvia Sacuno disse que tudo isso não passam de invencionices do denunciante, que tem problemas de ordem pessoal e financeira, se aproveitando do momento de dificuldades do tio para vomitar suas mágoas do passado”.

PRESENTE E EMPRÉSTIMO

A relação de fidelidade entre Silvia Sacuno e o usineiro-deputado sempre foi alvo de comentários dentro das empresas do Grupo JL. Dono de temperamento difícil e apontado como sendo uma pessoa vingativa, João Lyra nunca escondeu a confiança que depositava na antiga colaboradora que, em três oportunidades distintas, foi por ele designada superintendente do O Jornal, o impresso que ele adquiriu em 2002 e fechou em novembro de 2012, dois dias após os jornalistas, que vinham sofrendo com o atraso de salários há sete meses, entrarem em greve.Curiosamente, um mês antes do fechamento do diário, em outubro de 2012, JL deixou evidente sua gratidão para com Silvia Sacuno ao organizar uma festa-supresa de aniversário para ela e presenteá-la com um carro OKM, um VW Jetta branco, avaliado na época em pouco mais de R$ 65 mil. 

Sacuno, que ocupava desde meados de 2011, e pela terceira vez, a superintendência do O Jornal,   chegou a ser acionada na Justiça pelos jornalistas como litisconsorte nas ações de cobrança de indenizações e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que ele não recolhia desde setembro de 2007. Seu nome, no caso, entrou nas ações pelo fato de ter assinado o acordo proposto pela empresa ao Sindicato dos Jornalistas para parcelamento das indenizações, mas que não foi honrado. À Justiça do Trabalho, ela afirmou que era apenas uma funcionária do Grupo JL, sem poder de decisão.

Em junho do ano passado, declarou que também havia sido demitida sem ter recebido as verbas trabalhistas a que tinha direito.Silvia Sacuno é também uma contumaz “frequentadora” das declarações de bens de JL, conforme os extratos de declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física entregues à Receita Federal e à Justiça Eleitoral. Em sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, quando conquistou o atual mandato de deputado federal, João Lyra declarou Sacuno como devedora de um empréstimo no valor de R$ 58.347,31(http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/abrirTelaDetalheCandidato.action?sqCand=20000000080&sgUe=AL). 

A mesma dívida já havia sido declarada por JL em 2006, quando ele disputou e perdeu para Teotonio Vilela Filho a eleição ao Governo do Estado (http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/eleicoes_2006/bens_lyra.html) e já constava também da declaração de IRPF de 2002, relativa ao exercício de 2001 (http://download.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/2002/419-02.pdf).


PARAÍSO FISCAL

O jornal EXTRA conversou com um analista financeiro sobre a possibilidade do desvio de recursos da Massa Falida da Laginha Agro Industrial S.A. e que, em função de a denúncia ainda estar no plano do “diz que diz”, preferiu não ser identificado. Segundo essa fonte, é muito improvável que tenham saído recursos do Brasil para o exterior. A hipótese mais concreta – em sendo verdadeira a denúncia – é de que JL tenha aproveitado os contratos de exportação de açúcar para o exterior através de tradings e tenha acordado que parte do pagamento fosse depositado em offshores, como são chamadas as contas bancárias de empresas abertas em paraísos fiscais.Saber se a denúncia é ou não verdadeira depende, agora, do juiz Mauro Baldini, de Coruripe.

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